Folha MT
\nAdriana Xavier<\/p>\n
O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Isaias Lopes da Cunha, negou a suspens\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o fornecimento, por meio de empresas e com\u00e9rcios especializados, de 3.625 cadeiras de rodas – entre motorizadas, convencionais, de banho e as chamadas hemipl\u00e9gicas, que podem ser operadas com uma \u00fanica m\u00e3o. Os bens ser\u00e3o utilizados no Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Integral Dom Aquino Correa (Cridac). A negativa da suspens\u00e3o foi publicada pelo TCE-MT na \u00faltima sexta-feira (20).<\/span><\/p>\n Isaias Lopes da Cunha respondeu a uma representa\u00e7\u00e3o de natureza externa (uma esp\u00e9cie de den\u00fancia administrativa) da empresa JS Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio de Produtos Ortop\u00e9dicos Ltda. Ela denunciou supostas irregularidades na licita\u00e7\u00e3o e pediu a suspens\u00e3o da concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n Entre as irregularidades, a organiza\u00e7\u00e3o sustenta que o Governo do Estado n\u00e3o \u201cdisponibilizou os documentos de habilita\u00e7\u00e3o no processo de forma \u2018online\u2019\u201d. Ela tamb\u00e9m reclama que ap\u00f3s quase um m\u00eas da data de habilita\u00e7\u00e3o das empresas no in\u00edcio do certame (2 de agosto de 2018), somente no dia 31 do mesmo m\u00eas foi possibilitado que as empresas manifestassem inten\u00e7\u00e3o de interpor recursos \u2013 por\u00e9m, apenas por 15 minutos.<\/span><\/p>\n O conselheiro Isaias Lopes da Cunha, no entanto, relatou em sua decis\u00e3o que o Governo do Estado agiu com \u201ctranspar\u00eancia\u201d.\u00a0\u201cNo caso em tela, observa-se que no dia 28\/08\/2018 foi informado no sistema eletr\u00f4nico a altera\u00e7\u00e3o da fase para recurso, no dia 29\/08\/2018 foi publicado o aviso em site oficial comunicando a data e o hor\u00e1rio de realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o e no dia 31\/08\/2018 foi informado aos licitantes no sistema eletr\u00f4nico o in\u00edcio do tempo para manifesta\u00e7\u00e3o de interesse recursal na data e no hor\u00e1rio previsto\u201d, diz trecho da decis\u00e3o.<\/span><\/p>\n A empresa tamb\u00e9m alegou que uma das organiza\u00e7\u00f5es venceu um dos lotes da disputa oferecendo uma cadeira de rodas diferente da estabelecida no edital. Isaias Lopes da Cunha, por sua vez, explicou que o pr\u00f3prio Cridac atestou que o produto atendia \u00e0s exig\u00eancias.\u00a0\u201cA habilita\u00e7\u00e3o da empresa, vencedora do Lote 14, foi devidamente fundamentada com base em parecer t\u00e9cnico especializado emitido pelo Centro de Reabilita\u00e7\u00e3o Integral \u2013 CRIDAC, o qual, ap\u00f3s indagar a empresa sobre a largura de acento com medida \u00fanica da cadeira e o apoio de p\u00e9s fixo, concluiu que o produto ofertado, qual seja, cadeira modelo H1, marca Ortobr\u00e1s, atende \u00e0s exig\u00eancias contidas no Edital\u201d, narrou Isaias Lopes da Cunha.<\/span><\/p>\n O edital n\u00e3o estabelece um pre\u00e7o m\u00ednimo que dever\u00e1 dispor, por\u00e9m, em torno de 345 cadeiras de roda motorizadas est\u00e3o previstas para fornecimento. Uma r\u00e1pida pesquisa na internet aponta que este tipo de produto novo dificilmente \u00e9 encontrado por menos de R$ 6.500,00.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Folha MT Adriana Xavier O conselheiro interino do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Isaias Lopes da Cunha, negou a suspens\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o que prev\u00ea o fornecimento, por meio de empresas e com\u00e9rcios especializados, de 3.625 cadeiras de rodas – entre motorizadas, convencionais, de banho e as chamadas hemipl\u00e9gicas, que podem ser operadas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19753","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n