CURSO    DE   LICITAÇÕES
INCLUI  O  PREGÃO

I. A  QUE  SE  DESTINA: Dirigentes, gerentes de vendas, representantes, profissionais que elaboram propostas, responsáveis pelo cadastramento, assessores jurídicos e principalmente aqueles que participam das licitações, que necessitam de conhecimentos teóricos e práticos e todos os demais interessados em vender para Entidades Públicas.

II. OBJETIVOS : O objetivo geral deste curso é aprimorar os conhecimentos de licitação, e atribuir maior segurança no desempenho das suas funções, aumentando, significativamente, a possibilidade de obter sucesso nos certames licitatórios que venham participar, reduzindo as contestações, tanto por parte dos concorrentes, como dos órgãos de controle.
Os objetivos específicos são deixar os participantes aptos à:
- Trabalhar com os conceitos fundamentais de licitação, facilitando a compreensão do processo licitatório como um todo.
- Diferenciar as várias modalidades de licitação, seus limites, suas peculiaridades e as formas e prazos de publicidade.
- Lidar com a legislação de licitações atualizada.
- Saber quais são as possibilidades, as características e os cuidados das contratações sem licitação, admissíveis legalmente.
- Elaborar e analisar editais, identificando os vícios mais comuns, inclusive suas conseqüências na elaboração das propostas pelos concorrentes.
- Reconhecer as formas possíveis de impugnação dos editais e os trâmites de resposta e modificação do instrumento convocatório.
- Conhecer os macetes do procedimento de preparação da documentação e da proposta, tendo como objetivo garantir que as ofertas dos proponentes sejam corretamente avaliadas.
- Identificar os documentos utilizados nas licitações e as suas peculiaridades para a aceitação, ou não, para a habilitação da empresa e de suas concorrentes.
- Avaliar as dificuldades, as sabotagens e mesmo os acordos que podem existir entre os licitantes, que interferem e, até mesmo, impedem que os interessados apresentem suas melhores propostas.
- Participar com segurança nas sessões de recebimento dos envelopes de documentação e de propostas, habilitação e classificação.
- Identificar as principais características formais dos atos finais da licitação, tais como adjudicação, homologação, revogação, anulação, os procedimentos dos recursos administrativos e o contrato administrativo.

III. CONTEÚDO
Conceitos fundamentais
Legislação disciplinadora
Dispensa e inexigibilidade de licitação
Elaboração de editais
Documentação para a habilitação
Preparação das propostas
Análise das ofertas (julgamento)
Recursos, representações
Adjudicação e homologação
Revogação e anulação
Pregão presencial
Pregão eletrônico

IV. METODOLOGIA : A metodologia empregada no curso é a de aula expositiva dialogada, com projeção multimídia, apresentação e manuseio de material real de licitação, tais como: legislação, editais, documentação, recursos, impugnações de editais, representações, propostas, etc. Serão lançadas questões provocativas e exemplos práticos, de tal forma que os alunos possam entender como pensam e como agem todas as pessoas envolvidas com as licitações, tanto por parte da Administração, quanto por parte dos fornecedores mais experientes.

V. MATERIAL DIDÁTICO : Será fornecido aos participantes uma apostila com o conteudo já atualizado do livro "Simplificando as licitações - inclusive o pregão", 2a. edição, publicado pela Edicta em 2002, de autoria do Paulo Boselli, que será utilizado como material didático para acompanhamento do curso.

VI. INSTRUTOR : Paulo J. B. Boselli.
Formado em Construção Civil, pós-graduado em Direito Administrativo e em Didática, autor dos livros "Como ter sucesso nas licitações" e "Simplificando as licitações - inclusive o pregão", foi empreiteiro de construção civil e também chefe de gabinete da Fundação para o Remédio Popular - FURP. Há mais de vinte anos vem atuando como professor da Faculdade de Tecnologia de São Paulo - FATEC-SP (vinculada à UNESP), prestando assessoria de licitações para empresas privadas de diversos setores, e para várias entidades públicas, além de ministrar cursos, palestras e treinamentos, sempre sobre o tema licitações, por todo o País.

VII. DATA,  HORÁRIO  E  CARGA HORÁRIA : A carga horária do curso é de 8 (oito) horas:
Dia 20 de agosto de 2008 - das 8:30 às 12:30 h e das 13:30 às 18:00 h, com um coffee-break em cada período
Dia 21 de agosto de 2008 - das 8:30 às 12:30 h com um coffee-break

VIII. LOCAL :
Lorena Hotel Internacional
Av. Rebouças, 255 (quase esquina com a Alameda Lorena) - São Paulo - SP

IX. INFORMAÇÕES  E  INSCRIÇÕES:
Fones (11) 3872-7485 ou 3871-0453
Email: contato@sodepebrasil.com.br
www.sodepebrasil.com.br