O Globo
\nNaira Hofmeister<\/p>\n
Governo cobrar\u00e1 cau\u00e7\u00e3o em licita\u00e7\u00f5es para outorga de emissoras de r\u00e1dio e TV<\/p>\n
PORTO ALEGRE. O ministro das Comunica\u00e7\u00f5es, Paulo Bernardo, anunciou ontem que as pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es para a concess\u00e3o de outorgas de r\u00e1dio e televis\u00e3o no Brasil ter\u00e3o dispositivos para evitar a participa\u00e7\u00e3o de laranjas.<\/p>\n
– Vamos exigir comprovante de patrim\u00f4nio e declara\u00e7\u00e3o de renda, al\u00e9m de cobrar cau\u00e7\u00e3o de quem quiser participar – afirmou Paulo Bernardo, durante almo\u00e7o com empres\u00e1rios em Porto Alegre.<\/p>\n
As novas regras dever\u00e3o ser oficializadas em 40 dias – prazo solicitado pelo Senado e pela C\u00e2mara de Deputados para integrar suas respectivas comiss\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe do minist\u00e9rio que analisa formas de fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficientes para as licen\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n
“O que n\u00e3o se enquadrar ser\u00e1 rejeitado”, diz ministro<\/p>\n
As exig\u00eancias, no entanto, ser\u00e3o tamb\u00e9m aplicadas aos processos atualmente em an\u00e1lise no Congresso Nacional.<\/p>\n
– N\u00f3s simplesmente paramos (com os processos de outorga). Vamos fazer um balan\u00e7o, e o que n\u00e3o se enquadrar nisso ser\u00e1 rejeitado – afirmou Paulo Bernardo.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es \u00e9 uma rea\u00e7\u00e3o a den\u00fancias de que empresas abertas em nome de terceiros ocultariam a identidade dos verdadeiros detentores de concess\u00f5es de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n
– Pedir a cau\u00e7\u00e3o pode inibir essa atitude (de usar laranjas). Voc\u00ea vai perguntar: mas \u00e9 poss\u00edvel conseguir dinheiro de outra pessoa? Sim, \u00e9, mas a\u00ed algu\u00e9m vai ter que colocar o dinheiro na conta dele e isso vai ser muito mais facilmente fiscalizado posteriormente – afirmou Paulo Bernardo.<\/p>\n
Ele disse que j\u00e1 foi encaminhado um pedido \u00e0 Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) pedindo provid\u00eancias sobre empresas suspeitas de usar laranjas.<\/p>\n
– \u00c9 poss\u00edvel, inclusive, que percam a outorga – sinalizou o ministro.<\/p>\n
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