Isto \u00c9
\nL\u00facio Vaz<\/p>\n
Criada h\u00e1 sete anos como resposta a um esc\u00e2ndalo no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, a Hemobr\u00e1s j\u00e1 consumiu mais de R$ 130 milh\u00f5es e at\u00e9 hoje n\u00e3o conseguiu produzir nada<\/p>\n
Em 2004 os brasileiros se assombraram com a descoberta de uma modalidade de corrup\u00e7\u00e3o que h\u00e1 anos se instalara no Minist\u00e9rio da Sa\u00fade: uma quadrilha formada por funcion\u00e1rios de diversos escal\u00f5es e grandes laborat\u00f3rios fraudava licita\u00e7\u00f5es e o governo comprava derivados de sangue para distribui\u00e7\u00e3o a hospitais p\u00fablicos e doentes carentes com um sobrepre\u00e7o superior a 100%. Para evitar que casos como esse, que ficou conhecido no Brasil como a M\u00e1fia dos Vampiros, voltasse a ocorrer, o governo decidiu, com a aprova\u00e7\u00e3o do Congresso, criar a Hemobr\u00e1s, uma estatal dedicada \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de hemoderivados. Passados sete anos, o projeto j\u00e1 consumiu pelo menos R$ 138 milh\u00f5es, emprega cerca de 90 pessoas, financiou mais de 40 viagens ao Exterior a seus executivos \u2013 sendo 26 delas apenas para Paris \u2013, n\u00e3o produziu uma s\u00f3 gota de derivados de sangue e teve apenas 2,9% das obras de constru\u00e7\u00e3o de sua f\u00e1brica constru\u00edda. Ou seja, no lugar da Hemobr\u00e1s se tem uma Hemograna, um esquema que suga dinheiro p\u00fablico h\u00e1 quase uma d\u00e9cada.<\/p>\n
No Tribunal de Contas da Uni\u00e3o encontram-se alguns elementos que ajudam a explicar como a Hemobr\u00e1s se transformou em Hemograna. Ao longo dos \u00faltimos anos, por quatro vezes o TCU contestou contratos firmados entre a estatal e seus fornecedores. Na maior parte dos casos, as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do tribunal encontraram ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o, que se transformariam em superfaturamento caso os contratos fossem cumpridos. Ainda na primeira fase de constru\u00e7\u00e3o da f\u00e1brica de Goiana (PE), que ir\u00e1 produzir 500 mil litros de plasma por ano quando estiver em pleno funcionamento, o TCU anulou duas concorr\u00eancias.<\/p>\n
De acordo com o tribunal, foram encontrados ind\u00edcios de restri\u00e7\u00e3o \u00e0 competitividade entre os concorrentes e sobrepre\u00e7o. Com isso, as obras s\u00f3 foram licitadas em 2009, um ano antes da previs\u00e3o inicial da conclus\u00e3o da f\u00e1brica.<\/p>\n
Mesmo assim, a Hemobr\u00e1s decidiu licitar a segunda parte da constru\u00e7\u00e3o, or\u00e7ada em mais de R$ 269 milh\u00f5es. No m\u00eas passado, antes mesmo de os oper\u00e1rios iniciarem as obras, mais uma vez o TCU encontrou irregularidades. De acordo com o tribunal, um dos contratos estava superfarturado em R$ 21 milh\u00f5es e determinou a revis\u00e3o em toda a planilha de pre\u00e7os para evitar preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos. A Hemobr\u00e1s, por sua vez, diz que, antes mesmo de conhecer o resultado da auditoria, j\u00e1 havia revisado a planilha, reduzindo o valor do contrato em R$ 8,6 milh\u00f5es. O resultado pode ser ainda mais atraso.<\/p>\n
Como se n\u00e3o bastassem os casos cl\u00e1ssicos de superfaturamento em contratos com empreiteiras, a Hemobr\u00e1s tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o do TCU por um termo aditivo que, sen\u00e3o in\u00e9dito, bastante raro. A Hemobr\u00e1s, sem consultar os \u00f3rg\u00e3os reguladores, simplesmente aprovou um aditivo que ampliou de R$ 9 milh\u00f5es para incr\u00edveis R$ 230 milh\u00f5es um contrato firmado em 2007 com o laborat\u00f3rio franc\u00eas LFB. Al\u00e9m disso, a estatal simplesmente mudou o objeto do contrato original, sem realizar nova licita\u00e7\u00e3o, como determina a lei. Pelo acordo original, a LFB receberia os R$ 9 milh\u00f5es para fornecer a tecnologia para fracionamento do sangue, o processo b\u00e1sico para a produ\u00e7\u00e3o de hemoderivados. No aditivo, al\u00e9m de receber R$ 220 milh\u00f5es a mais do que o previsto inicialmente, os franceses ficaram respons\u00e1veis eles mesmos por fracionar o sangue.<\/p>\n
Tamb\u00e9m rara, sen\u00e3o in\u00e9dita, foi a conclus\u00e3o a que o relator do processo, o ministro Aroldo Cedraz, chegou ao analisar o caso. Para ele, o acr\u00e9scimo de 2.700% no contrato representa, a princ\u00edpio, \u201cafronta \u00e0 Lei de Licita\u00e7\u00f5es\u201d, mas o resultado pr\u00e1tico de uma nova tomada de pre\u00e7os \u201cprovavelmente seria o mesmo\u201d, ou seja, a contrata\u00e7\u00e3o do laborat\u00f3rio franc\u00eas. Com isso, aprovou o aditivo, apesar de os t\u00e9cnicos do TCU afirmarem que existem \u201cind\u00edcios de que o aditamento n\u00e3o encontra amparo na Lei 8.666\/93\u201d.<\/p>\n
Em meio a esse turbilh\u00e3o de problemas com os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores, os executivos da Hemobr\u00e1s parecem ter dedicado boa parte do seu tempo de trabalho conhecendo experi\u00eancias internacionais no setor de hemoderivados. Ao longo dos sete anos de vida da Hemobr\u00e1s, funcion\u00e1rios ou representantes da empresa realizaram ao menos 40 viagens ao Exterior para conhecer f\u00e1bricas de hemoderivados ou fechar contratos. A Fran\u00e7a, sede da empresa que foi contratada pela Hemobr\u00e1s, foi a que mais atraiu a aten\u00e7\u00e3o dos executivos da estatal. Ao menos 26 viagens a Paris foram pagas com dinheiro p\u00fablico aos servidores.<\/p>\n
A ex-secret\u00e1ria executiva do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade M\u00e1rcia Mazolli ficou t\u00e3o ligada ao pa\u00eds da \u201cMarselhesa\u201d e \u00e0 empresa que fechou contrato com a Hemobr\u00e1s que at\u00e9 decidiu abandonar o governo. M\u00e1rcia agora vai dividir seu tempo entre a Fran\u00e7a e o Brasil. Ela foi contratada pela Cell for Cure, uma empresa que, apesar do nome angl\u00f3fono, \u00e9 francesa de origem e faz parte do mesmo grupo que \u00e9 dono da LFB, a fornecedora da Hemobr\u00e1s. Apesar de tantas coincid\u00eancias inc\u00f4modas, M\u00e1rcia n\u00e3o v\u00ea nenhum problema em assumir um posto no mesmo grupo que obteve um termo aditivo de 2.700% com a estatal brasileira. \u201c\u00c9 uma empresa de biotecnologia, \u00e9 outra \u00e1rea, n\u00e3o ter\u00e1 contratos com a Hemobr\u00e1s\u201d, justifica a ex-servidora.<\/p>\n
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