O Estado de S. Paulo
\nFausto Macedo<\/p>\n
Minist\u00e9rio P\u00fablico de SP come\u00e7a a utilizar o “Simba”, que envia dados do sistema banc\u00e1rio pela internet, para deter corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo ganhou um importante aliado no combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e improbidade administrativa: o Sistema de Investiga\u00e7\u00e3o de Movimenta\u00e7\u00f5es Banc\u00e1rias (Simba), sofisticado instrumento para rastreamento de contas e aplica\u00e7\u00f5es financeiras de acusados por fraudes a licita\u00e7\u00f5es e desvios de recursos do Tesouro.<\/p>\n
O Simba permite a transmiss\u00e3o pela internet, ap\u00f3s autoriza\u00e7\u00e3o judicial, de dados oriundos de quebra de sigilo banc\u00e1rio entre institui\u00e7\u00f5es financeiras e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos respons\u00e1veis por investiga\u00e7\u00f5es contra organiza\u00e7\u00f5es que ocultam e lavam dinheiro il\u00edcito. Propicia velocidade jamais vista no repasse de informa\u00e7\u00f5es – medida que levava de seis meses a at\u00e9 um ano para ser executada pela rede banc\u00e1ria agora sai em dez dias. O programa sepulta a era da montanha de papeis e c\u00f3digos indecifr\u00e1veis e dribla a prescri\u00e7\u00e3o de delitos.<\/p>\n
Tamb\u00e9m permite ampla seguran\u00e7a (com criptografia) na capta\u00e7\u00e3o, processamento e an\u00e1lise de opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias porque acaba com o tr\u00e2nsito de CDs e c\u00f3pias de extratos. Revela ainda a origem, destino e tipos de transa\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n
Por meio do ato normativo 685\/2011, o procurador-geral de Justi\u00e7a, Fernando Grella Vieira, estabeleceu regras para utiliza\u00e7\u00e3o do sistema no \u00e2mbito do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
Lavagem. A implanta\u00e7\u00e3o do Simba foi anunciada em dezembro pela Estrat\u00e9gia Nacional de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 Lavagem de Dinheiro (Enccla), \u00e0 qual se integram dezenas de institui\u00e7\u00f5es com poder de investiga\u00e7\u00e3o em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
O sistema entrou em opera\u00e7\u00e3o ap\u00f3s rigoroso per\u00edodo de testes e estar\u00e1 acess\u00edvel a todos os promotores e procuradores mediante o uso de senha.<\/p>\n
H\u00e1 duas semanas, o perito criminal da Pol\u00edcia Federal Renato Barbosa apresentou o Simba a 200 promotores e procuradores de Justi\u00e7a. Barbosa, que atuou no esclarecimento de alguns dos casos mais emblem\u00e1ticos da hist\u00f3ria recente do Pa\u00eds – Banestado, sanguessugas e mensal\u00e3o, \u00e9 um dos respons\u00e1veis pela implanta\u00e7\u00e3o do Simba.<\/p>\n
Para Barbosa, \u00e9 fundamental que o investigador fa\u00e7a um planejamento pr\u00e9vio antes de pedir documentos ao sistema financeiro. “S\u00e3o muitos os casos em que verificamos uma bagun\u00e7a generalizada nos autos porque n\u00e3o se faz um simples esbo\u00e7o”, atesta.<\/p>\n
O perito anota que \u00f3rg\u00e3os de investiga\u00e7\u00e3o adotaram uma pr\u00e1tica, “e n\u00e3o se sabe quem inventou isso”, por meio da qual \u00e9 requerida a abertura dos \u00faltimos cinco anos de movimenta\u00e7\u00e3o e fluxo de valores. “Isso provoca ac\u00famulo de quantidade desnecess\u00e1ria de informa\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso ter foco e m\u00e9todo.”<\/p>\n
M\u00e1rcio Fernando Elias Rosa, subprocurador-geral de Justi\u00e7a e Gest\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, avalia que o Simba vai dar dinamismo \u00e0s investiga\u00e7\u00f5es. “S\u00e3o novos mecanismos, facilitadores das fun\u00e7\u00f5es prec\u00edpuas dos promotores.” Para Elias Rosa, o Simba “tem uma voca\u00e7\u00e3o forte para as \u00e1reas de combate \u00e0 improbidade e criminal”.<\/p>\n
O procurador Nilo Sp\u00ednola Salgado Filho, coordenador do Centro de Apoio Operacional \u00e0 Execu\u00e7\u00e3o (CAEx) – bra\u00e7o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que emite pareceres t\u00e9cnicos – destaca que o rastreamento banc\u00e1rio, hoje, obedece a um modelo primitivo, bra\u00e7al. O Simba, afirma, ser\u00e1 primordial no cerco \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. “O corrupto n\u00e3o tem como prescindir do sistema financeiro, at\u00e9 para lavar dinheiro sujo ele precisa. De alguma forma ele ingressa no sistema banc\u00e1rio, o dinheiro n\u00e3o fica a\u00ed ao Deus dar\u00e1.”<\/p>\n
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