27/05/2020 – TCE-MT emite determinações a municípios

O documento
Julgada procedente Representação de Natureza Interna, proposta em desfavor da Prefeitura de Chapada dos Guimarães, referente a possíveis irregularidades na Central de Material e Esterilização (CME) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O processo foi relatado pela conselheira Jaqueline Jacobsen e julgado na sessão ordinária remota da 1ª Câmara de Julgamentos no dia 20 de maio.
A Secretaria de Controle Externo de Saúde e Meio Ambiente do TCE-MT, após visita de inspeção, constatou a inoperância do local […]

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26/05/2020 – Instrução normativa exige mais transparência nas compras públicas

Correio Braziliense
Marina Barbosa
Publicada nesta terça-feira (26) pelo Ministério da Economia, a IN 40 torna obrigatória a realização de um estudo preliminar técnico antes de qualquer licitação
Todas as licitações do governo federal terão que ser precedidas por um Estudo Preliminar Técnico (ETP), que busca aumentar a transparência e evitar irregularidades nas compras públicas, a partir de julho. É o que determina a Instrução Normativa nº 40, publicada nesta terça-feira (26/05) pelo Ministério da Economia.
O Estudo Preliminar Técnico (ETP) requer o […]

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25/05/2020 – Operação Assepsia mira suspeita de fraude na compra de álcool em gel em Niterói

G1 Rio
Lívia Torres e Marco Antônio Martins
Agentes cumprem 27 mandados de busca. Justiça determinou o bloqueio de R$ 1,6 milhão por investigado.
A Polícia Civil do RJ e o Ministério Público do estado iniciaram, nesta segunda-feira (25), a Operação Assepsia, contra uma suposta fraude em Niterói, em meio à pandemia do coronavírus.
Equipes saíram para cumprir 27 mandados de busca e apreensão contra empresários e contra a Fundação Municipal de Educação (FME). A sede da entidade é um dos endereços vasculhados.
Os […]

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