Valor Econ\u00f4mico<\/p>\n
A certifica\u00e7\u00e3o do conte\u00fado local preocupa pequenos operadores e fornecedores da ind\u00fastria de petr\u00f3leo, que veem o mecanismo como fator de aumento de custos. A medida, introduzida a partir da 7\u00aa rodada de licita\u00e7\u00f5es, em 2005, exige que o concession\u00e1rio obtenha dos fornecedores de bens e servi\u00e7os as devidas certifica\u00e7\u00f5es de seus produtos. As atividades de certifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o executadas por entidades credenciadas pela Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP).<\/p>\n
Paulo Buarque Guimar\u00e3es, secret\u00e1rio-executivo da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Produtores Independentes de Petr\u00f3leo e G\u00e1s (Abpip), disse que a certifica\u00e7\u00e3o est\u00e1 elevando o custo dos projetos. Segundo ele, est\u00e1 sendo dif\u00edcil obter os certificados de conte\u00fado local porque muitas vezes o fornecedor n\u00e3o est\u00e1 preparado. Guimar\u00e3es disse que, em m\u00e9dia, os associados da Abpip s\u00f3 certificaram at\u00e9 agora entre 15% e 20% dos itens certific\u00e1veis.<\/p>\n
J\u00e1 a Petrobras tomou a iniciativa de contratar certifica\u00e7\u00e3o de cumprimento do conte\u00fado local mesmo para projetos cujos contratos foram assinados antes da exig\u00eancia da ANP, em 2005. “A Petrobras foi muito proativa nisso. Est\u00e1 aferindo mesmo em projetos em que n\u00e3o precisa. E com isso ela est\u00e1 enxergando melhor a metodologia de conte\u00fado local. A Petrobras est\u00e1 vendo o que de fato \u00e9 um problema e o que n\u00e3o \u00e9”, afirmou Magda Chambriard, diretora da ANP.<\/p>\n
Especialistas pr\u00f3ximos de empresas de petr\u00f3leo dizem, no entanto, que \u00e9 dif\u00edcil a verifica\u00e7\u00e3o do compromisso de conte\u00fado local. Antes da 7\u00aa rodada a comprova\u00e7\u00e3o do conte\u00fado perante a ANP era declarat\u00f3ria. Bastava o concession\u00e1rio apresentar uma nota fiscal de empresa brasileira com declara\u00e7\u00e3o do fornecedor de que o item era de origem nacional.<\/p>\n
Guimar\u00e3es, da Abpip, diz que a entidade prop\u00f5e que n\u00e3o haja exig\u00eancia de certifica\u00e7\u00e3o na fase de explora\u00e7\u00e3o e que na fase de desenvolvimento da produ\u00e7\u00e3o itens abaixo de determinado valor n\u00e3o deveriam ter certifica\u00e7\u00e3o. Ele criticou o conte\u00fado local: “O mecanismo n\u00e3o \u00e9 suficiente para ter uma ind\u00fastria forte, s\u00f3 est\u00e1 aumentando o custo Brasil.”<\/p>\n
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