Folha S. Paulo
\nSilvio Navarro<\/p>\n
Tribunal multou prefeito de Pindamonhangaba depois de concluir que licita\u00e7\u00e3o p\u00fablica teve competi\u00e7\u00e3o restrita<\/p>\n
Promotoria investiga se cunhado de Alckmin atuou para direcionar contrato para empresa em troca de propina<\/p>\n
O contrato entre a Prefeitura de Pindamonhangaba (SP) e a empresa Verdurama para fornecimento de merenda escolar que Paulo C\u00e9sar Ribeiro, cunhado do governador Geraldo Alckmin (PSDB), teria intermediado, foi julgado irregular pelo Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
O nome de Ribeiro aparece nas investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual sobre um cartel de empresas para ganhar contratos p\u00fablicos de alimenta\u00e7\u00e3o escolar.<\/p>\n
Ele \u00e9 suspeito de ter atuado como lobista para um grupo de empresas que, para obter os contratos, faria doa\u00e7\u00f5es de campanha n\u00e3o declaradas \u00e0 Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
De acordo com o tribunal, a licita\u00e7\u00e3o em Pindamonhangaba tem ind\u00edcios de direcionamento \u00e0 Verdurama.<\/p>\n
O valor do contrato, firmado em 2006 -e que durou at\u00e9 o ano passado-, era de R$ 6,8 milh\u00f5es. O prefeito da cidade, Jo\u00e3o Ribeiro (PPS), foi multado em R$ 3.500.<\/p>\n
No total, 19 empresas retiraram o edital interessadas na licita\u00e7\u00e3o, mas, devido \u00e0s cl\u00e1usulas impostas pela prefeitura, somente seis entregaram suas propostas, sendo que tr\u00eas foram desclassificadas. Esse \u00e9 o principal ind\u00edcio de que a licita\u00e7\u00e3o foi fraudada, segundo auditores.<\/p>\n
O relat\u00f3rio do conselheiro do TCE Robson Marinho foi categ\u00f3rico: “O exame realizado pela auditoria concluiu pela irregularidade da licita\u00e7\u00e3o e do contrato”.<\/p>\n
“O fato de 19 empresas terem retirado o edital e apenas seis comparecido, com tr\u00eas inabilitadas, sugere que houve restritividade \u00e0 livre participa\u00e7\u00e3o de interessadas, em ofensa \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es”, diz o parecer.<\/p>\n
A auditoria do TCE apontou que houve duplicidade de pagamento de m\u00e3o de obra -foram contratadas merendeiras, mas a prefeitura j\u00e1 disp\u00f5e de servidoras para executar o servi\u00e7o.<\/p>\n
A suspeita \u00e9 que esses pagamentos duplicados no papel teriam servido para camuflar o desvio de recursos usados para propina.<\/p>\n
Tamb\u00e9m consta do relat\u00f3rio do tribunal que a composi\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de licita\u00e7\u00e3o foi irregular porque n\u00e3o tinha pelo menos dois servidores do quadro permanente da administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do munic\u00edpio, Silvio Serrano, e o diretor de licita\u00e7\u00f5es, Marcelo dos Santos, foram exonerados. A C\u00e2mara Municipal criou uma comiss\u00e3o de inqu\u00e9rito.<\/p>\n
OUTRO LADO<\/p>\n
A Verdurama passa por processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial, segundo registros da Junta Comercial. O capital da empresa \u00e9 de R$ 6 milh\u00f5es. Seus representantes n\u00e3o foram localizados.<\/p>\n
A empresa tem filiais em outros Estados, como Esp\u00edrito Santo e Paran\u00e1. Em S\u00e3o Paulo, atua na regi\u00e3o do Vale do Para\u00edba e no litoral.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Pindamonhangaba disse que solicitou investiga\u00e7\u00e3o do caso \u00e0 C\u00e2mara Municipal e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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