Valor Econ\u00f4mico
\nSergio Leo<\/p>\n
Uni\u00e3o usar\u00e1 compras para estimular inova\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O governo vai usar seu poder de compra para dar vantagens a fornecedores nacionais que invistam em tecnologia. Essa ser\u00e1 uma das principais armas da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Competitivo (PDC), a nova pol\u00edtica industrial a ser divulgada em breve pelo governo. O setor p\u00fablico ser\u00e1 autorizado a fazer encomendas sem licita\u00e7\u00e3o de bens tecnol\u00f3gicos a serem desenvolvidos por empresas no pa\u00eds, especialmente em \u00e1reas como f\u00e1rmacos, equipamentos de defesa e software.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica finalizou a regulamenta\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 prefer\u00eancia nas compras governamentais a empresas que desenvolvem tecnologia no Brasil mesmo a pre\u00e7os at\u00e9 25% superiores aos dos concorrentes estrangeiros ou de tecnologia importada. O governo tamb\u00e9m vai rever a Lei de Inform\u00e1tica, a chamada Lei do Bem, e a legisla\u00e7\u00e3o sobre semicondutores para ampliar incentivos \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o de eletroeletr\u00f4nicos no pa\u00eds. A tend\u00eancia \u00e9 retirar vantagens hoje concedidas \u00e0 montagem de equipamentos eletr\u00f4nicos, limitando-as gradualmente \u00e0s empresas que cumpram requisitos m\u00ednimos de componentes nacionais.<\/p>\n
O uso do poder de compra do governo para dar vantagens a fornecedores nacionais que invistam em tecnologia ser\u00e1 uma das principais armas da Pol\u00edtica de Desenvolvimento Competitivo (PDC), a nova pol\u00edtica industrial, a ser divulgada em breve pelo governo. O setor p\u00fablico ser\u00e1 autorizado a fazer encomendas, sem licita\u00e7\u00e3o, de bens tecnol\u00f3gicos a serem desenvolvidos por empresas no pa\u00eds, especialmente em \u00e1reas como f\u00e1rmacos, defesa e software.<\/p>\n
A equipe econ\u00f4mica finalizou tamb\u00e9m a regulamenta\u00e7\u00e3o que dar\u00e1 prefer\u00eancia nas compras de governo a empresas que desenvolvem tecnologia no Brasil, mesmo a pre\u00e7os at\u00e9 25% superiores aos dos concorrentes estrangeiros ou de tecnologia importada. O governo rev\u00ea a Lei de Inform\u00e1tica, a chamada Lei do Bem e a legisla\u00e7\u00e3o sobre semicondutores, para ampliar incentivos \u00e0 fabrica\u00e7\u00e3o e montagem de eletroeletr\u00f4nicos no pa\u00eds. A tend\u00eancia dos t\u00e9cnicos \u00e9 retirar vantagens hoje concedidas \u00e0 montagem de equipamentos eletr\u00f4nicos, limitando-as, gradualmente \u00e0s empresas com requisitos m\u00ednimos de componentes nacionais.<\/p>\n
As empresas enquadradas na Lei de Inova\u00e7\u00e3o ou na Lei do Bem, com incentivos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional, tamb\u00e9m ser\u00e3o beneficiadas pela margem de prefer\u00eancia de 25% nas licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, segundo a regulamenta\u00e7\u00e3o em estudo. Processos, como os usados na fabrica\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios b\u00e1sicos para f\u00e1rmacos, tamb\u00e9m ter\u00e3o essa vantagem sobre importados.<\/p>\n
Como hoje ocorre com os Processos Produtivos B\u00e1sicos (PPBs), apresentados pelas empresas candidatas a incentivos fiscais do governo, as empresas ou cons\u00f3rcios interessados em receber encomendas do governo, de desenvolvimento de produtos e processos com alto grau de tecnologia, ter\u00e3o propostas analisadas por uma comiss\u00e3o interministerial, que avaliar\u00e1 a adequa\u00e7\u00e3o da empresa ou cons\u00f3rcio \u00e0s necessidades do governo e \u00e0s expectativas de desenvolvimento tecnol\u00f3gico do pa\u00eds.<\/p>\n
O governo tem, como alvo, especialmente, fornecimento de softwares aos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, equipamentos de sa\u00fade, rem\u00e9dios, vacinas e equipamento de defesa – h\u00e1 a possibilidade de incluir at\u00e9 o setor de t\u00eaxteis, com a incorpora\u00e7\u00e3o de novas tecnologias na confec\u00e7\u00e3o de uniformes para as For\u00e7as Armadas, segundo exemplifica uma autoridade envolvida na discuss\u00e3o.<\/p>\n
Em compras de instrumentos e equipamentos para o setor de sa\u00fade, o Estado gasta pelo menos R$ 10 bilh\u00f5es por ano, calcula um t\u00e9cnico que participa das discuss\u00f5es da PDC, para dar uma dimens\u00e3o do peso que a medida pode ter na economia.<\/p>\n
Os diversos minist\u00e9rios encarregados da elabora\u00e7\u00e3o do novo programa de apoio \u00e0 ind\u00fastria nacional divergem sobre a melhor maneira de divulg\u00e1-lo. Enquanto o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento prefere divulgar todas as medidas em uma s\u00f3 cerim\u00f4nia, com o an\u00fancio das metas e linhas de a\u00e7\u00e3o da PDC, outros minist\u00e9rios, o da Fazenda e o da Ci\u00eancia e Tecnologia, s\u00e3o favor\u00e1veis \u00e0 libera\u00e7\u00e3o das novas regras \u00e0 medida que o detalhamento for aprovado pelos ministros.<\/p>\n
