![\"\"](\"https:\/\/boselli.com.br\/site\/wp-content\/uploads\/2023\/03\/LOGO-6.png\"){kind=logo}
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MODO DE DISPUTA<\/strong><\/p>\n Dispensa eletr\u00f4nica<\/strong><\/p>\n 1. O procedimento de dispensa eletr\u00f4nica ser\u00e1 divulgado no site do Munic\u00edpio de Sert\u00e3ozinho, no sistema de licita\u00e7\u00f5es eletr\u00f4nicas e no Portal Nacional de Contrata\u00e7\u00f5es P\u00fablicas \u2013 PNCP, encaminhado automaticamente aos fornecedores registrados no Sistema de Registro Cadastral Unificado \u2013 SICAF ou no registro cadastral unificado, por mensagem eletr\u00f4nica, na correspondente linha de fornecimento que pretende atender.<\/p>\n 2. O sistema de licita\u00e7\u00f5es ser\u00e1 o Sistema de Licita\u00e7\u00f5es para \u00d3rg\u00e3os P\u00fablicos \u2013 BBMnet (https:\/\/www.bbmnetlicitacoes.com.br).<\/p>\n 3. O credenciamento junto ao provedor do sistema implica a responsabilidade legal do fornecedor e do seu representante, bem como a presun\u00e7\u00e3o de sua capacidade t\u00e9cnica e jur\u00eddica para participar do processo de dispensa eletr\u00f4nica.<\/p>\n 4. O fornecedor interessado encaminhar\u00e1, exclusivamente por meio do sistema de dispensa eletr\u00f4nica utilizado pela Administra\u00e7\u00e3o Municipal (www.bbmnet.com.br), a proposta com a descri\u00e7\u00e3o do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o pre\u00e7o, at\u00e9 a data e o hor\u00e1rio estabelecidos para abertura do procedimento, devendo, ainda, fazer as declara\u00e7\u00f5es exigidas no portal eletr\u00f4nico de licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n 5. Durante o prazo estabelecido para o recebimento das propostas, o menor valor ofertado estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel para conhecimento p\u00fablico em tempo real.<\/p>\n 6. Caber\u00e1 ao fornecedor acompanhar as opera\u00e7\u00f5es no sistema, ficando respons\u00e1vel pelo \u00f4nus decorrente da perda do neg\u00f3cio diante da inobserv\u00e2ncia de quaisquer mensagens emitidas pelo sistema ou de sua desconex\u00e3o.<\/p>\n 7. O fornecedor ser\u00e1 respons\u00e1vel pelas transa\u00e7\u00f5es que forem efetuadas em seu nome no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas, inclusive, os riscos inerentes ao uso indevido de sua senha de acesso.<\/p>\n 8. A partir da data e hor\u00e1rio estabelecidos, o procedimento ser\u00e1 automaticamente aberto pelo sistema para o envio de lances p\u00fablicos e sucessivos, exclusivamente por meio do sistema eletr\u00f4nico, em per\u00edodo a ser definido e informado no pr\u00f3prio sistema.<\/p>\n 9. Imediatamente ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo estabelecido para envio de lances, o procedimento ser\u00e1 encerrado e o sistema ordenar\u00e1 e divulgar\u00e1 os lances em ordem crescente de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 10. O fornecedor somente poder\u00e1 oferecer valor inferior ou maior percentual de desconto em rela\u00e7\u00e3o ao \u00faltimo lance por ele ofertado e registrado pelo sistema, observado o intervalo m\u00ednimo de diferen\u00e7a de valores ou de percentuais entre os lances, que incidir\u00e1 tanto em rela\u00e7\u00e3o aos lances intermedi\u00e1rios quanto em rela\u00e7\u00e3o ao lance que cobrir a melhor oferta.<\/p>\n 11. Havendo lances iguais ao menor j\u00e1 ofertado, prevalecer\u00e1 aquele que for recebido e registrado primeiro no sistema.<\/p>\n 12. O fornecedor poder\u00e1 oferecer lances sucessivos, desde que inferior ao \u00faltimo por ele ofertado e registrado pelo sistema.<\/p>\n 13. Durante o procedimento, os fornecedores ser\u00e3o informados, em tempo real, do valor do menor lance registrado, vedada a identifica\u00e7\u00e3o do fornecedor.<\/p>\n 14. O fornecedor ser\u00e1 imediatamente informado pelo sistema do recebimento de seu lance.<\/p>\n 15. \u00a0Encerrado o procedimento de envio de lances, o \u00f3rg\u00e3o ou entidade realizar\u00e1 a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade da proposta classificada em primeiro lugar quanto \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o ao objeto e \u00e0 compatibilidade do pre\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o ao estipulado para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 16. Definido o resultado do julgamento, quando a proposta do primeiro colocado permanecer acima do pre\u00e7o m\u00e1ximo definido para a contrata\u00e7\u00e3o, o \u00f3rg\u00e3o ou a entidade poder\u00e1 negociar condi\u00e7\u00f5es mais vantajosas.<\/p>\n 17. Na hip\u00f3tese de a estimativa de pre\u00e7os ser realizada concomitantemente \u00e0 sele\u00e7\u00e3o da proposta economicamente mais vantajosa, a verifica\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 compatibilidade de pre\u00e7os ser\u00e1 formal e dever\u00e1 considerar, no m\u00ednimo, o n\u00famero de concorrentes no procedimento e os valores por eles ofertados.<\/p>\n 18. Conclu\u00edda a negocia\u00e7\u00e3o, o resultado ser\u00e1 registrado na ata do procedimento, devendo esta ser anexada aos autos do processo de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 19. A negocia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita com os demais fornecedores classificados, exclusivamente por meio do sistema, respeitada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, quando o primeiro colocado, mesmo ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o, for desclassificado em raz\u00e3o de sua proposta permanecer acima do pre\u00e7o m\u00e1ximo definido para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n 20. Definida a proposta vencedora, o \u00f3rg\u00e3o ou a entidade dever\u00e1 solicitar, por meio do sistema, o envio da proposta e, se necess\u00e1rio, dos documentos complementares, adequada ao \u00faltimo lance ofertado pelo vencedor.<\/p>\n 21. No caso de contrata\u00e7\u00e3o em que o procedimento exija apresenta\u00e7\u00e3o de planilhas com indica\u00e7\u00e3o dos quantitativos e dos custos unit\u00e1rios ou de custos e forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os, esta dever\u00e1 ser encaminhada pelo sistema com os respectivos valores readequados \u00e0 proposta vencedora.<\/p>\n 22. \u00a0Para a habilita\u00e7\u00e3o do fornecedor mais bem classificado ser\u00e3o exigidas, exclusivamente, as condi\u00e7\u00f5es estabelecidas no edital.<\/p>\n 23. Encerradas a etapa de julgamento e de habilita\u00e7\u00e3o, o processo ser\u00e1 encaminhado \u00e0 autoridade superior para adjudica\u00e7\u00e3o do objeto e homologa\u00e7\u00e3o do procedimento.<\/p>\n 24. Caso exista alguma considera\u00e7\u00e3o quanto ao resultado, as manifesta\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser encaminhadas para o e-mail licitacoes@sertaozinho.sp.gov.br, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" MODO DE DISPUTA Dispensa eletr\u00f4nica 1. 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