Folha de S. Paulo
Bittencourt teve o afastamento pedido sob acusação de ter acumulado patrimônio incompatível com sua renda
Conselheiro negava as irregularidades em suas declarações e atribuía a denúncia a uma disputa judicial com ex-mulher
O Ministério Público Estadual pediu à Justiça o afastamento de Eduardo Bittencourt Carvalho do cargo de conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) de São Paulo e a indisponibilidade de todos os seus bens.
A investigação apontou que o conselheiro, que recebe vencimentos de R$ 30,7 mil ao mês, acumulou entre 1995 e 2009 a soma de R$ 50 milhões, como revelou ontem o jornal “O Estado de S. Paulo”.
O Ministério Público suspeita que esses recursos são provenientes de corrupção.
Deputado estadual de 1983 a 1990 pelo PL (atual PR), Bittencourt assumiu cadeira no TCE em 1990 no governo de Orestes Quércia (1987-1991).
A investigação sobre o conselheiro teve início na década passada, quando ele foi acusado por um ex-vice-presidente de uma extinta concessionária de ter recebido propina em troca de aprovação de contratos públicos. Bittencourt nega a acusação.
Em agosto de 2009, a pedido da Promotoria, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a quebra de sigilo bancário do conselheiro e pediu ao Banco Central os extratos bancários e aplicações financeiras dele e de seis de seus familiares, além de informações sobre transações de empresas das quais participava.
Com base no inquérito, a Promotoria requereu agora a condenação de Bittencourt à perda do cargo e dos valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, suspensão dos direitos políticos por até 10 anos e pagamento de multa.
Além do inquérito cível do Ministério Público de São Paulo, Bittencourt também é alvo de um inquérito penal no Superior Tribunal de Justiça, que apura suposto crime de lavagem de dinheiro.
Em 2009, o STJ decretou a quebra do seu sigilo fiscal. O conselheiro nega a acusação e a atribui a uma disputa judicial com sua ex-mulher.
