Folha de S. Paulo
\nBreno Costa<\/p>\n
Suspeita \u00e9 que governo tenha pago R$ 27,5 mi a funcion\u00e1rios “fantasmas” na transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco<\/p>\n
Acionada pelo tribunal, a Integra\u00e7\u00e3o Nacional afirma n\u00e3o ter controle sobre o envio de dados do cons\u00f3rcio contratado<\/p>\n
O TCU (Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) encontrou ind\u00edcios de fraude de R$ 29,9 milh\u00f5es na execu\u00e7\u00e3o do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC (Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento), a transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco.<\/p>\n
Do valor calculado pelos t\u00e9cnicos do tribunal, em relat\u00f3rio aprovado em abril, R$ 27,5 milh\u00f5es (92%) foram pagos pelo Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional para provavelmente remunerar profissionais “fantasmas”.<\/p>\n
“H\u00e1 a possibilidade de que, teoricamente, os profissionais constantes dos boletins de medi\u00e7\u00e3o n\u00e3o tenham sido contratados de fato”, afirma o relat\u00f3rio -o primeiro a apontar problemas na execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica da obra.<\/p>\n
A conclus\u00e3o do TCU veio ao cruzar dados com nome e remunera\u00e7\u00e3o de profissionais contratados, enviados pelo cons\u00f3rcio Logos-Concremat \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o Nacional, com listas enviadas ao Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social com os valores pagos a cada funcion\u00e1rio.<\/p>\n
Segundo o TCU, R$ 21,4 milh\u00f5es foram pagos ao longo do contrato a trabalhadores listados nos documentos entregues \u00e0 Integra\u00e7\u00e3o Nacional, mas que nunca foram localizados nos registros da Previd\u00eancia.<\/p>\n
“Conclui-se que o Minist\u00e9rio da Integra\u00e7\u00e3o Nacional pagou por postos de trabalho sem o m\u00ednimo de informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias que comprovassem a regularidade da situa\u00e7\u00e3o ou servissem de controle por parte do minist\u00e9rio”, afirma o TCU.<\/p>\n
Outros R$ 6,3 milh\u00f5es referem-se a vencimentos de trabalhadores que n\u00e3o foram identificados nominalmente pelo cons\u00f3rcio e que, por isso, n\u00e3o s\u00e3o localizados nos documentos da Previd\u00eancia.<\/p>\n
Os demais R$ 2,2 milh\u00f5es s\u00e3o relativos a profissionais n\u00e3o encontrados nos registros da Previd\u00eancia em algumas medi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O TCU avalia que essas constata\u00e7\u00f5es s\u00e3o “grave ind\u00edcio de que ela [a contratada] estaria irregular quanto \u00e0s suas obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias”.<\/p>\n
Ao tribunal o minist\u00e9rio -\u00e0 \u00e9poca comandado por Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), hoje em uma das diretorias da Caixa Econ\u00f4mica- afirmou que n\u00e3o competia ao \u00f3rg\u00e3o fazer o cruzamento entre as listas, mas s\u00f3 verificar o andamento do contrato.<\/p>\n
“N\u00e3o \u00e9 suficiente receber as informa\u00e7\u00f5es da GFIP [listas enviadas \u00e0 Previd\u00eancia] apenas por formalidade sem que haja alguma fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre a sua veracidade e consist\u00eancia”, diz o TCU. “Como pode haver seguran\u00e7a de que o n\u00famero referente aos profissionais alocados em determinados servi\u00e7os, informado pela contratada, corresponde \u00e0 realidade?”<\/p>\n
O tribunal determinou que o minist\u00e9rio tome provid\u00eancias at\u00e9 dia 20 para que o valor seja ressarcido \u00e0 Uni\u00e3o.<\/p>\n
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