O Estado de S. Paulo
\nFelipe Recondo<\/p>\n
STF adota uso de iniciais para ocultar identidade de autoridades processadas<\/p>\n
Uma pr\u00e1tica adotada pelo Supremo Tribunal Federal serve de prote\u00e7\u00e3o adicional para pol\u00edticos e outras autoridades que det\u00eam foro privilegiado. Inqu\u00e9ritos e outros processos no STF passaram a tramitar em car\u00e1ter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem esta sendo investigado. A corte argumenta que \u00e9 necess\u00e1rio preservar \u201ca honra e a intimidade das pessoas”.<\/p>\n
Desde agosto, mesmo nos inqu\u00e9ritos que n\u00e3o tramitam em segredo de Justi\u00e7a, nomes das partes est\u00e3o sendoomitidos pelos ministros do Supremo, sob a justificativa de que \u00e9 necess\u00e1rio preservar a honra e a intimidade dos acusados<\/p>\n
BRAS\u00cdLIA – Uma pr\u00e1tica adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) est\u00e1 servindo de prote\u00e7\u00e3o adicional para pol\u00edticos e outras autoridades que det\u00eam foro privilegiado. Inqu\u00e9ritos e outros processos no STF passaram a tramitar em car\u00e1ter confidencial, apenas com as iniciais dos nomes de quem est\u00e1 sendo investigado.<\/p>\n
O procedimento seria normal, se os processos estivessem em segredo de Justi\u00e7a, mas a pr\u00e1tica foi ampliada pelo STF, sob o argumento de que seria necess\u00e1rio preservar “a honra e a intimidade das pessoas”.<\/p>\n
Apenas com as iniciais dos nomes fica praticamente imposs\u00edvel saber quem est\u00e1 sob investiga\u00e7\u00e3o. Um dos favorecidos da nova praxe foi o presidente do Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Ari Pargendler, que est\u00e1 sendo processado por inj\u00faria pelo ex-estagi\u00e1rio Marco Paulo dos Santos. Na queixa contra Pargendler, o ex-estagi\u00e1rio relatou ter sido agredido verbalmente e demitido por ordem do presidente do STJ.<\/p>\n
O processo n\u00e3o estava em segredo de Justi\u00e7a. Os advogados do presidente do STJ chegaram a pedir que o processo fosse sigiloso, mas o relator, ministro Celso de Mello, rejeitou o pedido e enfatizou: “Nada deve justificar, em princ\u00edpio, a tramita\u00e7\u00e3o, em regime de sigilo, de qualquer procedimento que tenha curso em ju\u00edzo, pois deve prevalecer a cl\u00e1usula de publicidade.”<\/p>\n
O mais recente benefici\u00e1rio desse car\u00e1ter confidencial foi o prefeito de Macap\u00e1, Roberto G\u00f3es. Preso e trazido para Bras\u00edlia, ele pediu ao Supremo para ser libertado. O habeas corpus que chegou ao STF, apesar de n\u00e3o ter nada que possa autorizar o segredo de Justi\u00e7a, foi colocado no sistema tendo como parte ARRGDAS (Ant\u00f4nio Roberto Rodrigues G\u00f3es da Silva).<\/p>\n
Balan\u00e7o<\/p>\n
Um levantamento apenas dos \u00faltimos 50 inqu\u00e9ritos entregues ao STF mostra que, em 42 processos, o tribunal n\u00e3o publicou o nome dos investigados. Desses, 28 n\u00e3o estavam em segredo de Justi\u00e7a. Em um desses inqu\u00e9ritos, s\u00f3 um dos investigados por estelionato, forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, peculato e crime contra licita\u00e7\u00f5es \u00e9 protegido e tem apenas as iniciais do nome dispostas no andamento do processo.<\/p>\n
O nome do senador Jo\u00e3o Ribeiro (PR-TO) aparece apenas como J.B.J.R. S\u00f3 foi poss\u00edvel descobrir o nome dele porque estava disposto em um dos requerimentos feito ao STF.<\/p>\n
O tratamento diferenciado dado neste caso \u00e9 uma das raz\u00f5es de ministros do pr\u00f3prio tribunal criticarem o segredo adotado pelo STF. “Ser\u00e1 que essa regra vai valer para todo cidad\u00e3o ou s\u00f3 para alguns?”, pergunta um ministro. “\u00c9 uma prote\u00e7\u00e3o indevida. Ser\u00e1 que para o cidad\u00e3o comum haver\u00e1 esse cuidado?”, questiona o ministro Marco Aur\u00e9lio.<\/p>\n
Essa pr\u00e1tica n\u00e3o era costumeira. Antes, a regra era colocar as iniciais em processos que tramitavam em segredo de Justi\u00e7a (por conterem informa\u00e7\u00f5es sobre sigilo fiscal, banc\u00e1rio e telef\u00f4nico) ou que envolviam crian\u00e7as e adolescentes. A mudan\u00e7a ocorreu apenas a partir de agosto.<\/p>\n
O Estado procurou, mas n\u00e3o conseguiu falar com a defesa do presidente do STJ, nem com os advogados do prefeito de Macap\u00e1 e do senador Jo\u00e3o Ribeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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