J Mais<\/p>\n
MPF viu malversa\u00e7\u00e3o de verbas federais em licita\u00e7\u00e3o vencida pela Cooperativa de profissionais de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Privados de Santa Catarina (Coopesc)<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica requerendo\u00a0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade de licita\u00e7\u00e3o, nulidade de contrato e malversa\u00e7\u00e3o de verbas federais contra o Munic\u00edpio de Canoinhas e a Cooperativa de profissionais de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Privados de Santa Catarina (Coopesc). Segundo o MPF, o Munic\u00edpio de Canoinhas, em 2011, na administra\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o prefeito Leoberto Weinert ( MDB), teria\u00a0 direcionado licita\u00e7\u00e3o para\u00a0 contratar a Coopesc para\u00a0 implementar o programa\u00a0 Projovem Trabalhador.<\/span><\/p>\n Na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal\u00a0 requer que o Munic\u00edpio\u00a0 de Canoinhas devolva\u00a0 \u00e0 Uni\u00e3o Federal o valor\u00a0 R$ 428.131,01, com atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria e juros legais, calculados pela taxa Selic desde a data dos repasses, bem como ainda indenizar a Coopesc por eventual dano.<\/span><\/p>\n O Munic\u00edpio ainda n\u00e3o foi citado para apresentar defesa.\u00a0 Ao tomar conhecimento do assunto pela reportagem, a procuradora do Munic\u00edpio, Bianca Neppel, preferiu n\u00e3o se manifestar, apenas dizendo que quando o Munic\u00edpio for citado apresentar\u00e1 defesa e, se for o caso, ajuizar\u00e1 a\u00e7\u00e3o contra os gestores respons\u00e1veis pela licita\u00e7\u00e3o, \u00e0 \u00e9poca,\u00a0 para que estes\u00a0 venham a ressarcir os cofres p\u00fablicos municipais.<\/span><\/p>\n CONTRAPONTO<\/span><\/p>\n Assessor jur\u00eddico do Munic\u00edpio \u00e0 \u00e9poca, o advogado Douglas Concei\u00e7\u00e3o explica que a licita\u00e7\u00e3o foi feita com total lisura e concorr\u00eancia, mesmo n\u00e3o havendo necessidade de licitar a empresa que aplicou o projeto. A contrata\u00e7\u00e3o, segundo ele, poderia ter sido direta conforme parecer da Advocacia Geral da Uni\u00e3o.<\/span><\/p>\n Ele lembra, ainda, que Leoberto assinou o conv\u00eanio no \u00faltimo ano de mandato, mas ele s\u00f3 foi executado no governo do Beto Faria (MDB).<\/span><\/p>\n Concei\u00e7\u00e3o afirma que o processo licitat\u00f3rio foi devidamente aprovado pelo Minist\u00e9rio e jamais houve responsabiliza\u00e7\u00e3o do gestor. \u201cEle (Leoberto) nem faz parte do processo, o que se discute \u00e9 a falta de inser\u00e7\u00e3o dos jovens no mercado de trabalho\u201d. Lembra ainda que houve a devolu\u00e7\u00e3o de recursos referentes a meta que n\u00e3o foi atingida no governo Beto Faria. \u201cMuitos participantes do programa iniciavam e n\u00e3o conclu\u00edam (os estudos)\u201d, conta.<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n \u00a0<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" J Mais MPF viu malversa\u00e7\u00e3o de verbas federais em licita\u00e7\u00e3o vencida pela Cooperativa de profissionais de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Privados de Santa Catarina (Coopesc) O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) ajuizou a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica requerendo\u00a0 declara\u00e7\u00e3o de nulidade de licita\u00e7\u00e3o, nulidade de contrato e malversa\u00e7\u00e3o de verbas federais contra o Munic\u00edpio de Canoinhas e a Cooperativa […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19650","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n