Folha de S. Paulo
\nAlencar Izidoro<\/p>\n
Decis\u00e3o pode atrasar promessa da gest\u00e3o Alckmin de retirar material da calha at\u00e9 dezembro, antes das chuvas de ver\u00e3o<\/p>\n
Para tribunal de contas, regras restritivas limitavam n\u00famero de participantes; DAEE acatar\u00e1 orienta\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O Tribunal de Contas do Estado determinou anular a licita\u00e7\u00e3o do governo Geraldo Alckmin (PSDB) para contratar servi\u00e7os de desassoreamento e limpeza do rio Tiet\u00ea.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o do TCE amea\u00e7a a promessa de retirar 2,1 milh\u00f5es de m3 de material at\u00e9 dezembro -estrat\u00e9gia do tucano contra as enchentes do pr\u00f3ximo ver\u00e3o.<\/p>\n
Isso porque ser\u00e1 necess\u00e1rio elaborar novos procedimentos de contrata\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alckmin anunciou os servi\u00e7os depois do transbordamento do Tiet\u00ea com as chuvas do come\u00e7o de 2011.<\/p>\n
O TCE considerou que as regras da licita\u00e7\u00e3o eram restritivas, limitando a quantidade de participantes, e que era “impr\u00f3pria” a disputa na modalidade de preg\u00e3o.<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o lan\u00e7ada pelo DAEE (Departamento de \u00c1guas e Energia El\u00e9trica) previa a apresenta\u00e7\u00e3o das propostas no m\u00eas passado.<\/p>\n
Ela j\u00e1 havia sido suspensa pelo tribunal -que, ontem, determinou a anula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O DAEE n\u00e3o havia sido notificado, mas j\u00e1 decidiu que vai obedecer as orienta\u00e7\u00f5es. O departamento, que admite a possibilidade de atraso no cronograma, pretende fazer nova licita\u00e7\u00e3o neste m\u00eas.<\/p>\n
Os servi\u00e7os de desassoreamento do Tiet\u00ea s\u00e3o uma manuten\u00e7\u00e3o do rebaixamento da calha, conclu\u00eddo em 2006.<\/p>\n
Para este ano estava prevista a retirada de 1 milh\u00e3o de m3 do rio. Com os transtornos provocados pelas chuvas, Alckmin disse que retiraria 2,1 milh\u00f5es de m3 para evitar a repeti\u00e7\u00e3o dos problemas.<\/p>\n
O DAEE incluiu na mesma licita\u00e7\u00e3o os servi\u00e7os de desassoreamento e tratamento posterior do material, alegando haver menor custo.<\/p>\n
O TCE considerou que a regra restringiria a quantidade de empresas capacitadas.<\/p>\n
“Alerte-se […] que ao elaborar um novo instrumento […] observem os pontos de impropriedade, […] adotando medidas no sentido de ampliar a competitividade”, diz trecho do voto do relator do TCE F\u00falvio Juli\u00e3o Biazzi.<\/p>\n
O tribunal, que apontou “v\u00edcio de ilegalidade”, avaliou ser inadequada a forma de preg\u00e3o -recomendada para servi\u00e7os comuns, sem “complexidade t\u00e9cnica”.<\/p>\n
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