CASOS  DE  LICITAÇÕES

Julho de 2008

Todos os casos narrados nesta seção foram criados para ilustrar conceitos licitatórios, não sendo, portanto, situações reais. Qualquer semelhança de fatos aqui descritos com eventos ocorridos é mera coincidência.

Para ler outros casos escolha ao lado:

TEM BOMBA NO PRÉDIO

Um dos principais amigos de um Ministro era proprietário de uma locadora de automóveis, a qual, diga-se de passagem, cedeu, sem nenhum custo, vários carros durante a campanha eleitoral que elegeu o Ministro como deputado federal.

Como forma de agradecer a significativa ajuda que recebera do empresário, o Ministro resolveu que ao invés de comprar novos automóveis para a pasta que comandava, ou fazer manutenção nos carros velhos, iria optar pela locação.

O Ministro pediu para o seu staff preparar uma planilha justificando que a locação seria a opção mais econômica (é interessante lembrar que, nesses casos, é possível montar uma planilha para chegar ao resultado que se deseja, qualquer que seja ele) e mandou realizar licitação para locar uma quantidade expressiva de veículos.

Por questões estruturais e políticas, o pessoal da licitação não tinha sido indicado pelo Ministro, portanto, não havia controle sobre a equipe que iria realizar a licitação, impossibilitando que fosse montado um edital dirigido para favorecer o seu amigo.

A licitação iria para a rua em condições normais, sem estar direcionada para ninguém e o amigo teria que dar um preço muito baixo para vencer a certame.

Segundo o combinado com a alta cúpula do ministério, durante a execução do contrato seria lançado na medição mais veículos do que o efetivamente disponibilizado, possibilitando fazer com que o preço baixo apresentado para ganhar a licitação fosse majorado, tornando o contrato lucrativo.

Tudo correndo como o combinado, no dia da licitação o empresário amigo do Ministro, que tinha sede no interior de Goiás, foi, de carro, para Brasília. No entanto, devido a um acidente com vítima fatal na estrada em que ele estava, a mesma foi bloqueada, sem previsão para ser liberada, o que fez com que ele não tivesse condições de prosseguir para a licitação, a tempo de entregar a proposta. Até houve uma tentativa de pedir para o Ministro suspender ou atrasar a entrega dos envelopes, mas não foi possível, pois não havia domínio sobre o pessoal que estava processando a licitação.

No desespero, percebendo que aquela licitação estava lhe escapando por entre os dedos, ele ligou, pelo celular, para um de seus funcionários e mandou que ele ligasse, de um telefone público para não ser identificado, falando que havia sido deixada uma bomba no Ministério para explodir a qualquer momento.

Por uma incrível coincidência, estava de visita ao País, exatamente naquele ministério, um secretário de estado dos Estados Unidos com sua comitiva, o que fez com que a denuncia anônima tornasse mais fidedigna.

Pouco após o alerta do explosivo, todo o Ministério começou a ser evacuado, o esquadrão antibomba foi chamado para fazer uma varredura no prédio e só liberou as instalações no início da noite, depois de assegurado que não havia nenhum risco.

A licitação foi remarcada para o dia seguinte, quando então o amigo do Ministro participou, normalmente, e, com a maior cara-de-pau, ainda comentava o tumulto que estava lá na Explanada dos Ministérios, no dia anterior, em função do esvaziamento do prédio, como se ele também estivesse lá no meio daquela loucura.

Tudo concluído como imaginado, durante a execução daquele contrato, foi medido, em média, cinco vezes o que foi efetivamente executado, fazendo com que o contrato se tornasse muito lucrativo, possibilitando, inclusive, repartir parte desse resultado com o Ministro para que a sua próxima campanha eleitoral também fosse um sucesso.