O Globo
\nCristiane Jungblut<\/p>\n
Mudan\u00e7as nas regras do jogo<\/p>\n
LDO de 2012 deve flexibilizar licita\u00e7\u00f5es para obras da Copa e das Olimp\u00edadas<\/p>\n
Ogoverno deve fixar no projeto de\u00a0Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2012, que ser\u00e1 enviado hoje ao Congresso Nacional, regras mais flex\u00edveis para a realiza\u00e7\u00e3o das obras da Copa do Mundo e das Olimp\u00edadas. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 dar tratamento especial a obras p\u00fablicas relacionadas a eventos especiais, como aeroportos, estradas e metr\u00f4s, para que, com o controle flexibilizado, elas andem com mais agilidade e n\u00e3o sejam interrompidas a todo momento.<\/p>\n
Para 2011, o governo j\u00e1 havia modificado algumas regras favorecendo esse tipo de obra, principalmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tabela de pre\u00e7os usada nas licita\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de ter estabelecido um di\u00e1logo maior com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), que fiscaliza as obras p\u00fablicas.<\/p>\n
Ontem, logo depois de ser escolhido como relator da\u00a0LDO de 2012, o deputado M\u00e1rcio Reinaldo Moreira (PP-MG), afinado com os interesses do governo, criticou a paralisa\u00e7\u00e3o de obras irregulares e defendeu regras especiais para as obras da Copa e das Olimp\u00edadas:<\/p>\n
– N\u00e3o acredito que a paralisa\u00e7\u00e3o seja a solu\u00e7\u00e3o. Os ordenadores de despesas \u00e9 que deveriam ser punidos, ter os bens sequestrados e serem afastados do servi\u00e7o p\u00fablico. Quando paralisa, quem \u00e9 prejudicado \u00e9 a sociedade. E, nas obras da Copa, j\u00e1 estamos ganhando pux\u00e3o de orelha (sobre atrasos) – disse Moreira, que j\u00e1 integrou a Secretaria de\u00a0Or\u00e7amento Federal (SOF), do\u00a0Minist\u00e9rio doPlanejamento.<\/p>\n
“Veto a paralisa\u00e7\u00f5es foi patri\u00f3tico”<\/p>\n
Sobre obras com problemas, ele citou o caso da refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, que ano passado teve sua paralisa\u00e7\u00e3o recomendada pelo TCU. No entanto, o ent\u00e3o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva derrubou a decis\u00e3o do Congresso Nacional:<\/p>\n
– Foi o primeiro veto presidencial que eu aplaudi. Foi um veto patri\u00f3tico – afirmou o deputado.<\/p>\n
Segundo interlocutores da \u00e1rea econ\u00f4mica, ao dar tratamento especial \u00e0s obras relacionadas aos eventos esportivos, o governo pretende agilizar processos de licita\u00e7\u00e3o como faz em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, e adotar tr\u00e2mites burocr\u00e1ticos mais curtos, por exemplo, no caso de licen\u00e7as ambientais.<\/p>\n
Mas, na sua primeira entrevista como relator da\u00a0LDO, Moreira tamb\u00e9m defendeu os interesses de parlamentares e prefeitos, ao cobrar do governo uma solu\u00e7\u00e3o imediata para a quest\u00e3o dos chamados “restos a pagar” de 2007 a 2009, um estoque de cerca de R$18 bilh\u00f5es que est\u00e1 previsto para caducar em 30 de abril.<\/p>\n
Relator reclama de emendas n\u00e3o pagas<\/p>\n
Para o relator, se o governo n\u00e3o resolver essa pend\u00eancia, ter\u00e1 problemas no Congresso. Sem medir palavras, classificou como “o maior calote da era Lula” a possibilidade de n\u00e3o serem pagos os restos a pagar de emendas que destinavam recursos \u00e0s prefeituras e n\u00e3o foram pagos.<\/p>\n
– Isso tem que ser resolvido via diplomacia, com p\u00e9 no ch\u00e3o e n\u00e3o na tacada, porque, se n\u00e3o, ser\u00e1 um tumulto total. O governo vem enrolando sobre isso, e n\u00e3o negociando. Isso seria o maior calote da era Lula, muito desagrad\u00e1vel – afirmou o deputado. – S\u00f3 deram prioridade ao\u00a0PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), e as emendas parlamentares foram para o inferno. S\u00f3 que para eles (prefeitos) \u00e9 um\u00a0PAC (suas obras).<\/p>\n
A\u00a0ministra do\u00a0Planejamento,\u00a0Miriam Belchior, j\u00e1 prometeu solu\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 estender o prazo de validade desses restos a pagar de 30 de abril para 30 de dezembro. O governo negocia manter o pagamento de cerca de R$11 bilh\u00f5es para obras j\u00e1 iniciadas.<\/p>\n
Ainda sobre esse assunto, o novo relator da\u00a0LDO deu o tom da irrita\u00e7\u00e3o do Congresso, com cr\u00edticas at\u00e9 ao secret\u00e1rio do Tesouro, Arno Augustin:<\/p>\n
– O secret\u00e1rio do Tesouro quis ensinar o que era restos a pagar processado e n\u00e3o processado. O governo quer extirpar ao m\u00e1ximo os restos a pagar. Quase perdi as estribeiras…. Mas vamos trabalhar coordenados. A Fazenda fala sim ou n\u00e3o (\u00e0s propostas) e, geralmente, \u00e9 n\u00e3o.<\/p>\n
A\u00a0LDO de 2012 fixar\u00e1 os par\u00e2metros do primeiro\u00a0Or\u00e7amento do governo Dilma, j\u00e1 que o de 2011 foi elaborado ainda sob a \u00f3tica do ex-presidente Lula. Como em 2011, o governo fixar\u00e1 o super\u00e1vit prim\u00e1rio em valores nominais (em reais), e n\u00e3o em percentual do PIB. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 cumprir a meta cheia do super\u00e1vit, mas, como garantia, manter\u00e1 o mecanismo que permite descontar do valor total os recursos do\u00a0PAC.<\/p>\n
Servidor do\u00a0Planejamento e ligado ao ex-ministro e ex-deputado Delfim Neto, Moreira foi escolhido numa acirrada disputa dentro da base aliada. O PP precisou articular com o PT e at\u00e9 com o PSDB do senador A\u00e9cio Neves (PSDB-MG) a sua indica\u00e7\u00e3o para<\/p>\n
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