Correio Braziliense
\nIzabelle Torres<\/p>\n
Nos \u00faltimos dois anos, quatro MPs foram votadas \u00e0s pressas para mandar dinheiro aos munic\u00edpios atingidos pelas enchentes. Total chega a R$ 3,5 bi<\/p>\n
A resposta aos desastres e cat\u00e1strofes que ocorrem no pa\u00eds j\u00e1 fez com que R$ 3,5 bilh\u00f5es fossem liberados em car\u00e1ter emergencial para estados e munic\u00edpios por meio de medidas provis\u00f3rias editadas nos \u00faltimos dois anos. De acordo com dados da Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara, os recursos estavam previstos em quatro MPs aprovadas \u00e0s pressas pelo Congresso. Todas abriam cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios para diferentes minist\u00e9rios. Como o Correio est\u00e1 mostrando nesta s\u00e9rie de reportagens sobre o uso desses recursos, as cifras bilion\u00e1rias s\u00e3o repassadas para os gestores regionais e o dinheiro \u00e9 perdido de vista pelo governo federal.<\/p>\n
Na pressa do governo para dar respostas r\u00e1pidas \u00e0s vitimas das trag\u00e9dias e na preocupa\u00e7\u00e3o do Congresso de n\u00e3o ser o entrave para que o dinheiro chegue \u00e0s regi\u00f5es atingidas, a fiscaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos \u00e9 o assunto menos discutido durante as negocia\u00e7\u00f5es que envolvem a vota\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dessas mat\u00e9rias. Nas atas das sess\u00f5es da C\u00e2mara convocadas para apreciar esses projetos, todos os discursos parlamentares referem-se \u00e0 como\u00e7\u00e3o do pa\u00eds diante das dificuldades de algumas regi\u00f5es, n\u00e3o h\u00e1 registros de cobran\u00e7as quanto ao uso e \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o desse dinheiro.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o \u00e9 sentida nos estados e munic\u00edpios. \u201cN\u00e3o temos do que reclamar. Logo depois das enchentes, vieram an\u00fancios da chegada do dinheiro. Os pol\u00edticos nessas horas s\u00e3o muito r\u00e1pidos. O dinheiro estava na conta da prefeitura uns oito dias depois da trag\u00e9dia. Isso \u00e9 bom\u201d, conta Marcelo Souza (PSC), prefeito em exerc\u00edcio do munic\u00edpio alagoano de Santana do Munda\u00fa. Souza assumiu o cargo depois que o Minist\u00e9rio P\u00fablico denunciou o titular da pasta, El\u00f3i Silva, por desvio dos recursos e donativos enviados \u00e0 cidade para socorrer a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Interesse p\u00fablico<\/p>\n
Relatadas sempre por integrantes da base aliada, as medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo despertam a como\u00e7\u00e3o dos parlamentares. Na vota\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 480\/2010, que socorreu as v\u00edtimas das cheias no Nordeste, por exemplo, o relator petista Airton Cirillo (CE) ressaltou a necessidade de vota\u00e7\u00e3o urgente e mencionou os n\u00fameros da trag\u00e9dia. Para ele, a aprova\u00e7\u00e3o da medida foi uma contribui\u00e7\u00e3o do parlamento com uma situa\u00e7\u00e3o de interesse p\u00fablico e responsabilidade nacional. Durante sua campanha pela reelei\u00e7\u00e3o, o deputado sempre lembrava o papel atuante que teve na aprova\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria.<\/p>\n
Diante da pouca preocupa\u00e7\u00e3o dos congressistas de criar regras que aumentem a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre o uso desses recursos, fica nas m\u00e3os dos \u00f3rg\u00e3os de controle o acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o desses milh\u00f5es. Um processo que esbarra principalmente na abrang\u00eancia das possibilidades de investimentos permitidas aos agentes pol\u00edticos e na facilidade desses gestores de escolher empresas e prestadores de servi\u00e7os sem licita\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos realizando fiscaliza\u00e7\u00f5es constantes e acompanhamos esses processos. Mas temos nossas limita\u00e7\u00f5es\u201d, ressalta o promotor Jorge Bezerra.<\/p>\n
As cifras do socorro<\/p>\n
MP n\u00ba 461\/2009<\/p>\n
Abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor do Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no valor de R$ 300 milh\u00f5es. Transformou-se na Lei n\u00ba 11.980\/09.<\/p>\n
MP n\u00ba 463\/2009<\/p>\n
Abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor de diversos \u00f3rg\u00e3os do Poder Executivo, no valor global de R$ 1,217 bilh\u00e3o. Virou a Lei n\u00ba 11.981\/09.<\/p>\n
MP n\u00ba 473\/2009<\/p>\n
Abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor dos Minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, da Educa\u00e7\u00e3o, da Sa\u00fade, dos Transportes e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional, no valor global de R$ 742 milh\u00f5es. Virou a Lei n\u00ba 12.233\/10.<\/p>\n
MP n\u00ba 480\/2010<\/p>\n
Abre cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio, em favor da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, dos Minist\u00e9rios da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento, das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Sa\u00fade, da Defesa, da Integra\u00e7\u00e3o Nacional e das Cidades, e de Transfer\u00eancias a Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, no valor global de<\/p>\n
R$ 1, 374 bilh\u00e3o. Virou a Lei n\u00ba 12.239\/10<\/p>\n
Fonte: Secretaria-Geral da Mesa da C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Correio Braziliense Izabelle Torres Nos \u00faltimos dois anos, quatro MPs foram votadas \u00e0s pressas para mandar dinheiro aos munic\u00edpios atingidos pelas enchentes. Total chega a R$ 3,5 bi A resposta aos desastres e cat\u00e1strofes que ocorrem no pa\u00eds j\u00e1 fez com que R$ 3,5 bilh\u00f5es fossem liberados em car\u00e1ter emergencial para estados e munic\u00edpios por […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1531","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n