{"id":20848,"date":"2019-06-12T10:43:56","date_gmt":"2019-06-12T10:43:56","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=20848"},"modified":"2025-01-22T10:45:48","modified_gmt":"2025-01-22T13:45:48","slug":"12-06-2019-mpf-aponta-formacao-de-cartel-e-fraude-em-licitacoes-de-obras-em-salvador-e-aciona-oas-e-odebrecht","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/12-06-2019-mpf-aponta-formacao-de-cartel-e-fraude-em-licitacoes-de-obras-em-salvador-e-aciona-oas-e-odebrecht\/","title":{"rendered":"12\/06\/2019 – MPF aponta forma\u00e7\u00e3o de cartel e fraude em licita\u00e7\u00f5es de obras em Salvador e aciona OAS e Odebrecht"},"content":{"rendered":"

G1 BA<\/span><\/p>\n

\u00d3rg\u00e3o pede devolu\u00e7\u00e3o de dinheiro aos cofres p\u00fablicos e pagamentos de multas. MPF diz que a investiga\u00e7\u00e3o teve origem em dados fornecidos pela Odebrecht em acordo de leni\u00eancia.<\/span><\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) informou que moveu a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica, na ter\u00e7a-feira (11), contra a Construtora OAS, a Odebrecht Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Internacional e a R&R Consultoria (RRLC Inform\u00e1tica) por suspeita de forma\u00e7\u00e3o de cartel e fraude em licita\u00e7\u00f5es de obras em Salvador. O \u00f3rg\u00e3o aponta que pediu \u00e0 Justi\u00e7a que determine que as empresas devolvam dinheiro p\u00fablico e paguem multa pelos atos il\u00edcitos.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a ainda n\u00e3o se manifestou sobre o pedido do MPF.<\/span><\/p>\n

O MPF diz que a investiga\u00e7\u00e3o teve origem em dados fornecidos pela Odebrecht em acordo de leni\u00eancia firmado entre o MPF, a construtora e o Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), em junho 2018. Os acordos de leni\u00eancia s\u00e3o previstos em lei e visam \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es que levem \u00e0 descoberta de atos praticados contra a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/span><\/p>\n

Conforme o \u00f3rg\u00e3o, as construtoras formaram cartel para que uma favorecesse a outra em licita\u00e7\u00f5es do governo da Bahia e da prefeitura de Salvador.<\/span><\/p>\n

O MPF aponta que, a partir de acordo ilegal firmado entre julho de 2013 e abril de 2014, a OAS venceu licita\u00e7\u00e3o para as obras da Avenida 29 de Mar\u00e7o e firmou contrato de R$ 581.537.043,68 com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder).<\/span><\/p>\n

A\u00a0Avenida 29 de Mar\u00e7o, que liga a BR-324 \u00e0 orla de Salvador, foi inaugurada em abril<\/span>. A inaugura\u00e7\u00e3o fez parte da terceira etapa da Linha Vermelha, que vai ligar a orla ao sub\u00farbio ferrovi\u00e1rio. A previs\u00e3o \u00e9 que a quarta e \u00faltima etapa do projeto seja conclu\u00edda em um ano.<\/span><\/p>\n

O MPF diz que a R&R Consultoria, por sua vez, recebeu valores da OAS para elaborar o projeto apresentado pela Odebrecht, que entrou na licita\u00e7\u00e3o para perder, apresentando pre\u00e7o que sabia ser maior que o da concorrente.<\/span><\/p>\n

O MPF aponta que o suposto esquema permitiu que a OAS fosse a vencedora do Lote 2 da Licita\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 002\/2013, da Conder, sem qualquer concorr\u00eancia.<\/span><\/p>\n

Conforme apurado pelo \u00f3rg\u00e3o, a OAS devolveria o favor, apresentando proposta com valor superior ao da Odebrecht na licita\u00e7\u00e3o do trecho Lapa – L.I.P. do BRT de Salvador.<\/span><\/p>\n

O MPF diz que, contudo, apesar de a prefeitura ter lan\u00e7ado o edital de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o para esta obra, a licita\u00e7\u00e3o foi suspensa e somente realizada quando, segundo a pr\u00f3pria Odebrecht, a empresa n\u00e3o tinha mais interesse no contrato.<\/span><\/p>\n

Segundo a prefeitura de Salvador, a Odebrecht e a OAS integravam a lista de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o das obras do BRT, mas o munic\u00edpio optou por realizar a licita\u00e7\u00e3o na modalidade t\u00e9cnica e pre\u00e7o. Com isso, a lista de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o foi dispensada. A prefeitura ainda destacou que as empresas acionadas pelo MPF n\u00e3o participam das obras do BRT.\u00a0[Veja o posicionamento da prefeitura na \u00edntegra no final da mat\u00e9ria]<\/span><\/p>\n

