22/01/2016 – MP investiga se construtora foi favorecida em licitações no sul do PR

G1 PR

O Ministério Público (MP) abriu inquérito para investigar se houve favorecimento à Construtora Valor, investigada por desvios de dinheiro na construção de escolas do Paraná, em licitações para obras em escolas em Biturama, no sul do estado. A empresa recebeu R$ 5,6 milhões para fazer sete obras na cidade.

As licitações vencidas pela Valor em Bituruna ocorreram antes da assinatura dos contratos investigados da empresa com a Secretaria de Educação do Parana, e serviram como comprovante de experiência para que ela obtivesse as obras.

Quinze pessoas ligadas ao esquema investigado pela Operação Quadro Negro já respondem na Justiça por desvios de dinheiro para obras em dez escolas da rede estadual, que não foram entregues. Segundo funcionárias da Valor, parte do dinheiro desviado foi para campanhas de políticos.

A primeira licitação vencida pela Valor foi em Bituruna – a reforma da escola Oscar Geyer, pela qual o governo do estado pagou mais de R$ 1,55 milhão. A escola foi inaugurada em 2013 com a presença do então deputado estadual e atual deputado federal Valdir Rossoni (PSDB). Na página dele, Rossoni diz que viabilizou a liberação de recursos para a obra.

O MP investiga se houve favorecimento à empresa, que foi a única a participar do processo de licitação. Isso porque outras empresas até manifestaram interesse em participar, mas acabaram não apresentando proposta, e porque foram encontradas exigências que poderiam dificultar a participação de empresas de fora do município.

Os promotores querem saber ainda se a Valor comprovou experiência anterior de pelo menos duas obras. O atual prefeito, Claudinei Castilho (PSDB), diz que a experiência exigida pelo edital é do engenheiro responsável, e não necessariamente da empresa. O MP contesta essa versão.

Em depoimento ao MP, funcionárias da Valor confirmaram que não houve concorrência. “Parece que tinha um político que era influente lá. Rossoni. Acho que pode ter ajudado, mas eu não tenho como provar isso”, disse Tatiane de Souza.  À época, o prefeito da cidade era Rodrigo Rossoni, filho do deputado Valdir Rossoni, que nega ter influenciado a licitação.

“Influência política de uma pessoa que eu não conheço? Se eu conhecesse a Valor, o dono da Valor, naquela época, poderia até ter havido essa influência política. Mas eu não conheço ele, não teve recomendação”, disse Rossoni. O filho dele em viagem e não foi localizado.

Para investigar o caso, o MP ouve funcionários da prefeitura de Bituruna que participaram da licitação, e pediu perícias nas obras feitas pela Valor na cidade. A previsão é de que o inquérito seja concluído até o fim do primeiro semestre de 2016.

Além dessas investigações, o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce) instaurou mais cinco inquéritos policiais no âmbito da Operação Quadro Negro. O objetivo é investigar crimes de organização criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso e fraude a licitação.

As irregularidades investigadas estão na escola Doracy Cezaruno, de Curitiba, Tancredo Neves e Linda Salamuni, em Ponta Grossa, e Pedro Carli e Marlene Jacob, em Guarapuava.