10/04/2013 – Mutirão anticorrupção prende 92 em 14 Estados
O Estado de S. Paulo
Mutirão contra corrupção no País prende políticos e atinge deputados de São Paulo
O Ministério Público lançou ontem uma megaoperação anticorrupção em 14 Estados, que resultou na prisão de 92 dos 191 investigados. O aparato – formado por 158 promotores de Justiça e procuradores da República, 1,3 mil policiais federais, civis e militares e auditores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Receita – saiu às ruas às 6 horas simultaneamente com a missão de prender 92 alvos, entre prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais, além de cumprir 337 mandados de busca. Em uma das operações, policiais rodoviários prenderam em Araxá (MG) um homem que transportava R$ 790 mil e € 50 mil em cédulas com suspeita de origem ilícita. Ele teria ligações com o deputado José Geraldo Riva (PSD). Grampos telefônicos dos deputados estaduais Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbieri (PTB) revelaram laços com um suposto esquema de fraudes com emendas parlamentares.
R$ 1,14 bilhão
É o valor que teria sido desviado do Tesouro, segundo o Ministério Público.
Mutirão inédito contra a corrupção no País, deflagrado ontem pelo Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (Gncoc), agiu em 14 Estados e identificou o desvio de R$ 1,14 bilhão do Tesouro Nacional, atingindo políticos e empresários. Em São Paulo, dois deputados estaduais – Itamar Borges (PMDB) e Roque Barbieri (PTB) – caíram na interceptação telefônica da Operação Fratelli, que integrou o mutirão e foi desencadeada na região de São José Rio Preto.
Os grampos apontam a proximidade de parlamentares com empresários em suposto esquema de fraudes com emendas parlamentares e desvio de verbas públicas, inclusive dos Ministérios das Cidades e do Turismo. A pasta das Cidades informou, por intermédio da assessoria de imprensa, que pediu aos órgãos de controle informações sobre possíveis fraudes em convênios e licitações de obras em São Paulo e que tomará providências legais cabíveis, se necessário.
O mutirão foi deflagrado no dia nacional de combate à corrupção. O Cncoc integra o Conselho Nacional de procuradores-gerais e é formado por promotores e procuradores. O aparato espetacular – formado por 158 promotores de Justiça e procuradores da República, 1.300 policiais federais, civis e militares e auditores de Tribunais de Contas, Controladoria-Geral da União e Receita Federal – saiu às mas às 6 horas da manhã simultaneamente com a missão de prender 92 alvos, entre prefeitos, ex-prefeitos e secretários municipais, além de cumprir 337 mandados de buscas.
Políticos paulistas. Os dois deputados paulistas não são investigados porque detêm foro privilegiado perante o Tribunal de Justiça e o Tribunal Regional Federal. Borges é também ex-prefeito de Santa Fé do Sul (SP). Relatórios citando freqüentes contatos dos deputados com integrantes da organização serão encaminhados à Justiça.
Borges foi gravado em conversas com o empresário Olívio Scamati, apontado como o chefe da quadrilha que desviava recursos de emendas. Eles demonstram intimidade. “Seu viado, eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar o convênio”, diz o peemedebista em uma ligação.
Em outro contato, Borges revela planos. “Vamos colocar (a emenda) eu arrumei um jeito, pode deixar que vou arrumar convênio pro município. Eu arrumei uma pessoa que vai matar dois coelhos numa cajadada só, vai arrumar votos pra mim e fazer as correrias pra você (sic).”
Barbieri caiu no grampo supostamente cobrando participação em negócios da organização. Ele teria falado em direcionamento de licitações para aliados. Investigadores avaliam que a conduta do petebista indica que, em 2011, quando protagonizou o escândalo da venda de emendas na Assembleia de São Paulo ele estava blefando, como se mandasse recado a quem o teria traído.
A operação mira contratos e licitações fraudulentas, pagamentos de propinas, superfaturamento de produtos e serviços, uso de empresas fantasmas, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários. Houve prisões e buscas em 77 cidades do interior de São Paulo e em outros 11 Estados.
Na região de São José do Rio Preto (SP) 13 investigados foram presos e 160 mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Foram apreendidos três carros de luxo, 20 armas, R$ 240 mil em dinheiro, além de documentos e computadores em mais de 20 prefeituras da região Noroeste do Estado.
O foco principal das investigações é o grupo Scamatti & Seller, que controla a maioria das empresas acusadas, especialmente a Demop, campeã das obras feitas por emendas do orçamento do governo estadual. Os donos Serviços da Scamatti, três irmãos e outro sócio, estão entre os 13 detidos.
“Estamos investigando esse grupo desde 2008”, disse o promotor João Santa Terra, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), de São José do Rio Preto. “Se houver a participação ou indício da participação de deputados e prefeitos, eles serão enviados para as instâncias competentes.”
A organização sob suspeita venceu mais de 400 concorrências no Estado com contratos que superam R$ 1 bilhão. “Só com o desvio de verbas do Turismo foram abertas 32 ações, com 89 réus, entre eles 39 prefeitos e um ex-deputado, Vadão Gomes (PP-SP)”, disse o procurador da República em Jales (SP), Thiago Nobre Lacerda, / Fausto Macedo, Fernando Gallo e Chico Siqueira.