27/03/2020 – AGU elabora modelos para agilizar contratações durante pandemia do Covid-19

Diário Indústria & Comércio
Os modelos foram elaborados pela Consultoria-Geral da União (CGU), por meio da Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contrato
segurança às contratações da administração pública durante as medidas de combate ao novo coronavírus (Covid-19), a Advocacia-Geral da União (AGU) elaborou novos modelos de contratação, bem como um parecer com entendimentos e orientações jurídicas, para auxiliar gestores públicos. Os modelos estão disponíveis no site da AGU e podem ser utilizados e customizados para qualquer tipo de contratação, das menores […]

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26/03/2020 – Certidões negativas de débito têm prazo prorrogado por 90 dias

Portal da Cidade
Documento é fundamental para empresas buscarem novas oportunidades de negócios por meio de licitações
Os donos de pequenos negócios preocupados com a validade das Certidões Negativas de Débito (CDN) das empresas podem ficar tranquilos. Em decorrência da pandemia relacionada ao Coronavírus (COVID-19), a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional autorizaram a prorrogação do prazo de validade do documento por 90 dias. A medida também é válida para as Certidões Positivas com Efeitos de Negativas (CPEND). 
De acordo […]

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25/03/2020 – Prefeitura de Campo Grande suspende licitações após decretos

Midia Max
Dândara Genelhú e Mayara Bueno
Em publicação do Diogrande, prefeitura justifica que as suspensões levam em conta as medidas de contenção do coronavírus
Considerando o Decreto n. 14.192, que diz respeito as medidas de contenção do Covid-19, o novo coronavírus, a prefeitura de Campo Grande suspendeu seis licitações. Todas as licitações suspensas são referentes à serviços que exigem trabalho presencial.
Todas as licitações afetadas pela suspensão foram abertas em 2019. A decisão foi publicada no Diogrande (Diário Oficial de Campo Grande), […]

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