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25/02/202 – Entre 2018 e 2019, TCE acumulou R$ 500 milhões em multas a gestores públicos

Amazonas Atual
MANAUS – Entre 2018 e 2019, o TCE (Tribunal de Contas do Amazonas) acumulou R$ 500 milhões em multas e glosas (dívidas) a gestores públicos, segundo o conselheiro Mario Manoel Coelho de Mello, presidente do órgão de controle. Em entrevista ao ATUAL no início de fevereiro, Mario de Mello afirmou que a irregularidade mais frequente é o desvio de dinheiro público.
De acordo com o presidente do TCE, o objetivo é reduzir esse valor pois quanto maior pior para a aplicação dos recursos […]

Campo Grande News
Rosana Siqueira
Trecho que tem mais de mil km precisa de investimentos de R$ 2,2 bilhões em recuperação e manutenção
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), publicada na semana passada, mantém em vigor a lei que dá base ao programa de renovação antecipada de ferrovias encampado pelo Ministério da Infraestrutura. Isso poderá destravar a ferrovia Malha Oeste, que tem mais de mil quilômetros em Mato Grosso do Sul. O processo julgado pelo STF foi apresentado em 2018 pela […]

23/02/2020 – Começa a valer mudança na licitação para mais de 80% dos municípios do Ceará

Diário do Nordeste
Wagner Mendes
Norma emitida pelo Ministério da Economia no ano passado obriga prefeituras a abrir concorrência para transferências voluntárias de recursos da União exclusivamente na internet, e não presencialmente, como ainda ocorre
Trinta e seis municípios do Ceará começaram a cumprir determinação da União, desde o dia 3 deste mês de fevereiro, quanto à prestação de contas do dinheiro público. Repasses voluntários do Governo Federal, como transferências ou convênios, agora precisam passar por pregão eletrônico. Isso significa que, a […]