Folha de S. Paulo<\/p>\n
Novo modelo para Copa e Ol\u00edmpiada pode trazer preju\u00edzos, afirma Zymler<\/p>\n
Para presidente do tribunal, administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o tem gente capacitada para lidar com sistema proposto<\/p>\n
O presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, Benjamin Zymler, disse que os administradores p\u00fablicos n\u00e3o t\u00eam qualifica\u00e7\u00e3o para fazer licita\u00e7\u00f5es de obras em regime de empreitada (“turn key”) e que isso poder\u00e1 ser um risco para as obras da Copa de 2014 e da Olimp\u00edada de 2016.<\/p>\n
Em audi\u00eancia no Senado, Zymler falou sobre a medida provis\u00f3ria que cria o RDC (Regime Diferenciado de Contrata\u00e7\u00e3o) para obras e servi\u00e7os relacionados aos eventos. O RDC permite dispensar a Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A\u00a0Folha\u00a0revelou ontem que o governo quer estender a todas as obras ligadas \u00e0 Copa-2014 a permiss\u00e3o para contratos sem um limite para o aumento do custo original.<\/p>\n
Segundo Zymler, o texto da MP \u00e9 95% positivo e incorpora boas pr\u00e1ticas de contrata\u00e7\u00e3o usadas nos preg\u00f5es eletr\u00f4nicos. T\u00e9cnicos do TCU ajudaram a fazer o projeto.<\/p>\n
De acordo com ele, o maior problema reside na prioridade para contrata\u00e7\u00e3o de obras por regime de empreitada -hoje a regra \u00e9 contratar por pre\u00e7o de cada item da obra.<\/p>\n
Para Zymler, esse tipo de contrata\u00e7\u00e3o s\u00f3 pode ser feito com or\u00e7amentos bem elaborados: “Tenho d\u00favida na qualidade dos gestores para elaborar esses projetos. Ser\u00e1 uma transforma\u00e7\u00e3o radical em pouco espa\u00e7o de tempo”.<\/p>\n
Sem um bom projeto, segundo ele, a obra poder\u00e1 causar preju\u00edzo \u00e0 administra\u00e7\u00e3o ou ser interrompida porque os recursos or\u00e7ados pela empresa n\u00e3o s\u00e3o suficientes.<\/p>\n
Zymler disse n\u00e3o ver problemas nas mudan\u00e7as propostas pelo governo, no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias, para parar obras com ind\u00edcios de irregularidades. O governo quer que uma obra s\u00f3 seja suspensa se houver decis\u00e3o de um ministro ou do plen\u00e1rio do TCU. Hoje basta um relat\u00f3rio dos t\u00e9cnicos para a interrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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