02/10/2019 – Polícia faz operação para investigar suposto desvio de dinheiro no Cevam, em Goiânia

G1 GO
Vitor Santana

Investigação começou após serem encontrados problemas na prestação de contas da instituição, que abriga mulheres vítimas de violência doméstica. Instituição nega fraudes.

A Polícia Civil fez uma operação para apurar uma suspeita de desvio no Centro de Valorização da Mulher (Cevam), em Goiânia. As investigações começaram após serem encontrados problemas na prestação de contas da instituição. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na casa de diretores, funcionários e na sede da entidade.

O Cevam informou, em nota, que “não desviou, que não fraudou e muito menos negociou com empresas fantasmas, com o propósito de espoliar o erário goiano” (veja a íntegra ao fim do texto).

O delegado Eduardo Gomes explicou que o governo estadual, responsável pelos repasses de verba, percebeu falhas nas contas do Cevam. Em 2017, a entidade, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência doméstica, teria que receber R$ 1,2 milhão.

“Foram recebidas duas parcelas, que totalizaram R$ 500 mil. Quando foi feita a prestação de contas, ficou demonstrado que houve erro e não foi feito o pagamento da terceira parcela. Então ainda investigamos se houve o desvio e de quanto foi”, explicou.

Sete pessoas foram alvos da operação, entre membros da direção, conselho fiscal, gestão de contrato e comissão de licitação e também na sede do Cevam. Os nomes dos investigados não foram divulgados.

“Eles já prestaram depoimento. Alguns ficaram em silêncio, outros disseram que a prestação de contas foi correta, outros contaram que assinavam documentos sem ver os detalhes. Tudo isso será investigado”, completou o delegado.

Foram recolhidos documentos, celulares e computadores. Todo material será periciado. A polícia ainda investiga quais crimes cada suspeito pode responder, mas são investigados inicialmente por peculato, uso de documento falso e fraude em licitação.

Veja a nota na íntegra:

O Centro de Valorização da Mulher, fundado há 38 anos, vem à público esclarecer que não desviou, que não fraudou e muito menos negociou com empresas fantasmas, com o propósito de espoliar o erário goiano. Como única entidade a acolher mulheres adolescentes e crianças vítimas da violência em Goiás, o Cevam tem sobrevivido a maior parte da sua existência de doações.

Às vezes em que acessou custeio público era porque estava com suas certidões em dia. Algo raro. Tanto o é que desde 2012 o Cevam está sem qualquer condição para receber recursos. Diante disso, procurou-se forma de viabilizar caminhos que resultassem em um convênio capaz de custear a rotina, ao menos alimentícia, uma vez que, por exemplo, são servidas seis refeições por dia, a uma média diária de 65 abrigadas.

Conseguiu-se que a entidade Casa de Mãe Sozinha Anália Franco, com CNPJ próprio, substituísse o projeto Nove Luas, que cuida das adolescentes grávidas, doentes e/ou abandonadas, desde 2004. Uma operação devidamente registrada e chancelada pela legislação brasileira. Com esse novo ambiente administrativo, pleiteou-se um recurso para custeio junto a administração estadual. Conseguiu-se assinar um convênio de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), que seriam pagos em cinco parcelas de R$ 240 mil, cada.

Recebeu-se R$ 480 mil reais. A primeira em 2017 e a segunda, no final de 2018. A prestação da primeira quota-parte recebeu recomendações para que fossem feitas adaptações sobre questões contábeis atuais. O que foi realizado. A segunda parcela jamais foi analisada e, caso o tenha sido, aconteceu à revelia do Cevam.

Tudo que nos foi pedido continua na Secretaria de Governo (Segov). Infelizmente, fomos surpreendidos com esta ação policial. Pensávamos que a apuração administrativa não havia se encerrado, o que justificaria, caso o relatório final constatasse problemas insanáveis, colocar a polícia atrás do Cevam.

Entretanto, o organismo, por meio dos seus dirigentes, apoiadores e voluntários está sereno e confiante que tudo será esclarecido, esperando não apenas estabelecer a verdade, como, também, receber as três outras parcelas que ainda faltam. Aguardamos, ainda, que a situação criada pelo protagonismo da DRACO não liquide as chances do Cevam em continuar sobrevivendo pelo apoio da sociedade.