16/01/2011 – Cabral decreta calamidade pública em sete municípios da região serrana

Uol

Decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, decretou neste domingo (16) estado de calamidade pública nos municípios de Nova Friburgo, Teresópolis, Petrópolis, Bom Jardim, São José do Vale do Rio Preto, Sumidouro e Areal, os mais atingidos pelas chuvas na região serrana do Rio.

A decisão do governador visa a dar maior agilidade na contratação de serviços, aquisição de materiais e execução de obras na região serrana, atingida sem igual na História do estado pelas fortes chuvas que comprometeram substancialmente a capacidade de resposta do poder público naquelas localidades. O decreto de estado de calamidade pública permite dispensa de licitação para reabilitação das cidades mencionadas e destruídas.

Os decretos entram em vigor nesta segunda-feira (17), quando saem publicados no Diário Oficial do Estado. A medida terá validade de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir do dia 12 de janeiro de 2011.

A decretação do estado de calamidade pública, segundo o governo do Estado, é apenas uma formalização para as ações elaboradas e já colocadas em prática pelos municípios e pelo Estado, que não tem medido esforços para combater e minimizar os efeitos dos trágicos acontecimentos que atingiram aquela região.