CURSO COMPLETO DE LICITAÇÕES COM BASE NA NOVA LEI 14.133/2021
A nova lei de licitações altera, substancialmente, o formato utilizado pela lei atualmente em vigor. Seja para a área pública, seja para a área privada, é imprescindível que seja realizado um treinamento para que todos atuem dentro dos parâmetros da nova lei.
Por este motivo, o Dr. Felipe Boselli lança o curso sobre a nova lei de licitações. Com toda a didática própria do Dr. Felipe Boselli, o curso é ministrado de forma agradável e trará o conhecimento para que o aluno possa desempenhar sua função, na área de licitações, com a segurança necessária.
FLORIANÓPOLIS-SC
Data: 30/11, 01/12 e 02/12/2022
Carga horária: 24 horas
VAGAS LIMITADAS!!!
Informações (11) 94191-8666
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
– Conceituação;
– Princípios;
– Legislação aplicável;
– Modalidades da Nova Lei de Licitações;
– Dispensa e Inexigibilidade de Licitações;
– Elaboração e análise de editais;
– Exigências dos editais na Nova Lei;
– Documentação de habilitação;
– Impugnação de editais;
– Análise das ofertas (julgamento);
– Recursos;
– Sanções;
– Revogação e anulação;
– Adjudicação e homologação;
– Sistema de Registro de Preços;
– ME e EPP nas Licitações.
INSTRUTOR
Felipe Boselli
Advogado. Graduado, Mestre e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC com pesquisas realizadas na Universidade de Lisboa, Universidade Complutense de Madrid e na Universidade de Buenos Aires. Pós-graduado em Licitações e Contratos Administrativos, Processo Civil e em Direito Constitucional e Administrativo. Sócio da Boselli & Loss Advogados Associados e da Boselli Licitações. Autor do livro “A inadimplência no pagamento dos contratos administrativos”, coautor dos livros “Licitações, contratos e convênios administrativos”, “Lei das Empresas Estatais”, “Direito, Estado e Constituição” e “Combate Preventivo à Corrupção no Brasil” e organizador dos livros “Legislação de licitações”, “Legislação de licitações para obras e serviços de engenharia”, “Contratações Públicas” e “Direitos Humanos da Tributação”. Foi Secretário-adjunto da Comissão de Mobilidade Urbana da OAB-SC na gestão 2010-2012, Presidente da Comissão de Licitações e Contratos Administrativos da OAB/SC nas gestões 2013-2015 e 2016-2018, Vice-Presidente do Observatório Social de Florianópolis na gestão 2016-2017 e Conselheiro de Administração da CASAN – Companhia Catarinense e Águas e Saneamento de 2018 a 2021. Atualmente é Conselheiro de Administração do SCPAR Porto de São Francisco do Sul, Conselheiro de Administração da Companhia Muller de Bebidas (Pirassununga 51), Diretor de Direito Público da Escola Superior da Advocacia – ESA-OAB/SC e Secretário-Geral do IDASC – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina. É também professor convidado de diversos cursos de pós-graduação por todo o país, além de ministrar cursos e palestras na área de Licitações e Contratos Administrativos a entidades públicas e privadas.