Midia News
\nAg\u00eancia Brasil – Luiz Gustavo Xavier<\/p>\n
Ideia \u00e9 que eleitos neste ano iniciem mandatos j\u00e1 com novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas<\/span><\/p>\n A comiss\u00e3o especial que analisa a proposta de nova lei de licita\u00e7\u00f5es pode votar o texto at\u00e9 o fim do ano (PLs 1292\/95, 6814\/17 e outros 230 apensados). A ideia \u00e9 que o presidente da Rep\u00fablica e os governadores eleitos neste ano possam iniciar seus mandatos, a partir de janeiro, j\u00e1 com novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas.<\/span><\/p>\n Apesar da inten\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 ainda acordo para vota\u00e7\u00e3o do projeto na comiss\u00e3o. Desde junho, uma diverg\u00eancia entre o texto do relator, deputado Jo\u00e3o Arruda (MDB-PR), e de outros tr\u00eas votos em separado tem dificultado as negocia\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n Arruda prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o da figura do agente de licita\u00e7\u00e3o, respons\u00e1vel na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica por conduzir o processo licitat\u00f3rio e acompanhar a execu\u00e7\u00e3o contratual. O agente dever\u00e1 ser servidor ou empregado p\u00fablico do quadro permanente do \u00f3rg\u00e3o.<\/span><\/p>\n O agente de licita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 auxiliado por uma equipe, mas responder\u00e1 individualmente por seus atos. A exce\u00e7\u00e3o ocorre se ele for induzido ao erro pela equipe.<\/span><\/p>\n Transpar\u00eancia<\/span><\/p>\n Jo\u00e3o Arruda acredita que, se aprovada, a nova lei de licita\u00e7\u00f5es vai trazer transpar\u00eancia para a gest\u00e3o p\u00fablica na administra\u00e7\u00e3o de contratos e obras.<\/span><\/p>\n “Temos que inserir a transpar\u00eancia nesse novo modelo de contrata\u00e7\u00f5es. Esse modelo envolve a comunidade na fiscaliza\u00e7\u00e3o daquilo que se aplica em dinheiro p\u00fablico em contratos. Hoje, os grandes esquemas de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o em contratos, nos desvios de conduta. Por isso, precisamos de laborat\u00f3rios, conselhos comunit\u00e1rios, portal da transpar\u00eancia em munic\u00edpios do Brasil para acompanhar a execu\u00e7\u00e3o de obras e contratos”, disse o deputado.<\/span><\/p>\n Grandes obras<\/span><\/p>\n Autor de um dos votos divergentes, o deputado Evandro Roman (PSD-PR) prop\u00f5e que seja considerada obra de grande vulto aquela acima de R$ 300 milh\u00f5es. \u00c9 tr\u00eas vezes mais do que os R$ 100 milh\u00f5es previstos pelo relator, Jo\u00e3o Arruda.<\/span><\/p>\n Evandro Roman tamb\u00e9m sugere a redu\u00e7\u00e3o da cau\u00e7\u00e3o dada pelo licitante para participar do processo. O percentual sairia do limite de 3% para 1% do estimado para a contrata\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n “Se voc\u00ea coloca em 3%, como quer o relator, vamos ter uma dificuldade muito grande, uma defici\u00eancia. Se voc\u00ea pega uma obra de R$ 300 milh\u00f5es, R$ 9 milh\u00f5es de cara j\u00e1 s\u00e3o reservados para o seguro: quem paga esses R$ 9 milh\u00f5es \u00e9 o contribuinte. Para que ter um seguro t\u00e3o alto assim? \u00c9 poss\u00edvel fazer algo com mais seguran\u00e7a e mais tranquilidade cobrando menos”, disse Roman.<\/span><\/p>\n H\u00e1 ainda outros dois votos em separado. Um do deputado Edmar Arruda (PSD-PR) e outro da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ). O de Edmar Arruda retira a tipifica\u00e7\u00e3o penal de fraude em licita\u00e7\u00e3o ou contrato com pena de 4 a 12 anos de reclus\u00e3o, prevista no substitutivo do relator.<\/span><\/p>\n J\u00e1 o voto de Cristiane Brasil condiciona n\u00e3o s\u00f3 a publica\u00e7\u00e3o do edital \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental pr\u00e9via, como tamb\u00e9m a emiss\u00e3o da ordem de servi\u00e7o \u00e0 obten\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a ambiental de instala\u00e7\u00e3o. Segundo ela, o relat\u00f3rio apresentado na comiss\u00e3o prev\u00ea a possibilidade de transferir ao contratado o encargo de obten\u00e7\u00e3o dos licenciamentos ambientais, permitindo que a licita\u00e7\u00e3o seja desencadeada e o contrato formalizado sem a preced\u00eancia de licenciamentos imprescind\u00edveis.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Midia News Ag\u00eancia Brasil – Luiz Gustavo Xavier Ideia \u00e9 que eleitos neste ano iniciem mandatos j\u00e1 com novas regras para contrata\u00e7\u00e3o de obras p\u00fablicas A comiss\u00e3o especial que analisa a proposta de nova lei de licita\u00e7\u00f5es pode votar o texto at\u00e9 o fim do ano (PLs 1292\/95, 6814\/17 e outros 230 apensados). A ideia […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19613","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n