Folha de S. Paulo
\nAgnaldo Brito<\/p>\n
Uni\u00e3o bancar\u00e1 total ou parcialmente custo de estradas federais transferidas \u00e0 iniciativa privada, segundo novo modelo<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, contribuinte brasileiro poder\u00e1 ter de custear concess\u00f5es, n\u00e3o apenas os usu\u00e1rios das rodovias<\/p>\n
O governo prepara novos modelos de concess\u00e3o de rodovias federais. A novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de duas modalidades diferentes, o que inclui a concess\u00e3o de estradas que n\u00e3o ter\u00e3o ped\u00e1gios.<\/p>\n
Al\u00e9m do modelo atual (a partir da qual o concession\u00e1rio \u00e9 remunerado pela tarifa de ped\u00e1gio), os estudos j\u00e1 conclu\u00eddos preveem o uso das PPPs (Parcerias P\u00fablico-Privadas), o que exigir\u00e1 a concess\u00e3o com aporte parcial ou total de recursos do Or\u00e7amento federal.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o contribuinte, n\u00e3o s\u00f3 o usu\u00e1rio da via, ficar\u00e1 com o encargo de bancar o trecho.<\/p>\n
A participa\u00e7\u00e3o financeira do Estado na concess\u00e3o ser\u00e1 vari\u00e1vel e depender\u00e1 de qual estrada ser\u00e1 concedida.<\/p>\n
A ideia \u00e9 ter mais op\u00e7\u00f5es para concess\u00f5es. Isso viabiliza a transfer\u00eancia ao setor privado n\u00e3o s\u00f3 de estradas com grande fluxo mas tamb\u00e9m as de baixo movimento.<\/p>\n
Sob concess\u00e3o, a administra\u00e7\u00e3o das estradas fica livre das amarras do setor p\u00fablico -como exemplo, a licita\u00e7\u00e3o para comprar equipamentos.<\/p>\n
Segundo Bernardo Figueiredo, diretor-geral da ANTT (Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres), n\u00e3o est\u00e1 definido o total de quil\u00f4metros que pode ser ofertado nas concess\u00f5es a partir dos novos modelos.<\/p>\n
O governo j\u00e1 transferiu para concession\u00e1rios privados 14 trechos de rodovias federais, um total de 4.763 quil\u00f4metros. Hoje, o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), autarquia do Minist\u00e9rio dos Transportes, administra 56 mil quil\u00f4metros de estradas.<\/p>\n
Outra mudan\u00e7a avaliada \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o do concession\u00e1rio privado ao assumir um trecho. N\u00e3o h\u00e1 consenso, mas o Dnit defende concess\u00f5es que se restrinjam \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o de estradas.<\/p>\n
Para Luiz Ant\u00f4nio Pagot, diretor-geral do departamento, a proposta simplifica a fiscaliza\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia e reduz o valor dos ped\u00e1gios -nos casos em que a concess\u00e3o \u00e9 financiada com tarifas de ped\u00e1gio e aportes do governo.<\/p>\n
O diretor da ANTT discorda. “H\u00e1 sempre uma adequa\u00e7\u00e3o, uma pequena amplia\u00e7\u00e3o que deve ser feita. \u00c9 preciso incluir outras coisas no contrato”, diz Figueiredo.<\/p>\n
QUEST\u00c3O FISCAL<\/p>\n
A mudan\u00e7a tamb\u00e9m pode servir como uma grande manobra or\u00e7ament\u00e1ria em favor do Dnit. “O modelo sugerido daria espa\u00e7o fiscal para o departamento investir na recupera\u00e7\u00e3o e na constru\u00e7\u00e3o de outros trechos de rodovia”, afirma Pagot.<\/p>\n
Os n\u00fameros apresentados pelo Dnit indicam a possibilidade de transfer\u00eancia de 20 mil quil\u00f4metros de estradas federais para administra\u00e7\u00e3o privada, ao custo de R$ 200 mil por quil\u00f4metro ao ano.<\/p>\n
Esse “espa\u00e7o” or\u00e7ament\u00e1rio n\u00e3o seria desprez\u00edvel. Nas contas do Dnit, a autarquia teria R$ 4 bilh\u00f5es por ano para aplicar em outros investimentos -quase um ter\u00e7o da dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria para 2011, de R$ 13,833 bilh\u00f5es.<\/p>\n
A conta sai do or\u00e7amento fiscal da autarquia para o bolso do contribuinte.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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