Folha de S. Paulo
\nFilipe Coutinho<\/p>\n
Suspens\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia poupa empresas de investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n
Den\u00fancia an\u00f4nima, que motivou interrup\u00e7\u00e3o da investiga\u00e7\u00e3o, n\u00e3o afetou outras 32 decis\u00f5es tomadas pelo tribunal<\/p>\n
Uma decis\u00e3o sem precedentes, que contraria entendimento anterior e posterior do tribunal, poupa as principais empreiteiras brasileiras da mais ampla investiga\u00e7\u00e3o policial j\u00e1 desencadeada sobre irregularidades em obras p\u00fablicas no pa\u00eds.<\/p>\n
Levantamento do STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) feito a pedido da\u00a0Folha\u00a0mostra que \u00e9 in\u00e9dita a decis\u00e3o da presid\u00eancia do tribunal que, desde janeiro, suspendeu a Opera\u00e7\u00e3o Castelo de Areia.<\/p>\n
A ordem para interrup\u00e7\u00e3o do processo levou a assinatura do ent\u00e3o presidente do tribunal, Cesar Asfor Rocha.<\/p>\n
A justificativa de Asfor para a decis\u00e3o foi o uso de uma den\u00fancia an\u00f4nima para pedir autoriza\u00e7\u00e3o para instalar escutas telef\u00f4nicas “gen\u00e9ricas”. A Procuradoria de S\u00e3o Paulo sustenta que houve investiga\u00e7\u00e3o preliminar.<\/p>\n
Segundo a pesquisa feita pelo STJ, foram tomadas at\u00e9 hoje 33 decis\u00f5es liminares (urgente e provis\u00f3ria) pela presid\u00eancia do tribunal que citam den\u00fancias an\u00f4nimas.<\/p>\n
Mas nunca o presidente da corte suspendeu uma a\u00e7\u00e3o penal nessas situa\u00e7\u00f5es, exceto no caso dos empreiteiros. O pedido deles foi aceito, e a Castelo de Areia foi travada.<\/p>\n
Esse inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Federal apura fraudes em concorr\u00eancias, superfaturamento de contratos e pagamentos de propina, al\u00e9m do uso do dinheiro arrecadado pelo esquema para irrigar o caixa de partidos e mais de 200 pol\u00edticos. A opera\u00e7\u00e3o foi suspensa a pedido de uma das construtoras investigadas, a Camargo Corr\u00eaa.<\/p>\n
Um dos advogados da empreiteira \u00e9 o ex-ministro da Justi\u00e7a M\u00e1rcio Thomaz Bastos, conselheiro do presidente Lula para nomea\u00e7\u00f5es no STF (Supremo Tribunal Federal). Bastos \u00e9 um dos articuladores para que Asfor Rocha seja indicado ao STF.<\/p>\n
HIST\u00d3RICO<\/p>\n
O pr\u00f3prio Asfor Rocha tem hist\u00f3rico de decis\u00f5es no sentido de dar prosseguimento \u00e0s a\u00e7\u00f5es. Antes de analisar a Castelo de Areia, como presidente, ele deu sinal verde a um inqu\u00e9rito fruto de den\u00fancia an\u00f4nima. Ao todo, Asfor analisou 12 casos e em 11 deixou o processo correr.<\/p>\n
“Eventual reconhecimento das nulidades imp\u00f5e valora\u00e7\u00e3o de elemento, o que \u00e9 defeso em habeas corpus, cujos estreitos limites n\u00e3o permitem”, apontou o ministro em decis\u00e3o de 2009.<\/p>\n
Na Castelo de Areia, por\u00e9m, Asfor Rocha afirmou que era melhor suspender tudo at\u00e9 a decis\u00e3o final sobre a validade das provas. Argumentou que o processo contra as empreiteiras causaria “efeitos particularmente lesivos, por submet\u00ea-los a processo penal aparentemente eivado de insan\u00e1veis v\u00edcios”.<\/p>\n
Estranhamente, 15 dias ap\u00f3s barrar a opera\u00e7\u00e3o da PF, o ministro retomou o entendimento original. Negou dois habeas corpus, dizendo que n\u00e3o poderia discutir casos de den\u00fancia an\u00f4nima em liminar, mesmo com a defesa alegando que o grampo n\u00e3o teve autoriza\u00e7\u00e3o judicial.<\/p>\n
No total, os 33 casos levantados pelo STJ passaram por cinco presidentes-a quem, nos per\u00edodos de recesso, cabe decidir os pedidos emergenciais. Todos os cinco magistrados deixaram as a\u00e7\u00f5es penais prosseguirem at\u00e9 o julgamento do m\u00e9rito.<\/p>\n
A jurisprud\u00eancia dispon\u00edvel no STJ traz informa\u00e7\u00f5es desde 1999. H\u00e1 apenas uma \u00fanica situa\u00e7\u00e3o prevista pela presid\u00eancia do tribunal para invalidar casos de den\u00fancia an\u00f4nima: quando se trata de foro privilegiado.<\/p>\n
O entendimento \u00e9 que h\u00e1 amea\u00e7a ao Estado democr\u00e1tico de direito: “fragiliza-se n\u00e3o a pessoa, e sim a institui\u00e7\u00e3o”. No caso da Castelo de Areia, o pedido de suspens\u00e3o partiu de um empreiteiro – sem foro privilegiado.<\/p>\n
O julgamento do m\u00e9rito do pedido da Camargo Corr\u00eaa est\u00e1 parado, ap\u00f3s a ministra Maria Thereza Moura dar o primeiro voto no caso, pela ilegalidade dos grampos. Houve pedido de vista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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