O Estado de S. Paulo
\nKarla Mendes<\/p>\n
Quatro meses depois da medida provis\u00f3ria que prorrogou os contratos das franquias postais com os Correios at\u00e9 junho, o impasse das licita\u00e7\u00f5es parece estar longe de chegar ao fim. Al\u00e9m das liminares que impedem o prosseguimento do processo de concorr\u00eancia p\u00fablica, em raz\u00e3o de den\u00fancias de supostos v\u00edcios no edital e da inviabilidade das condi\u00e7\u00f5es impostas, os poucos franqueados que assinaram contratos com a estatal decidiram rescindi-los e acionar a Justi\u00e7a.<\/p>\n
O processo est\u00e1 sendo encabe\u00e7ado por franqueados de S\u00e3o Paulo, como revelou ao Estado Marco Aur\u00e9lio de Carvalho, advogado da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Franquias Postais (Abrapost). “Os empres\u00e1rios j\u00e1 est\u00e3o discutindo a paralisa\u00e7\u00e3o das ag\u00eancias”, alertou. Segundo ele, dos 1.426 contratos de franquias postais, s\u00f3 400 foram assinados. Ele explica que os empres\u00e1rios que assinaram os documentos o fizeram acreditando na promessa do ex-presidente da ECT David Jos\u00e9 de Matos de altera\u00e7\u00e3o a posteriori, com a inclus\u00e3o de novos servi\u00e7os, conforme carta enviada por ele aos franqueados. O novo presidente dos Correios, Wagner Pinheiro, por\u00e9m, segundo Carvalho, teria afirmado aos franqueados que a altera\u00e7\u00e3o n\u00e3o seria poss\u00edvel. “Quem assinou o contrato est\u00e1 desesperado”, afirmou o advogado.<\/p>\n
Outro questionamento da Abrapost, que motivar\u00e1 uma den\u00fancia no Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, \u00e9 a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancia p\u00fablica para debater o edital de licita\u00e7\u00e3o. A entidade est\u00e1 ancorando a reclama\u00e7\u00e3o com base no edital do Banco Postal, que ser\u00e1 alvo de audi\u00eancia p\u00fablica dia 25. “O Banco Postal \u00e9 uma licita\u00e7\u00e3o de R$ 1,75 bilh\u00e3o; as franquias representam R$ 4 bilh\u00f5es. \u00c9 imoral fazer uma contrata\u00e7\u00e3o desse valor sem audi\u00eancia p\u00fablica”, criticou Carvalho.<\/p>\n
Segundo o advogado, no auge da queda de bra\u00e7o com os franqueados – que obtiveram v\u00e1rias liminares contra o edital – o ministro Paulo Bernardo, ainda como ministro do Planejamento, e o advogado-geral da Uni\u00e3o, Lu\u00eds In\u00e1cio Adams, garantiram aos franqueados que, diante dos v\u00edcios do edital, n\u00e3o haveria outra sa\u00edda sen\u00e3o a retirada dos editais atuais e a emiss\u00e3o de novos.<\/p>\n
No primeiro encontro da entidade com o ministro, agora titular do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, Carvalho afirma que o ministro disse aos franqueados que o processo ter\u00e1 de ser negociado com o novo presidente dos Correios.<\/p>\n
Procurado, o ministro Paulo Bernardo disse que apenas direcionou os franqueados para conversarem com o presidente dos Correios.<\/p>\n
Em nota encaminhada no in\u00edcio da noite, a estatal informa que a licita\u00e7\u00e3o continua ocorrendo, que j\u00e1 foram assinados 452 contratos e que uma ag\u00eancia foi inaugurada sob o novo modelo de franquia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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