Algumas das decis\u00f5es podem sair nos pr\u00f3ximos dias, como medidas da PDC, mesmo antes da divulga\u00e7\u00e3o de todo o conjunto. Al\u00e9m do uso das compras governamentais como ferramenta para incentivar a produ\u00e7\u00e3o nacional de partes, componentes, produtos e servi\u00e7os, est\u00e3o em fase final mudan\u00e7as tribut\u00e1rias, que ser\u00e3o complementadas por medidas de cr\u00e9dito e pelo refor\u00e7o dos mecanismos de prote\u00e7\u00e3o contra a concorr\u00eancia dos importados.<\/p>\n
Se depender do est\u00e1gio atual das discuss\u00f5es no governo, a desonera\u00e7\u00e3o de impostos deve se limitar \u00e0 prometida desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos, com elimina\u00e7\u00e3o, em tr\u00eas anos, da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria paga pelas empresas, e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o do Supersimples, alvo de projeto j\u00e1 no Congresso, que elevar\u00e1 para R$ 3,6 milh\u00f5es o faturamento bruto anual permitido a empresas para se beneficiarem de simplifica\u00e7\u00e3o de impostos. As empresas exportadoras poder\u00e3o continuar enquadradas no Supersimples, caso extrapolem esse limite de faturamento com exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A desonera\u00e7\u00e3o da folha ser\u00e1 anunciada, mas seu formato ainda n\u00e3o obteve consenso na equipe econ\u00f4mica, que ainda busca maneiras de compensar a perda de arrecada\u00e7\u00e3o, de at\u00e9 R$ 95 bilh\u00f5es com o fim da contribui\u00e7\u00e3o patronal. Nos \u00faltimos dias, o governo passou a avaliar a proposta apresentada pela Confedera\u00e7\u00e3o Nacional de Servi\u00e7os (CNS), de elimina\u00e7\u00e3o total da contribui\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria das empresas em troca da cria\u00e7\u00e3o de uma nova contribui\u00e7\u00e3o sobre movimenta\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n
O inconveniente dessa proposta \u00e9 a al\u00edquota alta, 0,6%, necess\u00e1ria para compensar as perdas da Previd\u00eancia com essa contribui\u00e7\u00e3o, cobrada sobre movimenta\u00e7\u00f5es como a antiga CPMF. A alternativa preferida at\u00e9 agora a uma nova contribui\u00e7\u00e3o sobre a movimenta\u00e7\u00e3o financeira seria cobran\u00e7a pelo faturamento das empresas, mas os t\u00e9cnicos ainda n\u00e3o chegaram a um acordo sobre como fazer a mudan\u00e7a – o imposto sobre faturamento poder\u00e1 ser cobrado apenas de alguns setores, embora a prefer\u00eancia seja por atingir todos os setores.<\/p>\n
A Pol\u00edtica de Desenvolvimento Competitivo tamb\u00e9m ter\u00e1 forte componente de defesa contra importa\u00e7\u00f5es desleais: ser\u00e1 autorizado um refor\u00e7o na equipe de t\u00e9cnicos do Departamento de Defesa Comercial, do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, para ampliar a atua\u00e7\u00e3o contra surtos de importa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O governo criar\u00e1 uma equipe de “intelig\u00eancia de defesa comercial” para realizar estudos sobre os riscos da entrada de mercadorias importadas no pa\u00eds, com a tarefa de propor medidas como valora\u00e7\u00e3o aduaneira (pre\u00e7os m\u00ednimos de importa\u00e7\u00e3o) e medidas t\u00e9cnicas voltadas a igualar as condi\u00e7\u00f5es de competi\u00e7\u00e3o entre produtos fabricados no pa\u00eds e importados.<\/p>\n
Como est\u00e3o suspensas as contrata\u00e7\u00f5es no servi\u00e7o p\u00fablico e a convoca\u00e7\u00e3o de aprovados em concurso, os minist\u00e9rios do Desenvolvimento e da Fazenda analisam como fazer para refor\u00e7ar a equipe de analistas do governo na \u00e1rea de defesa comercial, o que poder\u00e1 exigir a contrata\u00e7\u00e3o de consultorias ou assessorias por tempo definido.<\/p>\n
No campo do cr\u00e9dito, o plano do governo \u00e9 popularizar o uso do PSI, o Programa BNDES de Sustenta\u00e7\u00e3o do Investimento, criado para financiar inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica e para produ\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o e exporta\u00e7\u00e3o de bens de capital e inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica. O programa, que foi prorrogado at\u00e9 o fim deste ano, concede financiamento a taxas de 4% a 5% para inova\u00e7\u00e3o e de at\u00e9 10% para compra de partes, componentes e servi\u00e7os a serem usados em m\u00e1quinas e equipamentos destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos pr\u00f3ximos dias, deve come\u00e7ar o an\u00fancio das a\u00e7\u00f5es ligadas ao PDC, que ser\u00e1 complementado por medidas espec\u00edficas de desenvolvimento tecnol\u00f3gico, a serem divulgadas pelo Minist\u00e9rio da Ci\u00eancia e Tecnologia.<\/p>\n
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