Valor Econ\u00f4mico Andr\u00e9 Borges<\/p>\n
A Infraero poder\u00e1 retomar as obras de aeroportos que est\u00e3o paralisadas h\u00e1 mais de dois anos por problemas relacionados a ind\u00edcios de superfaturamento. As amplia\u00e7\u00f5es dos aeroportos de Goi\u00e2nia (GO) e Vit\u00f3ria (ES), interrompidas pela Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento do Congresso Nacional por recomenda\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), foram autorizadas \u00e0 voltar a carga depois de um compromisso firmado entre o tribunal e a Infraero, estatal respons\u00e1vel pelas obras.<\/p>\n
Em audi\u00eancia p\u00fablica realizada na ter\u00e7a-feira na C\u00e2mara dos Deputados, o presidente da Infraero, Murilo Marques Barboza, garantiu que a estatal n\u00e3o far\u00e1 nenhum pagamento referente aos contratos questionados sem a manifesta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do TCU.<\/p>\n
O acordo foi firmado por meio de uma carta da Infraero entregue ao Comit\u00ea de Avalia\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es sobre Obras e Servi\u00e7os com Ind\u00edcios de Irregularidades Graves (COI), da Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento.<\/p>\n
Com isso, as obras passam a figurar na proposta or\u00e7ament\u00e1ria do pr\u00f3ximo ano. Embora a decis\u00e3o ainda n\u00e3o seja oficial – j\u00e1 que precisa da aprova\u00e7\u00e3o do Congresso – o coordenador do comit\u00ea, deputado Leonardo Monteiro (PT-MG), disse ao\u00a0Valor\u00a0que a decis\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 tomada. “A Infraero assumiu por escrito, por meio de um documento, que vai sanar todas as irregularidades. Assim, meu voto vai ser pela libera\u00e7\u00e3o das obras”, afirmou o deputado mineiro.<\/p>\n
A decis\u00e3o tamb\u00e9m vale para as obras de amplia\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do sistema de p\u00e1tios e pistas do Aeroporto Internacional de Guarulhos (Cumbica), em S\u00e3o Paulo, mas elas j\u00e1 haviam sido retomadas em maio, por meio de um acordo firmado entre a Infraero e o Ex\u00e9rcito.<\/p>\n
A obra est\u00e1 or\u00e7ada em R$ 43,7 milh\u00f5es e tem prazo de execu\u00e7\u00e3o de 13 meses. O trabalho est\u00e1 senso tocado pelo Departamento de Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o do Ex\u00e9rcito. O impasse entre a estatal e as empresas contratadas para realizar as obras diz respeito ao acerto de contas do que foi e n\u00e3o foi realizado at\u00e9 o momento da paralisa\u00e7\u00e3o dos contratos.<\/p>\n
Em Vit\u00f3ria, depois de o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o apontar situa\u00e7\u00f5es de sobrepre\u00e7o de material, a Infraero tentou renegociar com o cons\u00f3rcio construtor para que as obras prosseguissem, mas a proposta n\u00e3o foi aceita pelo cons\u00f3rcio e o contrato foi rescindido. No aeroporto de Goi\u00e2nia, a constru\u00e7\u00e3o do novo terminal de passageiros foi paralisada em abril de 2007 por iniciativa do cons\u00f3rcio, depois de reten\u00e7\u00f5es cautelares aplicadas pela Infraero. Foram feitas tentativas de pactua\u00e7\u00e3o contratual com base em pre\u00e7os apresentados pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, mas o cons\u00f3rcio n\u00e3o entrou em acordo e acionou a Infraero judicialmente.<\/p>\n
Neste ano, o Instituto de Pesquisas Tecnol\u00f3gicas (IPT) foi contratado para fazer a per\u00edcia nas obras dos aeroportos de Goi\u00e2nia e Vit\u00f3ria e chegar finalmente a um acerto de contas entre a Infraero e as empreiteiras. No caso do aeroporto internacional de Guarulhos, o mesmo trabalho est\u00e1 nas m\u00e3os de peritos do Instituto Mau\u00e1 de Tecnologia, conforme pedido feito pela Justi\u00e7a Federal.<\/p>\n
Procurada, a Infraero informou ontem, por meio de nota, que “aguarda a conclus\u00e3o das per\u00edcias nas obras paralisadas – dos tr\u00eas aeroportos – para ent\u00e3o realizar o encontro de contas – a ser promovido pela empresa, sob determina\u00e7\u00e3o judicial. S\u00f3 depois, poder\u00e1 realizar licita\u00e7\u00f5es para retomar as obras, isso quem decidir\u00e1 \u00e9 a Justi\u00e7a.”<\/p>\n
Os problemas enfrentados no aeroporto de Guarulhos n\u00e3o se limitam \u00e0s obras de melhorias da estrutura atual. O plano de conting\u00eancia para este fim de ano que a Infraero havia tra\u00e7ado para o aeroporto est\u00e1 atrasado, conforme apurou o\u00a0Valor.<\/p>\n
A expectativa, conforme informou a estatal em maio, era concluir neste m\u00eas a instala\u00e7\u00e3o de um terminal provis\u00f3rio de passageiros para apoiar as viagens do fim do ano. As obras, no entanto, atrasaram e o terminal s\u00f3 ficar\u00e1 pronto em mar\u00e7o do ano que vem. Com capacidade para receber at\u00e9 1 milh\u00e3o de pessoas por ano, as obras do terminal provis\u00f3rio est\u00e3o or\u00e7adas em R$ 12,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
A conclus\u00e3o de um segundo terminal provis\u00f3rio – de R$ 32,5 milh\u00f5es, com capacidade de receber 3 milh\u00f5es de passageiros por ano – tamb\u00e9m foi adiada de dezembro do pr\u00f3ximo ano para janeiro de 2012. Um terceiro terminal provis\u00f3rio, no valor de R$ 23,2 milh\u00f5es, s\u00f3 deve ser entregue em janeiro de 2013. Sua capacidade ser\u00e1 de 2,5 milh\u00f5es de passageiros por ano.<\/p>\n
Enquanto os chamados “puxadinhos” n\u00e3o ficam prontos, a Infraero tenta levar adiante o projeto de constru\u00e7\u00e3o do terceiro terminal – este definitivo – do aeroporto de Guarulhos, promessa que j\u00e1 tem quase uma d\u00e9cada. Em julho, a estatal contratou o cons\u00f3rcio respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o dos projetos b\u00e1sico e executivo. A expectativa da Infraero \u00e9 de promover a licita\u00e7\u00e3o da obra no ano que vem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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