13.  MODO DE DISPUTA

13.5.  Fechado e aberto – na forma presencial

13.5.1. O modo de disputa fechado e aberto inicia-se com a etapa fechada.

13.5.2. As propostas apresentadas pelos licitantes serão sigilosas até a data e hora designadas para sua divulgação.

13.5.3. As propostas serão analisadas pelo agente de contratação, pregoeiro ou comissão de contratação que classificará aquelas que atenderem ao edital e desclassificará as que não atenderem.

13.5.4. Passarão para a etapa subsequente o licitante que apresentou a melhor proposta e as propostas até 10% (dez por cento) superiores ou inferiores àquela, conforme o critério de julgamento adotado.

13.5.5. Passarão para a etapa subsequente os licitantes que apresentarem as 3 (três) melhores propostas.

13.5.6. Na fase de lances, os representantes dos licitantes deverão estar presentes, ainda que na sala virtual (videoconferência).

13.5.7. A ausência do representante do licitante importará perda do direito de ofertar lances e manifestar intenção de recorrer.

13.5.8. O agente de contratação, pregoeiro ou comissão de contratação convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta mais desvantajosa para a Administração e os demais nessa ordem.

13.5.9. O intervalo mínimo do valor do lance deverá ser, no mínimo, 0,1% (um décimo por cento) em relação a melhor proposta ou lance.

13.5.10. A etapa de lances abertos será considerada encerrada quando todos os participantes declinarem da formulação de lances.

13.5.11. Após a definição da melhor proposta, o agente de contratação, pregoeiro ou comissão de contratação verificará a diferença de valores apresentada entre a primeira e a segunda classificada, podendo ser readmitido o reinício da disputa aberta, caso essa diferença seja superior a 5% (cinco por cento). Nesses casos, o agente público convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta então mais desvantajosa e os demais nessa ordem.

13.5.12. Os licitantes serão convocados para apresentar lances intermediários, podendo optar por manter o seu último lance, ou por ofertar lance melhor, sendo que os lances iguais serão classificados conforme a ordem de apresentação.

13.5.13. Declarada encerrada a etapa de lances, as ofertas serão classificadas na ordem do critério de julgamento.

13.5.14. Caso o licitante que estiver participando por videoconferência seja convocado a manifestar-se e apresentar problemas de conexão, será concedido o prazo de 5 (cinco) minutos para que ele retorne à sala virtual e atenda à convocação, registrando-se em ata o ocorrido.

13.5.15. A eventual falha de conexão não inviabiliza a aceitação de propostas no certame.

13.5.16. Em caso de problema de conexão durante a fase de lances, se o licitante não conseguir retornar à sala virtual, será considerado o seu último lance ofertado.