Correio Braziliense
\nAna Maria Campos<\/p>\n
Al\u00e9m de denunciar Benedito Domingos e familiares dele por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e fraude em licita\u00e7\u00e3o, MP pede investiga\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o dos gestores das administra\u00e7\u00f5es regionais envolvidos no caso.<\/p>\n
Ao apresentar den\u00fancia na \u00faltima segunda-feira contra o deputado Benedito Domingos (PP), a procuradora-geral de Justi\u00e7a do DF, Eunice Amorim Carvalhido, requereu o prosseguimento das investiga\u00e7\u00f5es sobre a participa\u00e7\u00e3o dos 21 administradores regionais que contrataram, em 2008, empresas ligadas a familiares do distrital para a ornamenta\u00e7\u00e3o de Natal no Distrito Federal. O inqu\u00e9rito ficar\u00e1 a cargo da Divis\u00e3o de Repress\u00e3o aos Crimes contra a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Decap) da Pol\u00edcia Civil do Distrito Federal que conduz as apura\u00e7\u00f5es sobre o caso at\u00e9 o momento. Carvalhido pede que seja apontada a responsabilidade dos gestores que cederam \u00e0s press\u00f5es pol\u00edticas para fraudarem licita\u00e7\u00f5es e beneficiarem o suposto esquema de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os administradores prestaram depoimento ao delegado Flamarion Vidal, titular da Decap. A maioria contou a mesma hist\u00f3ria: disse que participaram de uma reuni\u00e3o com o secret\u00e1rio de Governo, Jos\u00e9 Humberto Pires, a quem eram subordinados, e ouviram dele o relato de que recursos p\u00fablicos seriam descentralizados. A inten\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o governador Jos\u00e9 Roberto Arruda era distribuir o dinheiro de forma que cada administrador pudesse fazer a contrata\u00e7\u00e3o de empresa respons\u00e1vel pela decora\u00e7\u00e3o natalina de sua cidade. Um decreto com as regras foi assinado por Arruda. V\u00e1rios gestores afirmaram que sabiam do direcionamento da sele\u00e7\u00e3o para a empresa de um dos filhos de Benedito, S\u00e9rgio Domingos.<\/p>\n
Administradores relataram que foram procurados por S\u00e9rgio Domingos, j\u00e1 com a proposta de contrato para realizar os servi\u00e7os. Com a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos, cada unidade regional teve at\u00e9 R$ 80 mil para aplicar. Por meio de carta-convite, uma modalidade de licita\u00e7\u00e3o em que o gestor convida as empresas a apresentar propostas de pre\u00e7os, os administradores tiveram possibilidade de escolher empresas que seriam ligadas ao deputado. De acordo com a Pol\u00edcia Civil e com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, as prestadoras de servi\u00e7o agiam em conluio, combinando pre\u00e7os para que sempre vencesse a escolhida pelo grupo. As propostas de pre\u00e7o tinham varia\u00e7\u00f5es m\u00ednimas.<\/p>\n
Foi o que aconteceu, por exemplo, na administra\u00e7\u00e3o de \u00c1guas Claras, em que a S4 Produ\u00e7\u00f5es Visuais, de propriedade do filho de Benedito, venceu a disputa ao propor or\u00e7amento de R$ 44.809,00. A MR Produ\u00e7\u00f5es Visuais se disp\u00f4s a assinar o contrato por R$ 44.888,92. O s\u00f3cio-propriet\u00e1rio da empresa, Marcuzal\u00e9m Amaral Cunha, tamb\u00e9m foi denunciado por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha, fraude em licita\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o pela procuradora-geral de Justi\u00e7a do DF perante o Tribunal de Justi\u00e7a do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (TJDFT). O mesmo ocorreu com Sabrina Lima da Silva e Leandro Domingos Silva, respectivamente, nora e neto de Benedito, que representam a LSS Loca\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7os. Em \u00c1guas Claras, a prestadora de servi\u00e7o apresentou proposta de R$ 44.957,00.<\/p>\n
O procedimento teria se repetido em Ceil\u00e2ndia, no Lago Sul, no Lago Norte, no Riacho Fundo 2, no Gama, em Brazl\u00e2ndia, no Recanto das Emas, em Samambaia, no Varj\u00e3o, em Planaltina, em Sobradinho, em Sobradinho 2, em Candangol\u00e2ndia, em S\u00e3o Sebasti\u00e3o, no Itapo\u00e3, no Cruzeiro, no Riacho Fundo 1, em Taguatinga, no Parano\u00e1 e no N\u00facleo Bandeirante. Administradores regionais disseram ter sido pressionados pela c\u00fapula do governo Arruda para contratar as empresas ligadas a Benedito, sob pena de perderem os cargos. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal, esse argumento n\u00e3o livra gestores de acusa\u00e7\u00e3o de crime.<\/p>\n
Parecer jur\u00eddico<\/p>\n
Al\u00e9m de Benedito Domingos, Eunice Carvalhido incluiu na a\u00e7\u00e3o penal Arruda, Jos\u00e9 Humberto, e os ex-coordenadores de administra\u00e7\u00f5es regionais Irio Depieri e Geovani Rosa Ribeiro, que teriam dado a ordem para que os administradores contratassem as empresas. Na apresenta\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, a chefe do Minist\u00e9rio P\u00fablico do DF pediu ainda uma investiga\u00e7\u00e3o mais detalhada sobre a participa\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o corregedor-geral do DF, Roberto Giffoni, no processo, uma vez que ele teria elaborado um parecer jur\u00eddico que respaldou a descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos. A contrata\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi avalizada pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A den\u00fancia ser\u00e1 relatada no TJDFT pelo desembargador Humberto Adjuto Ulh\u00f4a.<\/p>\n
Na sess\u00e3o de ontem da C\u00e2mara Legislativa, Benedito Domingos n\u00e3o quis falar sobre o assunto ao ser abordado pelo Correio. A defesa de Arruda sustenta que o ex-governador n\u00e3o teve nenhuma inger\u00eancia sobre as decis\u00f5es tomadas pelos administradores regionais, mesmo argumento de Jos\u00e9 Humberto Pires. Na fase final do inqu\u00e9rito da Pol\u00edcia Civil do DF, S\u00e9rgio Domingos disse \u00e0 reportagem que tem experi\u00eancia na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de decora\u00e7\u00e3o de Natal. Ele afirma que a sua empresa passou por licita\u00e7\u00e3o e venceu por m\u00e9rito e por ter apresentado proposta de menor pre\u00e7o.<\/p>\n
Abertura de processo<\/p>\n
O processo tramitar\u00e1 no Tribunal de Justi\u00e7a do DF e Territ\u00f3rios em virtude do envolvimento do deputado Benedito Domingos, que tem foro especial. Por causa do distrital, os demais denunciados tamb\u00e9m responder\u00e3o no Conselho Especial da Corte, integrado pelos 17 desembargadores mais antigos. O processo baixar\u00e1 para um juiz comum na eventualidade de perda do mandato de Benedito.<\/p>\n
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Correio Braziliense Ana Maria Campos Al\u00e9m de denunciar Benedito Domingos e familiares dele por forma\u00e7\u00e3o de quadrilha e fraude em licita\u00e7\u00e3o, MP pede investiga\u00e7\u00e3o sobre a participa\u00e7\u00e3o dos gestores das administra\u00e7\u00f5es regionais envolvidos no caso. Ao apresentar den\u00fancia na \u00faltima segunda-feira contra o deputado Benedito Domingos (PP), a procuradora-geral de Justi\u00e7a do DF, Eunice Amorim […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-1968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n