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Reformas em aeroportos, estradas, est\u00e1dios de futebol e gin\u00e1sios de esportes s\u00e3o alguns exemplos de obras p\u00fablicas de grande porte que est\u00e3o em andamento ou em fase de licita\u00e7\u00e3o para preparar a estrutura f\u00edsica do pa\u00eds para as Olimp\u00edadas de 2016 e a Copa do Mundo de 2014, que ter\u00e3o o Brasil como sede. Em obras desse tipo, o papel do\u00a0servidor p\u00fablico\u00a0na transpar\u00eancia e lisura dos processos de licita\u00e7\u00e3o e acompanhamento da execu\u00e7\u00e3o \u00e9 vital. Este \u00e9 um dos assuntos em discuss\u00e3o no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que acontece em Foz do Igua\u00e7u at\u00e9 o dia 24 de mar\u00e7o.<\/p>\n
A palestra de abertura do evento, proferida pelo jurista Jorge Ulisses Jacoby Fernandes, teve como tema exatamente a quest\u00e3o das grandes obras. Jacoby alertou sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o do pregoeiro, que \u00e9 o servidor respons\u00e1vel pelas compras p\u00fablicas. A legisla\u00e7\u00e3o referente ao assunto traz uma variedade de possibilidades para a\u00a0licita\u00e7\u00e3o\u00a0das obras, e a escolha da modalidade depende do porte e do tipo da obra. A lisura desse processo depende do conhecimento e da pr\u00e1tica do servidor p\u00fablico. Um edital de licita\u00e7\u00e3o bem preparado, segundo o jurista, \u00e9 a base para o encaminhamento \u00e9tico e transparente de uma obra. As ferramentas em uso hoje em dia, como o preg\u00e3o eletr\u00f4nico, inibem cada vez mais as pr\u00e1ticas fraudulentas e tamb\u00e9m os eventuais equ\u00edvocos.<\/p>\n
Neste momento, em que muitas obras est\u00e3o atrasados em rela\u00e7\u00e3o ao cronograma da Copa, por exemplo, o\u00a0jurista\u00a0salienta que os cuidados dos servidores devem ser ainda maiores. \u201cTivemos tempo h\u00e1bil para fazer o planejamento. Fazer obras sem licita\u00e7\u00e3o, por contrata\u00e7\u00e3o direta em fun\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia, aumenta o risco do superfaturamento. \u201cUm instrumento importante para evitar isso \u00e9 justamente o preg\u00e3o\u201d, afirma Jacoby, lembrando que h\u00e1 instrumentos legais que permitem a sele\u00e7\u00e3o r\u00e1pida em uma concorr\u00eancia p\u00fablica, evitando a contrata\u00e7\u00e3o direta e os riscos que adv\u00e9m da\u00ed.<\/p>\n
O Congresso de Pregoeiros \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o do Grupo Neg\u00f3cios P\u00fablicos, empresa especializada na capacita\u00e7\u00e3o de servidores p\u00fablicos por meio de eventos, consultoria, softwares e consultorias. Neste ano, o Congresso, que est\u00e1 em sua sexta edi\u00e7\u00e3o, re\u00fane 1500 servidores p\u00fablicos de todo o pa\u00eds e de todas as esferas da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u2013 dos poderes executivo, legislativo e\u00a0judici\u00e1rio, nas esferas municipal, estadual e federal.<\/p>\n
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