G1 AL<\/p>\n
Ex-secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi denunciada. Eles s\u00e3o suspeitos de fechar contratos dispensando irregularmente o processo licitat\u00f3rio.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) em Alagoas denunciou o ex-prefeito de Feliz Deserto Maycon Beltr\u00e3o, e a ex-secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Jully Beltr\u00e3o, por suspeita da realiza\u00e7\u00e3o de contratos para o Munic\u00edpio dispensando irregularmente o processo licitat\u00f3rio. O preju\u00edzo aos cofres p\u00fablicos foi de mais de R$ 600 mil.<\/p>\n
A informa\u00e7\u00e3o foi divulgada pelo \u00f3rg\u00e3o nesta quinta-feira (22). A den\u00fancia foi levada \u00e0 13\u00aa Vara Federal.<\/p>\n
A reportagem do\u00a0G1\u00a0n\u00e3o localizou o ex-gestor e a ex-secret\u00e1ria.<\/p>\n
A den\u00fancia \u00e9 do N\u00facleo de Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o do MPF, baseada no Inqu\u00e9rito Civil que teve como investigadores a Controladoria Geral da Uni\u00e3o (CGU) e a Pol\u00edcia Federal, em 2011.<\/p>\n
O inqu\u00e9rito afirma que tiveram diversas irregularidades na execu\u00e7\u00e3o de programas governamentais, que utilizavam verbas provenientes da Uni\u00e3o, sobretudo do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o MPF, Maycon Beltr\u00e3o empregou verbas federais da Educa\u00e7\u00e3o em desacordo com a destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, por meio de dispensa irregular de licita\u00e7\u00e3o. Um empres\u00e1rio do ramo aliment\u00edcio tamb\u00e9m foi citado na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os alimentos seriam usados na merenda escolar. A den\u00fancia afirma que as despesas do per\u00edodo de junho de 2009 a julho de 2011, realizadas pela prefeitura durante a execu\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, n\u00e3o apresentavam comprova\u00e7\u00e3o de sua destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A quantia debitada sem especifica\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios dos valores, a qual deveria ser utilizada para aquisi\u00e7\u00e3o de g\u00eaneros aliment\u00edcios, totalizou o valor de R$ 142 mil.<\/p>\n
De acordo com o MPF, o empres\u00e1rio alegou n\u00e3o lembrar de ter participado de processo licitat\u00f3rio. A gest\u00e3o tamb\u00e9m n\u00e3o designou representante da administra\u00e7\u00e3o para acompanhar e fiscalizar o contrato, ato que \u00e9 exigido pela Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Transporte escolar<\/p>\n
Ainda de acordo com as investiga\u00e7\u00f5es, na an\u00e1lise dos extratos banc\u00e1rios da conta-corrente vinculada ao Programa Nacional de Transporte Escolar foram encontrados aproximadamente R$ 6 mil de d\u00e9bitos n\u00e3o comprovados.<\/p>\n
J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas relacionadas ao antigo Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb), a quantia debitada sem comprova\u00e7\u00e3o totalizou em mais de R$ 175 mil, fora R$ 37,5 mil com despesas realizadas sem empenho, cerca de R$ 11 mil com gastos incompat\u00edveis com a natureza do Fundo e, aproximadamente, R$ 229 mil gastos com combust\u00edveis.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo montante, as investiga\u00e7\u00f5es demonstraram que as despesas tamb\u00e9m n\u00e3o tinham vincula\u00e7\u00e3o com os objetivos do Fundeb.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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