24/08/2020 – Coronavírus: Prefeitura de Capivari decreta situação de emergência; veja o que muda

G1 Piracicaba e Região
Medida vale por 30 dias e foi tomada como forma de conter o avanço do novo coronavírus na cidade. Cidade investiga quatro casos suspeitos da doença.
A Prefeitura de Capivari (SP) publicou um decreto nesta segunda-feira (23) colocando a cidade em situação de emergência. A medida vale por 30 dias e foi tomada como forma de conter o avanço do novo coronavírus na cidade.
O município aguarda resultado de exames de quatro casos suspeitos e não tem nenhuma confirmação na […]

Ler mais...

23/03/2020 – MP dispensa licitação em compras e impõe regras para limitar circulação de pessoas

Agência Senado
Agente da PRF e bombeiros durante barreira: MP restringe ao governo federal a competência para limitação de circulação interestadual e intermunicipal de pessoas e mercadorias
O Poder Executivo editou, na noite de sexta-feira (20), medida provisória que flexibiliza regras para a aquisição de bens, serviços e insumos para enfrentar a pandemia da covid-19, com dispensa de licitação. Entre outros pontos, a MP 926/2020 também restringe ao governo federal a competência para determinar o que são serviços essenciais e para […]

Ler mais...

22/03/2020 – Câmara diz sim a vale troca para remédios em Santos

Diário do Litoral
PL daria vale para remédios que estão em falta na rede pública
A Câmara de Vereadores de Santos aprovou durante a sessão ordinária de segunda-feira (16) um projeto de lei que pretende conceder vale-remédio para usuários de medicamentos que estejam temporariamente em falta na Rede Municipal de Santos. Com isso, a prefeitura ficaria responsável por arcar com os gastos dos moradores que precisam de remédios que estão em falta na rede pública.
A medida, de autoria do vereador Antônio […]

Ler mais...
WhatsApp chat