Folha de S. Paulo
\nElaine Granconato<\/p>\n
Cl\u00e1usulas do edital exigiam a comprova\u00e7\u00e3o de 5.000 metros quadrados de servi\u00e7os<\/p>\n
O TCM (Tribunal de Contas do Munic\u00edpio) suspendeu o processo de licita\u00e7\u00e3o da Prefeitura de S\u00e3o Paulo, sob gest\u00e3o Bruno Covas (PSDB), para contratar empresa que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do jardim vertical da avenida 23 de Maio (corredor norte-sul da capital).<\/p>\n
A licita\u00e7\u00e3o foi suspensa pelo TCM por conta de uma das cl\u00e1usulas do edital que exige a comprova\u00e7\u00e3o de 5.000 metros quadrados de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o desse tipo de muro verde.<\/p>\n
A Aprescon (Associa\u00e7\u00e3o dos Prestadores de Servi\u00e7os e Constru\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo), que representa um grupo de 12 empresas interessadas no certame, n\u00e3o concordou com essa cl\u00e1usula e pediu pela impugna\u00e7\u00e3o do processo junto \u00e0 prefeitura. Paralelamente, entrou com representa\u00e7\u00e3o no TCM para suspender o processo licitat\u00f3rio. \u201cAvaliamos existir irregularidades no edital. O tribunal acatou nosso pedido\u201d, afirma o presidente da entidade e advogado, Roberto Jos\u00e9 Soares J\u00fanior.<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Subprefeituras, se manifestou junto ao TCM. A princ\u00edpio, reduziu a exig\u00eancia para 2.500 metros quadrados, e, posteriormente, para 1.500 metros quadrados.<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o entendeu razo\u00e1vel o novo quantitativo, mas considerou que a cl\u00e1usula pode restringir a participa\u00e7\u00e3o de empresas com expertise na \u00e1rea, por\u00e9m sem os quantitativos mensais suficientes para se habilitar no certame p\u00fablico. Neste caso, representaria restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade, segundo o TCM. Na pr\u00e1tica, manteve o processo de licita\u00e7\u00e3o suspenso.<\/p>\n
Atualmente, a manuten\u00e7\u00e3o dos 6 km de extens\u00e3o do jardim vertical est\u00e1 a cargo da prefeitura, que diz fazer a irriga\u00e7\u00e3o duas vezes na semana \u00e0 noite. Por\u00e9m, h\u00e1 v\u00e1rios pontos de deteriora\u00e7\u00e3o, com plantas secas ou mesmo sem vegeta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O espa\u00e7o foi entregue em agosto de 2017 ao custo de quase R$ 10 milh\u00f5es, ainda na gest\u00e3o de Jo\u00e3o Doria (PSDB), hoje governador do estado de S\u00e3o Paulo. Na \u00e9poca, o jardim vertical foi instalado no lugar de grafites apagados pelo ex-prefeito na avenida. Empresa especializada nesse tipo de vegeta\u00e7\u00e3o executou o servi\u00e7o, iniciado em mar\u00e7o de 2017, a pedido de incorporadora como compensa\u00e7\u00e3o ambiental \u00e0 prefeitura.<\/p>\n
Outro lado<\/p>\n
A Prefeitura de S\u00e3o Paulo, da gest\u00e3o Bruno Covas (PSDB), alega que a empresa seria respons\u00e1vel pela manuten\u00e7\u00e3o do jardim vertical por 36 meses. Segundo a administra\u00e7\u00e3o municipal, o prazo n\u00e3o teria sido cumprido e a empresa largado o servi\u00e7o no meio do caminho. O que os executores negam e dizem n\u00e3o ter contrato firmado com a prefeitura _a manuten\u00e7\u00e3o ocorreria por apenas seis meses, segundo a empresa executora (Movimento 90 graus), com sede em Pinheiros (zona oeste).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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