De acordo com o procurador da rep\u00fablica Ov\u00eddio Augusto Amoedo Machado, autor da a\u00e7\u00e3o, \u201cfoi formado um cartel entre as demandadas OAS e Odebrecht pelo qual estas acertariam previamente os valores que iriam oferecer em licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e dividiriam entre si os contratos administrativos dela derivados, lesando o patrim\u00f4nio p\u00fablico em raz\u00e3o da aus\u00eancia de real concorr\u00eancia entre os participantes dos certames, o que impediria os entes p\u00fablicos de obterem ofertas com melhores valores\u201d.<\/span><\/p>\n

San\u00e7\u00f5es<\/span><\/p>\n

O MPF diz que, apesar da a\u00e7\u00e3o, as obras da Avenida 29 de Mar\u00e7o n\u00e3o devem ser interrompidas por j\u00e1 estarem pr\u00f3ximas da sua conclus\u00e3o e uma paralisa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os neste est\u00e1gio apenas agravaria o preju\u00edzo \u00e0 sociedade, com o risco de deteriora\u00e7\u00e3o do que j\u00e1 foi constru\u00eddo.<\/span><\/p>\n

Contudo, conforme o \u00f3rg\u00e3o, as empresas devem ser responsabilizadas a partir do que prev\u00ea a Lei Anticorrup\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 OAS, o MPF requer que a empresa devolva aos cofres p\u00fablicos parcela de lucro obtida a partir do contrato, estimada em R$ 32.570.472,72, e pague multa de, no m\u00ednimo, o mesmo valor.<\/span><\/p>\n

O MPF requer condena\u00e7\u00e3o ainda da R&R Consultoria ao pagamento de R$ 27.250,00 \u00e0 Uni\u00e3o, valor correspondente a lucro obtido com a “empreitada il\u00edcita”, e pagamento de multa de, no m\u00ednimo, o mesmo valor.<\/span><\/p>\n

J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Odebrecht, o \u00f3rg\u00e3o disse que, por ter firmado acordo de leni\u00eancia e colaborado fornecendo provas das condutas ilegais, al\u00e9m de n\u00e3o ter obtido lucro neste caso, o MPF requer a condena\u00e7\u00e3o a pagamento de multa administrativa.<\/span><\/p>\n

O que dizem as empresas e o poder p\u00fablico<\/span><\/p>\n

Odebrecht<\/span><\/p>\n

A Odebrecht informou que tem colaborado de forma eficaz com as autoridades em busca do pleno esclarecimento dos fatos narrados pela empresa e seus ex-executivos. Disse que j\u00e1 usa as mais recomendadas normas de conformidade em seus processos internos e segue comprometida com uma atua\u00e7\u00e3o \u00e9tica, \u00edntegra e transparente.<\/span><\/p>\n

Prefeitura de Salvador<\/span><\/p>\n

A Prefeitura de Salvador informou que n\u00e3o existe nenhum envolvimento do munic\u00edpio na a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica movida pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) contra a Construtora OAS, a Odebrecht Engenharia e Constru\u00e7\u00e3o Internacional e a R&R Consultoria (RRLC Inform\u00e1tica).<\/span><\/p>\n

A Prefeitura esclarece que a Odebrecht e a OAS integravam a lista de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o com outras empresas para a realiza\u00e7\u00e3o das obras do BRT, mas o munic\u00edpio optou por realizar a licita\u00e7\u00e3o na modalidade t\u00e9cnica e pre\u00e7o. Com isso, a lista de pr\u00e9-qualifica\u00e7\u00e3o foi dispensada.<\/span><\/p>\n

A licita\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o da Odebrecht, foi vencida pelo Cons\u00f3rcio BRT Salvador, integrado pela Camargo Corr\u00eaa Infraestrutura, Constru\u00e7\u00f5es e Cons\u00f3rcio Camargo Corr\u00eaa e Geom\u00e9trica Engenharia de Projetos Ltda. A OAS participou da licita\u00e7\u00e3o, mas apresentou pre\u00e7o superior \u00e0 proposta vencedora.<\/span><\/p>\n

A Prefeitura ressaltou que as empresas acionadas pelo MPF n\u00e3o participam das obras do BRT, fato registrado pelo pr\u00f3prio MPF.<\/span><\/p>\n

Outros<\/span><\/p>\n

O\u00a0G1\u00a0tamb\u00e9m procurou a assessorias do governo do estado, da Construtora OAS e da a R&R Consultoria (RRLC Inform\u00e1tica), mas ainda n\u00e3o obteve retorno.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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