Correio Braziliense
\nTiago Pariz e Josie Jeronimo<\/p>\n
No centro da disputa est\u00e3o as medidas do governo para afrouxar as regras dos investimentos e despesas da Copa de 2014 e da Olimp\u00edada de 2016<\/p>\n
Em resposta ao rolo compressor que o governo construiu no Congresso, l\u00edderes dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o deixaram de lado a postura d\u00f3cil e se uniram para obstruir os trabalhos na C\u00e2mara e constranger os aliados no Pal\u00e1cio do Planalto no Senado. Na falta de di\u00e1logo com os governistas sobre pautas pol\u00eamicas, DEM e PSDB montaram um grupo de trabalho para debater projetos e se organizaram para barrar a flexibiliza\u00e7\u00e3o as licita\u00e7\u00f5es de obras da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas. Apenas projetos de cunho social, como a medida provis\u00f3ria que garante cr\u00e9ditos para merenda escolar, ser\u00e3o poupados.<\/p>\n
Os dois partidos advers\u00e1rios da presidente Dilma Rousseff debatem hoje com as lideran\u00e7as do governo o regime especial de concorr\u00eancia para evitar a altera\u00e7\u00e3o profunda da lei de licita\u00e7\u00f5es. \u201cCome\u00e7aremos a semana obstruindo a pauta. Est\u00e1 prevista uma reuni\u00e3o com os parlamentares sobre a concorr\u00eancia. \u00c9 preciso ter bons avan\u00e7os para desistirmos da obstru\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou o l\u00edder do DEM, deputado ACM Neto (BA).<\/p>\n
O governo est\u00e1 empenhado em permitir que projetos da Copa do Mundo de 2014 e das Olimp\u00edadas 2016 driblem o atual regime de concorr\u00eancia. A flexibiliza\u00e7\u00e3o na proposta original permite aditivos aos contratos e eleva\u00e7\u00e3o desenfreada do pre\u00e7o das obras, sem nenhum teto. A lei de licita\u00e7\u00f5es limita em 50% o aumento do valor dos contratos diante de varia\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os. A aplica\u00e7\u00e3o do regime especial teve de ser retirado da medida provis\u00f3ria que tratava da Autoridade P\u00fablica Ol\u00edmpica (APO) para o governo conseguir aprovar o \u00f3rg\u00e3o. Com isso, o governo enxertou a proposta na MP 510 que versa sobre d\u00edvida tribut\u00e1ria.<\/p>\n
O l\u00edder da minoria na C\u00e2mara, Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), criticou essa manobra e disse que a obstru\u00e7\u00e3o come\u00e7a j\u00e1 na proposta que prorroga os contratos das franquias dos Correios, a ser votada nesta semana. Al\u00e9m das discuss\u00f5es da oposi\u00e7\u00e3o com o governo, as lideran\u00e7as do DEM e da minoria na C\u00e2mara debatem como unificar a atua\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n
Senado<\/p>\n
No Senado, a oposi\u00e7\u00e3o j\u00e1 se prepara para o embate do reajuste da tabela do Imposto de Renda. Para o l\u00edder do PSDB na Casa, \u00c1lvaro Dias (PR), no entanto, n\u00e3o h\u00e1 espa\u00e7o para obstru\u00e7\u00e3o. A t\u00e1tica \u00e9 obrigar vota\u00e7\u00f5es nominais, como a que ocorreu no sal\u00e1rio m\u00ednimo, para tentar constranger em vota\u00e7\u00f5es pol\u00eamicas os senadores aliados. \u201cEstamos pedindo vota\u00e7\u00e3o nominal, ao contr\u00e1rio do que ocorria no ano passado. Para aprovar, o governo tem que colocar a maioria no plen\u00e1rio e deixar todos expostos\u201d, afirmou o paranaense.<\/p>\n
O DEM quer usar a vota\u00e7\u00e3o do reajuste do IR, que ser\u00e1 enviado via MP ao Congresso nesta semana, para abrir um di\u00e1logo com o PMDB do vice-presidente Michel Temer. \u201cAntes de tudo, \u00e9 preciso saber qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o do PMDB sobre o reajuste da tabela do Imposto de Renda e do aumento de impostos. N\u00e3o haver\u00e1 nenhuma rea\u00e7\u00e3o irrefletida (sobre as obstru\u00e7\u00f5es), o interesse do DEM \u00e9 o interesse da sociedade. Se ap\u00f3s melhora das condi\u00e7\u00f5es de recolhimento de o Imposto de Renda, o governo anunciar aumento de impostos, vamos ganhar adeptos para reagir contra isso. Agora, temos que ver qual \u00e9 a posi\u00e7\u00e3o dos enganados. Conforme o PMDB declarou, n\u00e3o houve conversa com eles sobre o<\/p>\n
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