Di\u00e1rio de Cuiab\u00e1
\nMarta Salomon<\/p>\n
Os vetos abrandaram as exig\u00eancias para o repasse de verbas do Or\u00e7amento<\/p>\n
O desvio de dinheiro p\u00fablico por meio de entidades de fachada foi estimulado por vetos do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. Os vetos abrandaram as exig\u00eancias para o repasse de verbas do Or\u00e7amento a entidades privadas sem fins lucrativos, a pretexto de reduzir a burocracia nas parcerias entre o governo e a sociedade.<\/p>\n
Em agosto de 2009, Lula vetou dispositivo da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) que cobrava das entidades candidatas a receber dinheiro a apresenta\u00e7\u00e3o de c\u00f3pia de declara\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es econ\u00f4mico-fiscais emitida pela Secretaria da Receita Federal. Com o veto a essa exig\u00eancia, as candidatas \u00e0 transfer\u00eancia ficaram obrigadas a apresentar apenas uma declara\u00e7\u00e3o de funcionamento “emitida por tr\u00eas autoridades locais”.<\/p>\n
APURA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Reportagens do “Estado” publicadas na semana passada revelaram que entidades existentes s\u00f3 no papel foram contratadas para realizar eventos culturais sem licita\u00e7\u00e3o e com pre\u00e7os superfaturados. Os gastos foram autorizados por emendas parlamentares. As den\u00fancias derrubaram do cargo o relator-geral do Or\u00e7amento, senador Gim Argello (PTB-DF), na ter\u00e7a-feira.<\/p>\n
Ainda n\u00e3o se sabe a dimens\u00e3o total da fraude – embora o Minist\u00e9rio do Turismo tenha conhecimento de que pelos R$ 115 milh\u00f5es foram desviados -, mas o veto \u00e0 exig\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o pelo Fisco do funcionamento das entidades facilitou a libera\u00e7\u00e3o de recurso p\u00fablico. No Or\u00e7amento deste ano, R$ 2,7 bilh\u00f5es foram pagos, de um total de R$ 4,5 bilh\u00f5es de gastos autorizados. Contratadas em grande parte sem licita\u00e7\u00e3o, essas entidades t\u00eam sido personagens de sucessivos desvios de recursos.<\/p>\n
ENTRAVE<\/p>\n
Em mensagem enviada \u00e0 presid\u00eancia do Congresso em 12 de agosto de 2009, o presidente anunciou uma s\u00e9rie de vetos \u00e0 LDO, que dita regras para as despesas da administra\u00e7\u00e3o federal em 2010. Alegou “contrariedade ao interesse p\u00fablico e inconstitucionalidade”. O ministro do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o, Paulo Bernardo, foi quem deu os argumentos a Lula para o veto ao artigo 36 da LDO de 2010.<\/p>\n
“A exig\u00eancia poder\u00e1 trazer mais um entrave burocr\u00e1tico \u00e0s parcerias entre o poder p\u00fablico e a sociedade organizada”, diz a mensagem do presidente. Procurado anteontem \u00e0 noite, Bernardo n\u00e3o respondeu \u00e0 reportagem. O texto alega que a exig\u00eancia poderia ser dispensada porque qualquer cidad\u00e3o pode acompanhar a execu\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios na internet, por meio do Portal dos Conv\u00eanios. O acesso ao sistema, no entanto, \u00e9 bastante limitado<\/p>\n
Mais importante: o texto defende que o funcionamento regular de uma determinada entidade pode ser atestado pelos munic\u00edpios. “Entende-se que as autoridades locais t\u00eam legitimidade para demonstrar e atestar o efetivo funcionamento das entidades privadas sem fins lucrativos que far\u00e3o parcerias com a Uni\u00e3o.” O Congresso voltou a propor a exig\u00eancia de declara\u00e7\u00e3o de funcionamento emitida pela Receita na LDO para 2011.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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