Jornal da C\u00e2mara
\nRachel Librelon e Carol Siqueira<\/p>\n
L\u00edder da Minoria, Paulo Abi-Ackel garante que oposi\u00e7\u00e3o manter\u00e1 obstru\u00e7\u00e3o j\u00e1 declarada \u00e0 medida que autoriza empr\u00e9stimo para trem-bala<\/p>\n
O l\u00edder do governo na C\u00e2mara, deputado C\u00e2ndido Vaccarezza (PT-SP), afirmou ontem que o Executivo pretende colocar em vota\u00e7\u00e3o mesmo sem acordo 3 das 15 medidas provis\u00f3rias (MPs) que trancam a pauta das sess\u00f5es ordin\u00e1rias. A primeira delas \u00e9 a MP 511\/10, que autoriza a Uni\u00e3o a garantir um empr\u00e9stimo de at\u00e9 R$ 20 bilh\u00f5es, por meio do BNDES, ao cons\u00f3rcio vencedor da licita\u00e7\u00e3o para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligar\u00e1 Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.<\/p>\n
Segundo Vaccarezza, n\u00e3o haver\u00e1 concess\u00f5es para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constitui\u00e7\u00e3o da empresa para administrar o empreendimento s\u00e3o necess\u00e1rios. “Nenhum trem-bala foi constru\u00eddo sem dinheiro. O corte de gastos do governo \u00e9 seletivo e elimina despesas desnecess\u00e1rias”, defendeu. O texto deixou de ser votado no dia 23 por falta de acordo com a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O l\u00edder da Minoria, deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), assegurou, por\u00e9m, que a oposi\u00e7\u00e3o vai manter a obstru\u00e7\u00e3o j\u00e1 declarada \u00e0 MP do Trem-Bala.<\/p>\n
Segundo o l\u00edder, o relat\u00f3rio de Carlos Zarattini (PT-SP) foi apresentado de maneira precipitada. Al\u00e9m disso, Abi-Ackel informou que a oposi\u00e7\u00e3o n\u00e3o concorda com a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estatal para operar o trem. “N\u00e3o somos contra o trem-bala, mas achamos que isso poderia ser feito com a valoriza\u00e7\u00e3o da Valec [empresa respons\u00e1vel pela ferrovia Norte-Sul], sem a cria\u00e7\u00e3o de cargos e de outra estrutura. Em momento de conten\u00e7\u00e3o de gastos, de volta da infla\u00e7\u00e3o, montar uma empresa para operar o trem- bala nos parece discut\u00edvel”, disse.<\/p>\n
Incentivos – Vaccarezza disse que tamb\u00e9m est\u00e1 entre as prioridades do governo a vota\u00e7\u00e3o da MP 512\/10, que concede incentivos fiscais \u00e0s ind\u00fastrias automotivas instaladas nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste quando desenvolverem projetos de novos investimentos e pesquisas. Completa a lista a MP 513\/10, que autoriza o Fundo de Compensa\u00e7\u00e3o de Varia\u00e7\u00f5es Salariais (FCVS) a assumir os direitos e obriga\u00e7\u00f5es do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habita\u00e7\u00e3o. Vaccarezza adiantou ainda que o governo pretende esgotar a vota\u00e7\u00e3o de boa parte das medidas provis\u00f3rias at\u00e9 junho, quando vencem 10 das 14 propostas em vigor.<\/p>\n
Outros projetos – A revis\u00e3o do Tratado de Itaipu (PDC 2600\/10, que triplica o valor pago pelo Brasil ao Paraguai pela energia da hidrel\u00e9trica) e a cria\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Sul-Americanas (Unasul), prevista no PDC 1669\/09, tamb\u00e9m est\u00e3o entre as vota\u00e7\u00f5es que o governo pretende levar adiante, mesmo sem acordo.<\/p>\n
Paulo Abi-Ackel disse que a oposi\u00e7\u00e3o questiona o aumento dos repasses pela energia comprada do Paraguai. “S\u00f3 podemos nos dar ao luxo de fazer pol\u00edtica internacional pr\u00f3diga se j\u00e1 estivessem superados os nossos problemas elementares de infraestrutura, pois n\u00e3o temos sequer um plano estrat\u00e9gico para eles”, criticou.<\/p>\n
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