Valor Econ\u00f4mico
\nAndr\u00e9 Borges<\/p>\n
O governo vai licitar at\u00e9 junho um pacote de obras de restaura\u00e7\u00e3o de 12 mil quil\u00f4metros de rodovias federais. At\u00e9 outubro, outros 20 mil quil\u00f4metros de estradas tamb\u00e9m ser\u00e3o licitados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As obras, que fazem parte da segunda etapa do programa de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de rodovias, dever\u00e3o consumir um investimento de R$ 16 bilh\u00f5es nos pr\u00f3ximos cinco anos. Em m\u00e9dia, ser\u00e3o aplicados entre R$ 550 mil e R$ 750 mil na restaura\u00e7\u00e3o de cada quil\u00f4metro de rodovia controlada pelo governo federal. As informa\u00e7\u00f5es foram divulgadas ontem pelo diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, durante audi\u00eancia p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo Pagot, o or\u00e7amento destinado hoje ao DNIT para cuidar dos 56 mil quil\u00f4metros de estradas federais ainda n\u00e3o cobre todas as necessidades que o pa\u00eds tem, mas j\u00e1 melhorou muito se comparado aos recursos que a autarquia detinha anos atr\u00e1s. “At\u00e9 2004, sequer t\u00ednhamos dinheiro para fazer a manuten\u00e7\u00e3o”, comentou.<\/p>\n
A malha rodovi\u00e1ria exige recursos de R$ 5 bilh\u00f5es anuais para obras de manuten\u00e7\u00e3o. “O or\u00e7amento de 2002, por exemplo, foi de R$ 2,5 bilh\u00f5es, com 50% contingenciado”, disse Pagot. Com o lan\u00e7amento doPrograma de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento\u00a0(PAC), em 2007 o DNIT recebeu R$ 7,2 bilh\u00f5es. De l\u00e1 para c\u00e1, o recurso anual atingiu R$ 9 bilh\u00f5es. Este ano o or\u00e7amento \u00e9 de R$ 10,3 bilh\u00f5es, mais um resto a pagar de R$ 8 bilh\u00f5es. O programa de moderniza\u00e7\u00e3o completa das rodovias brasileiras, no entanto, exigiria R$ 30 bilh\u00f5es anuais pelos pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n
Cr\u00edtico da lentid\u00e3o causada pelos ritos do licenciamento ambiental, Pagot disse que o andamento obras tamb\u00e9m \u00e9 prejudicado pelas limita\u00e7\u00f5es do setor de constru\u00e7\u00e3o civil do pa\u00eds. As empreiteiras, comentou, est\u00e3o operando acima do limite e empresas pequenas, sem condi\u00e7\u00f5es de assumir projetos de grande porte, ganham contratos que n\u00e3o poder\u00e3o atender depois. “\u00c0s vezes quando assino um contrato j\u00e1 sei que ali vou ter problema, porque conhe\u00e7o as empresas.”<\/p>\n
O ideal, disse ele, seria criar uma lista de classifica\u00e7\u00e3o de empresas, baseada em qualidade, quadro t\u00e9cnico, estrutura etc. As pr\u00f3ximas licita\u00e7\u00f5es do DNIT dever\u00e3o se basear num modelo em que 70% das exig\u00eancias se dar\u00e3o em capacidade t\u00e9cnica e 30% em melhor pre\u00e7o. Hoje esses dois crit\u00e9rios t\u00eam pesos iguais, de 50% cada.<\/p>\n
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