G1 AM<\/p>\n
Projeto leva em considera\u00e7\u00e3o medidas exigidas por \u00f3rg\u00e3os de controle, principalmente ap\u00f3s rebeli\u00f5es.<\/p>\n
Um projeto b\u00e1sico que vai instruir a contrata\u00e7\u00e3o de empresas cogestoras para oito unidades prisionais do Amazonas foi discutido em um audi\u00eancia p\u00fablica entre membros da sociedade civil, gestores das empresas e representantes de \u00f3rg\u00e3os, na sexta-feira (19). Entre as principais medidas est\u00e1 a proposta da realiza\u00e7\u00e3o de uma licita\u00e7\u00e3o dividida em lotes para a cogest\u00e3o das oito unidades, o que possibilita a contrata\u00e7\u00e3o de diferentes empresas para cada um dos lotes.<\/p>\n
A nova licita\u00e7\u00e3o vai abranger a cogest\u00e3o do Compaj, Penitenci\u00e1ria Feminina de Manaus, Centro de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Feminino, Centros de Deten\u00e7\u00e3o Provis\u00f3ria Masculinos I e II, Unidade Prisional do Puraquequara, Instituto Penal Ant\u00f4nio Trindade e Unidade Prisional de Itacoatiara, segundo o governo.<\/p>\n
Segundo a Promotora de Justi\u00e7a do MPE-AM, Cristiane Corr\u00eaa, a audi\u00eancia p\u00fablica foi importante para abrir a discuss\u00e3o para outras institui\u00e7\u00f5es e, dessa forma, chegar ao melhor modelo de gest\u00e3o das unidades prisionais.<\/p>\n
\u201cHoje, como n\u00f3s vemos, n\u00f3s estamos tratando da terceiriza\u00e7\u00e3o, porque a gest\u00e3o ela \u00e9 do Estado, e assim deveria ter sido ao longo de todos os anos. Ent\u00e3o, com a audi\u00eancia p\u00fablica, podemos ver as cl\u00e1usulas do projeto b\u00e1sico, apontar situa\u00e7\u00f5es que precisam de melhora e, al\u00e9m disso, n\u00f3s permitimos que as empresas que v\u00e3o concorrer possam saber aquilo que o Estado espera delas\u201d, afirmou a promotora.<\/p>\n
Projeto B\u00e1sico<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico foi feita pelo Governo do Estado com a consultoria da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas (FGV). De acordo com o documento, para reduzir custos, a proposta \u00e9 realizar uma licita\u00e7\u00e3o com prazo de 30 meses, com cada contrato discriminando a composi\u00e7\u00e3o de custos, o que dar\u00e1 transpar\u00eancia ao que, de fato, o Estado estar\u00e1 pagando nas novas contrata\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Para isso, ser\u00e3o discriminadas as despesas de custo fixo e vari\u00e1veis, bem como haver\u00e1 um novo dimensionamento da necessidade de m\u00e3o de obra para atender cada unidade prisional.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s estamos terminando o trabalho, j\u00e1 fizemos o projeto base, agora estamos na audi\u00eancia p\u00fablica, estamos abertos \u00e0s modifica\u00e7\u00f5es que forem demandadas aqui durante a audi\u00eancia p\u00fablica para terminar o processo e, em mais 15, 20 dias, botar a licita\u00e7\u00e3o na rua\u201d, explicou o coordenador de projetos da FGV, Jos\u00e9 Eduardo Quintella, por meio da assessoria.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da Seap, tenente-coronel Vinicius Almeida, o novo projeto b\u00e1sico foi elaborado para tornar o processo de cogest\u00e3o mais transparente, mais eficiente e com menor custo ao estado.<\/p>\n
\u201cIsso \u00e9 fundamental para que n\u00f3s possamos colher as ideias das pessoas que aqui se apresentaram e buscar atender ao m\u00e1ximo poss\u00edvel os anseios da sociedade. A vis\u00e3o da secretaria \u00e9 que a gente busque maior efici\u00eancia nesses contratos e maior transpar\u00eancia. Deixando claro que essa audi\u00eancia p\u00fablica, que j\u00e1 faz parte do processo licitat\u00f3rio, \u00e9 uma exig\u00eancia da lei\u201d, explicou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
Exig\u00eancias<\/p>\n
O projeto b\u00e1sico tamb\u00e9m leva em considera\u00e7\u00e3o medidas exigidas por \u00f3rg\u00e3os de controle, principalmente ap\u00f3s a\u00a0rebeli\u00e3o e mortes ocorridas, em janeiro de 2017<\/span>, no Complexo Penitenci\u00e1rio An\u00edsio Jobim (Compaj).<\/p>\n Para o defensor p\u00fablico Theo Eduardo, termos do contrato precisam ser discutidos para garantir, sobretudo, a seguran\u00e7a dos detentos e de funcion\u00e1rios das unidades prisionais. Um dos temas levados para o debate foi a constante movimenta\u00e7\u00e3o de detentos para atendimentos jur\u00eddicos realizados pela DPE-AM.<\/p>\n \u201cInicialmente, esses atendimentos est\u00e3o funcionando em regime de mutir\u00e3o, mas a ideia \u00e9 iniciar um atendimento di\u00e1rio e padronizado. Em raz\u00e3o disso, vai ter uma movimenta\u00e7\u00e3o di\u00e1ria dos presos, uma movimenta\u00e7\u00e3o significativa e a Defensoria P\u00fablica tem uma preocupa\u00e7\u00e3o da empresa terceirizada garantir um deslocamento m\u00ednimo dos internos que est\u00e3o nos raios para as salas da Defensoria P\u00fablica, no intuito de fazer este atendimento. Quanto mais r\u00e1pido a movimenta\u00e7\u00e3o, sem atrasos, n\u00f3s conseguiremos atender um n\u00famero maior de internos\u201d, explicou o defensor p\u00fablico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" G1 AM Projeto leva em considera\u00e7\u00e3o medidas exigidas por \u00f3rg\u00e3os de controle, principalmente ap\u00f3s rebeli\u00f5es. Um projeto b\u00e1sico que vai instruir a contrata\u00e7\u00e3o de empresas cogestoras para oito unidades prisionais do Amazonas foi discutido em um audi\u00eancia p\u00fablica entre membros da sociedade civil, gestores das empresas e representantes de \u00f3rg\u00e3os, na sexta-feira (19). Entre as […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21108","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n