G1 Vale do Para\u00edba e Regi\u00e3o<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, Ernane Primazzi (PSC) superfaturou itens e pagou por servi\u00e7os n\u00e3o prestados. Preju\u00edzo foi de R$ 116 mil, diz a procuradoria. Pol\u00edtico e a empresa que fez a obra negam qualquer irregularidade.<\/span><\/p>\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) denunciou o ex-prefeito de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP), Ernane Primazzi (PSC) e mais quatro pessoas, entre elas o ex-secret\u00e1rio de de Planejamento, pelo desvio de recursos p\u00fablicos nas obras para a implanta\u00e7\u00e3o de rotat\u00f3rias entre 2010 e 2014. De acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, o prefeito teria superfaturado itens e pago por servi\u00e7os n\u00e3o prestados, o que causou dano ao er\u00e1rio de R$ 116,6 mil. O pol\u00edtico e a empresa negam qualquer irregularidade.\u00a0(leia abaixo)<\/i><\/span><\/p>\n A procuradoria pede \u00e0 Justi\u00e7a que eles sejam condenados por associa\u00e7\u00e3o criminosa, crime licitat\u00f3rio e desvio de verbas federais e municipais, e paguem multa de R$ 233 mil. A den\u00fancia ainda n\u00e3o foi apreciada pela Justi\u00e7a Federal – n\u00e3o h\u00e1 prazo.<\/span><\/p>\n Segundo o \u00f3rg\u00e3o, que divulgou a acusa\u00e7\u00e3o na \u00faltima sexta (19), a irregularidade foi cometida no pacote de obrasde infraestrutura do sistema vi\u00e1rio da cidade, com financiamento federal. \u00c0 \u00e9poca, a prefeitura recebeu R$ 500 mil do Minist\u00e9rio das Cidades e injetou R$ 85 mil de verba municipal.<\/span><\/p>\n As investiga\u00e7\u00f5es do MPF identificaram fraude na elabora\u00e7\u00e3o do projeto, que previa quantidade de itens al\u00e9m da necess\u00e1ria e valores superfaturados. Um laudo feito \u00e0 pedido do org\u00e3o pela Pol\u00edcia Federal apontou que a obra ficou mais cara por causa dos excessos.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m do projeto, tamb\u00e9m foram identificadas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o, com o pagamento de servi\u00e7os que n\u00e3o foram prestados. Entre os exemplos est\u00e3o a demoli\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica em metragem menor do que a determinada no contrato. Com isso, outros servi\u00e7os previstos, como os de remo\u00e7\u00e3o e transporte do entulho, tamb\u00e9m foram menor do que os apontados no projeto -isso impacta diretamente no pre\u00e7o da obra.<\/span><\/p>\n A a\u00e7\u00e3o denunciou servidores do primeiro escal\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o Primazzi, como o ex-secret\u00e1rio de Planejamento, Roberto Alves dos Santos, e o diretor de Obras P\u00fablicas, Ricardo Rubson Santos Mattos. Nos relat\u00f3rios das obras apresentados, segundo o MP, os itens n\u00e3o cumpridos teriam sido supervisionados e inclu\u00eddos nos relat\u00f3rios como conclu\u00eddos.<\/span><\/p>\n “Apesar de a obra ter sido 100% conclu\u00edda, no caso concreto, al\u00e9m de pagar por itens n\u00e3o cumpridos, deixaram de executar servi\u00e7os previstos e, ainda, superfaturaram valores, tudo isso em benef\u00edcio de agentes p\u00fablicos e de particulares que atuavam em conluio”, destaca a procuradora da Rep\u00fablica Walquiria Imamura Picoli, autora da den\u00fancia.<\/span><\/p>\n A den\u00fancia do MPF cita al\u00e9m dos gestores p\u00fablicos, o s\u00f3cio e um funcion\u00e1rio da contratada para obra, Ideal Terraplenagem, sendo Robson Sant Anna, e o engenheiro e gerente de contratos e obras da empresa, Jo\u00e3o Paulo dos Santos Chagas.<\/span><\/p>\n Outro lado<\/span><\/p>\n O ex-prefeito Ernani Primazzi informou por telefone que n\u00e3o foi acionado pelo MPF para prestar qualquer esclarecimento sobre a investiga\u00e7\u00e3o e negou qualquer irregularidade. Disse que a licita\u00e7\u00e3o foi aprovada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a verba liberada para a empresa contratada ap\u00f3s a fiscaliza\u00e7\u00e3o da Caixa Econ\u00f4mica Federal.<\/span><\/p>\n \u201cOs pre\u00e7os apontados na licita\u00e7\u00e3o foram decididos com base nas refer\u00eancias do tribunal de contas, que aprovou a licita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a Caixa acompanhou a obra, com fiscaliza\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas com seus engenheiros para liberar a verba \u00e0 contratada. Sou favor\u00e1vel \u00e0s apura\u00e7\u00f5es, que tudo seja esclarecido e que respons\u00e1veis sejam punidos, mas o que est\u00e1 acontecendo comigo \u00e9 persegui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o fui chamado pelo \u00f3rg\u00e3o para prestar esclarecimentos e estou sendo exposto\u201d, disse o pol\u00edtico.<\/span><\/p>\n Por nota, a empresa Ideal Terraplenagem informou n\u00e3o ter cometido nenhuma irregularidade no contrato apontado pelo MPF. Disse ainda que vai prestar todos os esclarecimentos durante o processo. “A empresa est\u00e1 no mercado h\u00e1 18 anos, n\u00e3o possui nenhum processo e sempre pautou pela \u00e9tica e lisura em todos os contratos”.<\/span><\/p>\n Os outros denunciados n\u00e3o foram localizados pela reportagem at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o. O\u00a0G1<\/b>\u00a0segue tentando contato com o ex-secret\u00e1rio e o ex-diretor.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 Vale do Para\u00edba e Regi\u00e3o De acordo com a den\u00fancia, Ernane Primazzi (PSC) superfaturou itens e pagou por servi\u00e7os n\u00e3o prestados. Preju\u00edzo foi de R$ 116 mil, diz a procuradoria. Pol\u00edtico e a empresa que fez a obra negam qualquer irregularidade. 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