G1 – SP2\u00a0– S\u00e3o Paulo
\nPhilipe Guedes<\/p>\n
Decis\u00e3o garante transporte para 9,5 milh\u00f5es de passageiros e vai custar R$ 68 bilh\u00f5es para a prefeitura. Administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de fazer uma s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es exigidas pelo TCM.<\/span><\/p>\n O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) deu um prazo para a Prefeitura corrigir alguns pontos do edital e liberou a licita\u00e7\u00e3o dos \u00f4nibus de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n O plen\u00e1rio do TCM revogou nesta quarta-feira (24), por quatro votos a zero, a suspens\u00e3o da licita\u00e7\u00e3o. A decis\u00e3o aconteceu depois de cinco anos de idas e vindas e garante o transporte p\u00fablico de qualidade para os 9,5 milh\u00f5es de passageiros que usam \u00f4nibus na cidade de S\u00e3o Paulo.<\/span><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o vai escolher as empresas que v\u00e3o administrar o transporte e vai custar R$ 68 bilh\u00f5es para a prefeitura. O sistema de transporte da capital ser\u00e1 dividido em 31 lotes, que ser\u00e3o administrados pelas empresas que vencerem a concorr\u00eancia. Antes de publicar o edital, a prefeitura ter\u00e1 que fazer uma s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es recomendadas pelo TCM.<\/span><\/p>\n A Secretaria de Transportes e Mobilidade, ligada \u00e0 prefeitura, j\u00e1 poderia ter feito essas altera\u00e7\u00f5es, pois em junho o TCM j\u00e1 havia barrado o edital e recomendado as corre\u00e7\u00f5es. O que muda agora \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 um prazo para a Prefeitura fazer isso.<\/span><\/p>\n O secret\u00e1rio municipal de Mobilidade e Transportes, Jo\u00e3o Octaviano Machado Neto, diz que o edital ser\u00e1 lan\u00e7ado em novembro. O tempo de concess\u00e3o foi mantido em 20 anos.<\/span><\/p>\n Contratos emergenciais desde 2013<\/span><\/p>\n A \u00faltima licita\u00e7\u00e3o venceu em 2013. De l\u00e1 pra c\u00e1 a prefeitura faz contratos emergenciais. Em 2015, depois de uma auditoria, a gest\u00e3o do prefeito Fernando Haddad reformulou o edital, mas o TCM suspendeu a licita\u00e7\u00e3o, alegando ter encontrado 49 irregularidades.<\/span><\/p>\n Em 2016, depois de idas e vindas entre conselheiros e a secretaria de transportes, o TCM liberou licita\u00e7\u00e3o, mas com 13 pontos ainda a serem revistos.<\/span><\/p>\n Em junho de 2017, a atual gest\u00e3o apresentou novas diretrizes. Passou o ano de 2017 em discuss\u00f5es com a C\u00e2mara dos Vereadores e s\u00f3 em abril de 2018 lan\u00e7ou o novo edital. Em junho, por\u00e9m, o\u00a0TCM determinou a suspens\u00e3o da concorr\u00eancia p\u00fablica<\/span>\u00a0e apontou 51 irregularidades.<\/span><\/p>\n Pontos de corre\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n O Tribunal considerou, por exemplo, que a forma de remunera\u00e7\u00e3o das empresas n\u00e3o incentivava a redu\u00e7\u00e3o de custos operacionais e que a inadequa\u00e7\u00e3o desses custos implica em pagamentos superestimados.<\/span><\/p>\n O TCM apontou ainda irregularidades na transi\u00e7\u00e3o do sistema atual para novo, na idade m\u00e1xima estabelecida para os \u00f4nibus e falhas no sistema de puni\u00e7\u00e3o das empresas que descumprirem, por exemplo, o n\u00famero de viagens.<\/span><\/p>\n Propostas<\/span><\/p>\n Atualmente, o sistema de transporte em S\u00e3o Paulo \u00e9 dividido em subsistema local (de linhas de bairros operadas por ex-cooperativas) e subsistema estrutural (de linhas que passam pela regi\u00e3o central operadas por \u00f4nibus de maior porte da via\u00e7\u00f5es).<\/span><\/p>\n Uma das propostas de Prefeitura \u00e9 criar um terceiro subsistema, intermedi\u00e1rio, denominado de articula\u00e7\u00e3o regional, operado por \u00f4nibus comuns e m\u00e9dios entre os bairros e centralidades regionais e entre diferentes \u00e1reas operacionais sem passar pelo centro da cidade.<\/span><\/p>\n Outra proposta \u00e9 promover uma racionaliza\u00e7\u00e3o de linhas, enxugando itiner\u00e1rios sobrepostos. Pela l\u00f3gica da Secretaria de Mobilidade de Transportes, com isso, os servi\u00e7os seriam mais suficientes e, mesmo com uma quantidade menor de \u00f4nibus, seria poss\u00edvel aumentar o n\u00famero de viagem e a capacidade das linhas, com o uso de ve\u00edculos maiores.<\/span><\/p>\n A licita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve seguir as determina\u00e7\u00f5es da Lei 16.802, sancionada em janeiro deste ano, que estipula novas metas de redu\u00e7\u00e3o de polui\u00e7\u00e3o pelos \u00f4nibus municipais.<\/span><\/p>\n O TCM tamb\u00e9m determinou o limite da taxa de retorno para as empresas em 9,85%. O que passar disso dever\u00e1 ser revetido \u00e0 Prefeitura. Se o retorno for menor, a Secretaria dever\u00e1 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o e indicar o que poder\u00e1 ser feito para reequilibrar as contas.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 – SP2\u00a0– S\u00e3o Paulo Philipe Guedes Decis\u00e3o garante transporte para 9,5 milh\u00f5es de passageiros e vai custar R$ 68 bilh\u00f5es para a prefeitura. Administra\u00e7\u00e3o ter\u00e1 de fazer uma s\u00e9rie de adequa\u00e7\u00f5es exigidas pelo TCM. O Tribunal de Contas do Munic\u00edpio (TCM) deu um prazo para a Prefeitura corrigir alguns pontos do edital e liberou […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-19755","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n