Valor Econ\u00f4mico
\nLuciana Otoni<\/p>\n
A Receita Federal vai acelerar a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios em atraso e adverte as empresas inadimplentes que o prazo de inclus\u00e3o desses passivos em d\u00edvida ativa e de inser\u00e7\u00e3o dessas pessoas jur\u00eddicas no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados no Setor P\u00fablico Federal (Cadin) ser\u00e1 encurtado de um ano para tr\u00eas meses. Na quarta-feira, 440 mil empresas, com R$ 6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas em aberto, foram notificadas a regularizar a situa\u00e7\u00e3o fiscal no prazo de 30 dias.<\/p>\n
A partir deste m\u00eas, a auditoria fiscal ser\u00e1 permanente. Os d\u00e9bitos reconhecidos pelas empresas na Declara\u00e7\u00e3o de D\u00e9bitos e Cr\u00e9ditos Tribut\u00e1rios Federais (DCTF) ser\u00e3o cobrados no m\u00eas subsequente \u00e0 emiss\u00e3o do documento. Essa cobran\u00e7a era feita a partir do s\u00e9timo m\u00eas da emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A avalia\u00e7\u00e3o da Receita \u00e9 que as empresas possuem caixa para quitar tributos atrasados e se manterem adimplentes. “Quanto mais r\u00e1pida \u00e9 a cobran\u00e7a, maior a probabilidade de recebermos os valores. Temos estudos e sabemos da diferen\u00e7a, em termos de resultado, de se fazer uma cobran\u00e7a \u00e1gil”, afirmou o coordenador-geral de Arrecada\u00e7\u00e3o e Cobran\u00e7a, Jo\u00e3o Paulo Ramos Martins.<\/p>\n
De acordo com o Fisco, o encurtamento dos prazos de cobran\u00e7a e de recupera\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos deve acrescentar R$ 280 milh\u00f5es ao m\u00eas, em m\u00e9dia, na arrecada\u00e7\u00e3o de tributos federais. Ao fazer a convoca\u00e7\u00e3o para a quita\u00e7\u00e3o dos passivos, os auditores informam que a regulariza\u00e7\u00e3o fiscal poder\u00e1 ser feita por meio de pagamento, parcelamento ou compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os novos procedimentos de cobran\u00e7a est\u00e3o sendo postos em pr\u00e1tica gra\u00e7as, em boa medida, ao emprego intensivo de tecnologia. Devido ao uso de sistemas informatizados, o processamento e a an\u00e1lise das DCTFs se tornaram r\u00e1pidas e permitem aos auditores identificar, em tempo real, se as informa\u00e7\u00f5es prestadas s\u00e3o fidedignas e se h\u00e1 d\u00edvidas pendentes.<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de 12 meses para tr\u00eas meses no prazo de inscri\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos n\u00e3o renegociados em d\u00edvida ativa e da inclus\u00e3o das empresas no Cadin, procedimento que as impede de participar de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, as pessoas f\u00edsicas inadimplentes tamb\u00e9m n\u00e3o ter\u00e3o renovadas as certid\u00f5es negativas. “Em muitos casos, a execu\u00e7\u00e3o fiscal ocorria um ano depois. Agora, a inscri\u00e7\u00e3o no Cadin e na d\u00edvida ativa poder\u00e1 ser feita em 90 dias”, disse Jo\u00e3o Paulo Ramos Martins.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Valor Econ\u00f4mico Luciana Otoni A Receita Federal vai acelerar a cobran\u00e7a de d\u00e9bitos tribut\u00e1rios em atraso e adverte as empresas inadimplentes que o prazo de inclus\u00e3o desses passivos em d\u00edvida ativa e de inser\u00e7\u00e3o dessas pessoas jur\u00eddicas no Cadastro Informativo de Cr\u00e9ditos n\u00e3o Quitados no Setor P\u00fablico Federal (Cadin) ser\u00e1 encurtado de um ano para […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1730","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n