G1 – Ribeir\u00e3o Preto e Franca
\nAdriano Oliveira,<\/p>\n
Segundo mapa virtual, cidade \u00e9 a que mais tem projetos ‘travados’ na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto. Prefeitura alega que 7 constru\u00e7\u00f5es j\u00e1 foram conclu\u00eddas, 9 est\u00e3o em andamento e 2 em licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Taquaritinga (SP) \u00e9 o munic\u00edpio na regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto (SP) com maior n\u00famero de obras p\u00fablicas paradas ou atrasadas, segundo dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP). Ao todo, 18 projetos sem andamento no sistema do \u00f3rg\u00e3o fiscalizador somam R$ 12,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
O\u00a0G1\u00a0solicitou entrevista com secret\u00e1rio de Obras e Meio Ambiente de Taquaritinga, mas a Prefeitura alegou desconhecer o caso. Ap\u00f3s o envio da rela\u00e7\u00e3o das obras, a assessoria do governo justificou que nem todos os projetos est\u00e3o paralisados, como aponta o TCE-SP.<\/p>\n
Em nota, a administra\u00e7\u00e3o municipal explicou que sete obras j\u00e1 foram conclu\u00eddas, entre elas o recapeamento de ruas e avenidas, a constru\u00e7\u00e3o do vel\u00f3rio municipal e a reforma de uma escola municipal. Outros nove projetos est\u00e3o em andamento e dois em processo de licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lan\u00e7ado em abril deste ano, o \u201cPainel de Obras Atrasadas ou Paralisadas\u201d do TCE-SP permite a qualquer pessoa consultar o andamento dos projetos, incluindo a fonte dos recursos, o motivo da paralisa\u00e7\u00e3o e as empresas contratadas para realizar os servi\u00e7os.<\/p>\n
O mapa virtual aponta 24 obras paradas ou atrasadas em Taquaritinga, que somam R$ 16,4 milh\u00f5es. Entretanto, o\u00a0G1\u00a0apurou que h\u00e1 duplicidade em alguns contratos. O TCE-SP reconheceu o problema e alegou que est\u00e1 regularizando a situa\u00e7\u00e3o at\u00e9 30 de julho.<\/p>\n
Entre os projetos parados na cidade, um dos mais antigos \u00e9 a reforma e moderniza\u00e7\u00e3o do Cine Teatro S\u00e3o Pedro, cujo conv\u00eanio com o governo federal teve in\u00edcio em 2012, no valor de R$ 1,339 milh\u00e3o. O pr\u00e9dio erguido na d\u00e9cada de 1930 abrigar\u00e1 um centro cultural.<\/p>\n
Consta no site do TCE-SP que no ano de 2017 a Prefeitura foi contemplada com outro contrato de repasse do Minist\u00e9rio do Turismo para reforma do mesmo edif\u00edcio. Assim, os projetos precisaram ser paralisados para revis\u00e3o das pe\u00e7as, evitando duplicidade de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Prevista para ser conclu\u00edda em 2015, a perfura\u00e7\u00e3o de um po\u00e7o artesiano com 650 metros de profundidade tamb\u00e9m continua emperrada. A obra tinha valor inicial de R$ 1,649 milh\u00e3o, mas, segundo o TCE-SP, j\u00e1 foram desembolsados R$ 1,920 milh\u00e3o nesse projeto.<\/p>\n
A Prefeitura alegou que o atraso foi motivado por diverg\u00eancias entre a empresa respons\u00e1vel pelo servi\u00e7o e a administra\u00e7\u00e3o anterior do Servi\u00e7o Aut\u00f4nomo de \u00c1gua e Esgoto (SAAET), al\u00e9m da quebra da bomba de capta\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de outro po\u00e7o, que abastece 10 bairros.<\/p>\n
Tamb\u00e9m em 2015 deveria ter sido entregue uma creche infantil que atenderia 150 crian\u00e7as no Jardim S\u00e3o Luiz. A unidade custaria R$ 1,280 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos, a partir de conv\u00eanio com o governo de S\u00e3o Paulo. Mas, segundo o TCE-SP j\u00e1 foram gastos R$ 1,673 milh\u00e3o.<\/p>\n
A administra\u00e7\u00e3o reconhece a paralisa\u00e7\u00e3o, alegando que rompeu com a empresa respons\u00e1vel pela constru\u00e7\u00e3o porque ela \u201cn\u00e3o cumpriu os termos do contrato, o que fez necess\u00e1rio a elabora\u00e7\u00e3o de um novo processo licitat\u00f3rio\u201d. N\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de conclus\u00e3o do projeto.<\/p>\n
J\u00e1 a nova creche no Jardim Maria Luiza, que vai atender 376 crian\u00e7as nos per\u00edodos matutino e vespertino, deve ficar para 2020. O projeto estava previsto para ser conclu\u00eddo em mar\u00e7o deste ano, mas s\u00f3 5% do repasse de R$ 1,413 milh\u00e3o foram investidos at\u00e9 agora.<\/p>\n
Obra ainda mais antiga, a amplia\u00e7\u00e3o da Escola T\u00e9cnica de Arte Municipal Santa Cec\u00edlia deveria ter sido conclu\u00edda em outubro de 2014, mas s\u00f3 ser\u00e1 entregue em agosto deste ano, segundo previs\u00e3o do governo municipal. O projeto custou R$ 899 mil, com verba da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Ao TCE-SP, a Prefeitura alegou que durante a reforma ficou constatado que itens necess\u00e1rios n\u00e3o haviam sido listados nas planilhas or\u00e7ament\u00e1ria e de projetos. Al\u00e9m disso, ainda de acordo com o governo municipal, o Minist\u00e9rio da Cultura atrasou o repasse da verba.<\/p>\n
Por fim, a constru\u00e7\u00e3o da Pra\u00e7a da Juventude \u2013 projeto com maior investimento, or\u00e7ado em R$ 2,4 milh\u00f5es \u2013 continua sem tem prazo para ser entregue. O complexo no bairro Caic contar\u00e1 com arena multiuso, sala de jogos, espa\u00e7o de dan\u00e7a, quadra coberta e at\u00e9 pista de skate.<\/p>\n
O governo municipal n\u00e3o explicou os motivos para o atraso da obra, que deveria ter sido entregue em maio passado, apenas justificou que a libera\u00e7\u00e3o de R$ 279 mil pelo Minist\u00e9rio da Cidadania permitir\u00e1 a continuidade da constru\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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