Jornal da Cidade<\/p>\n
O\u00a0Minist\u00e9rio P\u00fablico de Sergipe (MP\/SE) investiga supostas fraudes em licita\u00e7\u00e3o realizada pela Superintend\u00eancia Municipal de Transporte e Tr\u00e2nsito (SMTT) para a instala\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio P\u00e1tio Aracaju pela empresa curitibana, Velsis Sistemas e Tecnologia Vi\u00e1ria S\/A, que saiu vitoriosa do Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 08\/2015 para a gest\u00e3o dos \u201cfamosos\u201d radares eletr\u00f4nicos, al\u00e9m da operacionaliza\u00e7\u00e3o do p\u00e1tio para cust\u00f3dia de ve\u00edculos apreendidos.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, a Velsis realizou pagamentos a empresas de fachada para que interferissem no resultado das licita\u00e7\u00f5es de prefeituras em diversas cidades do Pa\u00eds, dentre elas Aracaju. Para isso, utilizavam-se da influ\u00eancia que essas empresas teriam junto \u00e0s prefeituras, bem como por meio de pagamento de propina para \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis pela fiscaliza\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n
Antes de tudo, \u00e9 importante esclarecer que a den\u00fancia foi feita em 2016 ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), na cidade de Curitiba, por um ex-funcion\u00e1rio da Selvis, que optou pelo anonimato durante a formaliza\u00e7\u00e3o dos fatos.<\/p>\n
Segundo constam nos autos, as opera\u00e7\u00f5es aconteciam em diversas capitais do Brasil. Por esse motivo, em 21 de julho de 2017, a procuradora da Rep\u00fablica, Yara Queiroz Ribeiro da Silva Sprada, entrou com pedido de Promo\u00e7\u00e3o de Decl\u00ednio de Atribui\u00e7\u00e3o, remetendo parte do processo, onde cita a SMTT\/Aracaju, para o Minist\u00e9rio P\u00fablico sergipano.<\/p>\n
Em uma parte do depoimento do denunciante, ainda no procedimento preparat\u00f3rio no MPF, ele n\u00e3o deixa d\u00favida de como funcionava o esquema fraudulento. Inclusive, com explica\u00e7\u00e3o sobre o que aconteceria na licita\u00e7\u00e3o aracajuana.<\/p>\n
\u201cFui chamado \u00e0 sala da diretoria para auxiliar como seria feito o repasse il\u00edcito ao \u00f3rg\u00e3o SMTT da Prefeitura de Aracaju, referente \u00e0 licita\u00e7\u00e3o do P\u00e1tio Aracaju, ao qual h\u00e1 um repasse previsto em um contrato de gaveta, equivalente a 10% do valor faturado com os carros apreendidos e levados ao p\u00e1tio\u201d, declarou o denunciante.<\/p>\n
Ainda segundo o procedimento, em alguns casos, tais servi\u00e7os descritos em contrato n\u00e3o eram executados efetivamente e notas frias emitidas pela Velsis para pagamentos il\u00edcitos, tanto que, tais contratos nem passavam pelo setor de compras dos \u00f3rg\u00e3os atrav\u00e9s da \u201cpopular\u201d ordem de compra. Estes, eram mandados diretamente ao setor financeiro onde, m\u00eas a m\u00eas, eram lan\u00e7ados avulsamente para pagamentos.<\/p>\n
\u201cQuanto ao contrato do P\u00e1tio Aracaju, um percentual do faturamento (10%) \u00e9 pago ao \u00f3rg\u00e3o cada vez que h\u00e1 emiss\u00e3o de Nota Fiscal (faturamento), isso faz parte para ganho do contrato licitat\u00f3rio. Tais pagamentos, s\u00e3o apropriados na contabilidade externa de forma a mascarar como foram feitos, contudo, h\u00e1 de se perceber que s\u00e3o pagamentos expressivos e sem lastro\u201d, explica a procuradora na remessa enviada ao MP\/SE.<\/p>\n
O \u00f3rg\u00e3o sergipano recebeu a not\u00edcia de fato em maio do ano passado e passou a diligenciar no sentido de buscar documentos, tanto da SMTT quanto da Velsis, para confrontar o que afirmou o denunciante ao MPF. Tamb\u00e9m foi ouvido pelo MP\/SE o ex-diretor administrativo da SMTT \u00e0 \u00e9poca, Denilson Peres Tosta.<\/p>\n
A equipe de Reportagem do JC esteve na resid\u00eancia de Denilson para buscar esclarecer os fatos, mas ele n\u00e3o foi encontrado. Segundo sua secret\u00e1ria, ele est\u00e1 em viagem.<\/p>\n
Em nota, a Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT) de Aracaju afirmou que o procedimento administrativo instaurado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado (MPE), efetivamente, n\u00e3o tem rela\u00e7\u00e3o direta com o processo licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Presencial, realizado em 2015, pela gest\u00e3o anterior da Prefeitura de Aracaju.<\/p>\n
Ainda de acordo com a nota, o \u00f3rg\u00e3o diz que foi apenas demandado, em maio de 2018, para apresentar informa\u00e7\u00f5es ao MPE sobre a referida licita\u00e7\u00e3o e contrato. Em outubro de 2018, a SMTT tamb\u00e9m enviou ao MPE informa\u00e7\u00f5es administrativas da diretoria financeira referentes aos anos de 2015, 2016 e 2017, conforme solicita\u00e7\u00e3o do MPE.<\/p>\n
J\u00e1 a Velsis, se manifestou por meio de nota enviada pela sua assessoria, destacando que n\u00e3o h\u00e1 qualquer evid\u00eancia ou prova sobre a den\u00fancia feita ao Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u00a0A empresa tamb\u00e9m pontuou que todos os esclarecimentos foram prestados nas devidas manifesta\u00e7\u00f5es processuais, com o encaminhamento dos documentos solicitados que atestam a regularidade nos contratos com a Superintend\u00eancia Municipal de Transportes e Tr\u00e2nsito (SMTT).<\/p>\n
No \u00faltimo despacho feito pelo promotor Bruno Melo Moura, da Promotoria da Defesa do Patrim\u00f4nio P\u00fablico, Previd\u00eancia P\u00fablica e Ordem Tribut\u00e1ria, em 10 de julho deste ano, foi solicitado a confec\u00e7\u00e3o de um Laudo T\u00e9cnico Pericial com o objetivo de identificar poss\u00edveis irregularidades cont\u00e1beis. O promotor tamb\u00e9m pediu a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de investiga\u00e7\u00e3o do Inqu\u00e9rito Civil por mais um ano<\/p>\n
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