G1 Tocantins<\/p>\n
Quatro munic\u00edpios agendaram licita\u00e7\u00f5es presenciais para a data, v\u00e9spera de feriado internacional. Para o MPF, a suspeita \u00e9 de direcionamento da licita\u00e7\u00e3o para favorecimento de determinadas empresas.<\/p>\n
A Justi\u00e7a Federal suspendeu mais de 10 licita\u00e7\u00f5es que seriam realizadas em quatro munic\u00edpios, no dia 31 de dezembro. O argumento \u00e9 de que as sess\u00f5es agendadas para a v\u00e9spera do feriado internacional representam restri\u00e7\u00e3o ao car\u00e1ter competitivo e favorecimento de empresas. A decis\u00e3o \u00e9 do juiz plantonista Eduardo de Melo ap\u00f3s pedido do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal.<\/p>\n
Os processos licitat\u00f3rios tinham sido agendados pelos munic\u00edpios de Buriti do Tocantins, Ja\u00fa do Tocantins, S\u00e3o Bento do Tocantins e Pedro Afonso para a contrata\u00e7\u00e3o de v\u00e1rios servi\u00e7os. Na a\u00e7\u00e3o, o procurador da Rep\u00fablica Fernando Antonio de Alencar cita todas as licita\u00e7\u00f5es agendadas.<\/p>\n
Em uma delas, o munic\u00edpio de S\u00e3o Bento do Tocantins informa licita\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os funer\u00e1rios com fornecimento de urnas. Em outra, o munic\u00edpio de Buriti do Tocantins comunica licita\u00e7\u00e3o para contratar servi\u00e7os m\u00e9dicos e exames de ultrassonografia, por meio de preg\u00e3o presencial. Ou seja, para participar, as empresas deveriam comparecer presencialmente na sede da prefeitura. Em outro processo, o mesmo munic\u00edpio convoca empresas para fornecimento de merenda escolar.<\/p>\n
Na a\u00e7\u00e3o, o procurador pede a suspens\u00e3o dos processos alegando que nessa data as empresas n\u00e3o funcionam ou funcionam de forma parcial. “A realiza\u00e7\u00e3o de licita\u00e7\u00f5es nessas datas pode contribuir sobremaneira para a participa\u00e7\u00e3o de um reduzido n\u00famero de interessadas, em um momento de crise em que a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa fomentar a concorr\u00eancia para baixar o pre\u00e7o e, assim, obter melhores condi\u00e7\u00f5es”, alega ele.<\/p>\n
O procurador verificou tamb\u00e9m que no dia 31 os pr\u00f3prios munic\u00edpios decretam pontos facultativo, o que revela m\u00e1-f\u00e9 por parte dos gestores. Para o juiz federal, \u00e9 “inusitado”, que mesmo assim, as prefeituras agendem licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, as sess\u00f5es n\u00e3o foram devidamente divulgadas pelas prefeituras, nem mesmo nos sites dos munic\u00edpios, o que contraria o princ\u00edpio da publicidade dos atos.<\/p>\n
No processo, o procurador argumenta tamb\u00e9m que os casos revelam uma poss\u00edvel inten\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios em reduzir o n\u00famero de participantes de modo a possibilitar o direcionamento da licita\u00e7\u00e3o para favorecimento de determinadas empresas. Diz tamb\u00e9m que essa conduta sinaliza um prov\u00e1vel conluio dos agentes p\u00fablicos com representantes de empresas.<\/p>\n
Resposta<\/p>\n
O prefeito de Buriti do Tocantins, Americo dos Reis Borges, disse que vai recorrer da decis\u00e3o. “Para fazer uma licita\u00e7\u00e3o gastamos dois ou tr\u00eas meses. Em janeiro, as aulas voltam, precisamos ter merenda, tem que ter m\u00e9dicos para atuarem nos hospitais”. Ele disse ainda que as licita\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o direcionadas, j\u00e1 que v\u00e1rias empresas atuam na regi\u00e3o e poderiam participar da concorr\u00eancia.<\/p>\n
A prefeitura de Pedro Afonso informou que acatar\u00e1 a decis\u00e3o do magistrado, mas que “n\u00e3o tem quaisquer interesse em privar a participa\u00e7\u00e3o de nenhum concorrente, mas, sim, otimizar o atendimento \u00e0s demandas do munic\u00edpio durante o in\u00edcio do ano de 2019”.<\/p>\n
A Prefeitura de Ja\u00fa do Tocantins disse acreditar que o pedido do Minist\u00e9rio Publico Federal \u00e9 relativo a outro munic\u00edpio onde a verba federal esteja envolvida, e que “o procedimento licitat\u00f3rio designado para o dia 31 de dezembro de 2018 \u00e9 inerente a republica\u00e7\u00e3o de procedimento j\u00e1 ocorrido no dia 29 de novembro de 2018”.<\/p>\n
O prefeito de S\u00e3o Bento do Tocantins n\u00e3o atendeu as nossas liga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
G1 Tocantins Quatro munic\u00edpios agendaram licita\u00e7\u00f5es presenciais para a data, v\u00e9spera de feriado internacional. Para o MPF, a suspeita \u00e9 de direcionamento da licita\u00e7\u00e3o para favorecimento de determinadas empresas. A Justi\u00e7a Federal suspendeu mais de 10 licita\u00e7\u00f5es que seriam realizadas em quatro munic\u00edpios, no dia 31 de dezembro. O argumento \u00e9 de que as sess\u00f5es […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-20235","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n