Folha de S. Paulo
\nFl\u00e1vio Ferreira \u00a0e Silvio Navarro<\/p>\n
Promotoria denuncia Barros Munhoz por ter recebido R$ 1 mi quando era prefeito<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o gerou bloqueio do patrim\u00f4nio do deputado tucano, que deve ser reeleito para o comando do Legislativo de SP<\/p>\n
O presidente da Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo, deputado Barros Munhoz (PSDB), \u00e9 acusado num processo judicial sigiloso de participar do desvio de R$ 3,1 milh\u00f5es dos cofres da Prefeitura de Itapira (SP), munic\u00edpio que administrou at\u00e9 2004.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pela Pol\u00edcia Civil e pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado encontraram dezenas de dep\u00f3sitos feitos em dinheiro na conta do deputado, no valor total de R$ 933 mil.<\/p>\n
Segundo a den\u00fancia apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, que acusa Barros Munhoz de improbidade administrativa e enriquecimento il\u00edcito, a movimenta\u00e7\u00e3o em suas contas \u00e9 incompat\u00edvel com a renda que ele declarou na \u00e9poca em que era prefeito.<\/p>\n
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, onde corre o processo, mandou bloquear os bens do deputado. Barros Munhoz recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) para tentar liberar seu patrim\u00f4nio, mas a decis\u00e3o da Justi\u00e7a Estadual foi mantida no ano passado.<\/p>\n
Seis auxiliares do deputado tamb\u00e9m foram denunciados pela Promotoria. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi ajuizada em setembro de 2006 e corre em segredo de Justi\u00e7a para proteger o sigilo banc\u00e1rio dos acusados. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o para a data do julgamento.<\/p>\n
Barros Munhoz assumir\u00e1 na semana que vem seu segundo mandato como deputado estadual e dever\u00e1 ser reconduzido \u00e0 presid\u00eancia da Assembleia com apoio quase un\u00e2nime. At\u00e9 o PT e outros partidos que fazem oposi\u00e7\u00e3o ao PSDB prometem apoi\u00e1-lo.<\/p>\n
O tucano administrou Itapira em tr\u00eas oportunidades e deixou a prefeitura em 2004, quando n\u00e3o podia mais concorrer \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o e n\u00e3o conseguiu eleger o sucessor.<\/p>\n
Em nota encaminhada por sua assessoria, Barros Munhoz negou as acusa\u00e7\u00f5es e disse que os promotores que o acusaram agiram por motiva\u00e7\u00e3o pol\u00edtica (leia texto na p\u00e1gina A5).<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em 2004 com objetivo de apurar acusa\u00e7\u00f5es de fraude em quatro licita\u00e7\u00f5es da prefeitura, que contratou a empresa Conservias Constru\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os Rodovi\u00e1rios para pequenas obras.<\/p>\n
Os contratos somam apenas R$ 436 mil. Posteriormente, ao analisar a movimenta\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria dos acusados, o Minist\u00e9rio P\u00fablico contabilizou dep\u00f3sitos de R$ 2,7 milh\u00f5es em suas contas.<\/p>\n
A Promotoria n\u00e3o conseguiu esclarecer a origem desses recursos e somou os dois valores para chegar aos R$ 3,1 milh\u00f5es indicados na den\u00fancia \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n
Documentos colhidos em investiga\u00e7\u00f5es e depoimentos de funcion\u00e1rios da prefeitura e outras testemunhas indicam que auxiliares de Barros Munhoz descontaram na boca do caixa cheques emitidos pela prefeitura para pagar a empresa Conservias e outros fornecedores.<\/p>\n
Em 16 casos, os cheques foram endossados no verso pelo pr\u00f3prio Barros Munhoz e por seu secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Ademir Graciato, o que permitiu que os recursos fossem sacados por funcion\u00e1rios da prefeitura.<\/p>\n
A\u00a0Folha\u00a0teve acesso a parte da a\u00e7\u00e3o sigilosa. Seu objetivo \u00e9 reaver o dinheiro desviado dos cofres p\u00fablicos e afastar os envolvidos de cargos pol\u00edticos. Se for condenado \u00e0 pena m\u00e1xima, Munhoz ficar\u00e1 impedido de disputar elei\u00e7\u00f5es por dez anos.<\/p>\n
PER\u00cdCIA<\/p>\n
H\u00e1 v\u00e1rios ind\u00edcios de que as licita\u00e7\u00f5es que levaram \u00e0 escolha da Conservias foram fraudadas. Peritos descobriram que propostas apresentadas por concorrentes diferentes nas quatro licita\u00e7\u00f5es foram redigidas na mesma m\u00e1quina de escrever.<\/p>\n
Na den\u00fancia apresentada \u00e0 Justi\u00e7a, os promotores Andr\u00e9 Luiz Brand\u00e3o e Neander Sanches dizem que a Conservias era uma empresa fantasma, criada apenas para assegurar contratos com a prefeitura e receber pagamentos do munic\u00edpio. A empresa fechou as portas em 2004.<\/p>\n
Em 2008, os contratos da prefeitura com a Conservias foram aprovados em tomadas de contas feitas pelo Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
Os promotores descobriram que 33 cheques supostamente emitidos pela prefeitura para pagamento da empresa foram desviados.<\/p>\n
O ent\u00e3o assessor de gabinete do prefeito, Sandro Pio, e o ex-chefe do servi\u00e7o de \u00e1gua e esgoto de Itapira No\u00e9 Massari fizeram saques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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