{"id":21116,"date":"2019-08-23T10:53:05","date_gmt":"2019-08-23T10:53:05","guid":{"rendered":"https:\/\/boselli.com.br\/?p=21116"},"modified":"2025-01-22T10:45:45","modified_gmt":"2025-01-22T13:45:45","slug":"23-08-2019-guerra-judicial-sobre-licitacao-de-r-14-milhoes-impede-obras-no-sia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/boselli.com.br\/site\/23-08-2019-guerra-judicial-sobre-licitacao-de-r-14-milhoes-impede-obras-no-sia\/","title":{"rendered":"23\/08\/2019 – Guerra judicial sobre licita\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es impede obras no SIA"},"content":{"rendered":"

Metr\u00f3poles
\n<\/span>Isadora Teixeira<\/span> e Hugo Barreto<\/span><\/span><\/p>\n

Discuss\u00e3o em torno da inidoneidade da vencedora da licita\u00e7\u00e3o trava o certame h\u00e1 pelo menos oito meses para a infraestrutura da Rota de Fuga<\/span><\/p>\n

Territ\u00f3rios (TJDFT<\/span>) e no Tribunal de Contas do DF (TCDF<\/span>) em torno da inidoneidade da empresa vencedora paralisou o processo de licita\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es para pavimenta\u00e7\u00e3o e drenagem da Rota de Fuga, no\u00a0Setor de Inflam\u00e1veis<\/span>\u00a0do Setor de Ind\u00fastria e Abastecimento (SIA<\/span>). A obra promete maior seguran\u00e7a em caso de acidentes, pois seria uma alternativa de evas\u00e3o do local, bem como de acesso do Corpo de Bombeiros.<\/span><\/p>\n

O procedimento licitat\u00f3rio se arrasta h\u00e1 pelo menos oito meses. A \u00faltima decis\u00e3o referente ao assunto \u00e9 do desembargador Sebasti\u00e3o Coelho, de 26 de julho. O magistrado suspendeu, de forma liminar \u2013 ou seja, provis\u00f3ria \u2013 a Concorr\u00eancia n\u00ba 1\/2018 por entender haver risco de preju\u00edzos irrepar\u00e1veis ao er\u00e1rio, \u00e0 empresa e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. O magistrado tamb\u00e9m derrubou decis\u00e3o do TCDF, de 16 de julho, que devolveu \u00e0 NG Engenharia o direito de fazer o servi\u00e7o. A participa\u00e7\u00e3o dessa licitante agora \u00e9 questionada na Justi\u00e7a.<\/span><\/p>\n

Segunda colocada, a TVA Constru\u00e7\u00f5es tornou-se vencedora do certame em 28 de mar\u00e7o de 2019, porque a Secretaria de Obras e Infraestrutura entendeu que a primeira classificada, a NG, ainda estava inid\u00f4nea. A concorrente, ent\u00e3o, recorreu ao TCDF, que proferiu a decis\u00e3o favor\u00e1vel a ela. Insatisfeita, a TVA tamb\u00e9m procurou o TJDFT.<\/span><\/p>\n

A Justi\u00e7a agora analisa um pedido da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), que \u00e9 respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o. A empresa p\u00fablica interp\u00f4s agravo interno contra a liminar no qual alerta sobre a possibilidade de \u201cpreju\u00edzos irrepar\u00e1veis\u201d, pois eventual falha operacional ou mec\u00e2nica na regi\u00e3o poderia causar inc\u00eandio de grandes propor\u00e7\u00f5es. A Novacap informou \u00e0 Justi\u00e7a que existem nove empresas no Setor de Inflam\u00e1veis e uma invas\u00e3o com cerca de 250 fam\u00edlias pr\u00f3ximas a uma delas.<\/span><\/p>\n

A companhia sustentou que o melhor interesse p\u00fablico seria a autoriza\u00e7\u00e3o para contratar qualquer uma das empresas envolvidas na discuss\u00e3o judicial. Em 16 de agosto, o desembargador intimou a TVA para apresentar, se quiser, contrarraz\u00f5es e o Minist\u00e9rio P\u00fablico para manifesta\u00e7\u00e3o sobre o agravo.<\/span><\/p>\n

A TVA apresentou proposta de R$ 10.132.497,91, R$ 1,2 milh\u00f5es a mais que o Cons\u00f3rcio Rota de Fuga, formado pela NG Engenharia e a Sigma Constru\u00e7\u00f5es, cujo pre\u00e7o foi R$ 8.840.273,35. Por conta do menor valor, venceu a licita\u00e7\u00e3o, em 19 de novembro de 2018, com base em liminar judicial que suspendeu a san\u00e7\u00e3o de inidoneidade. A empresa acabou perdendo a posi\u00e7\u00e3o um m\u00eas depois, quando o TJDFT revogou o entendimento.<\/span><\/p>\n

Como o pr\u00f3prio nome sugere, a Rota de Fuga \u00e9 um local estrat\u00e9gico e que deveria garantir seguran\u00e7a no caso de um incidente no Setor de Inflam\u00e1veis, onde est\u00e3o localizados, por exemplo, pontos de armazenamento e redistribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edvel. A regi\u00e3o serve para evas\u00e3o e acesso do Corpo de Bombeiros, segundo o secret\u00e1rio de Obras e Infraestrutura,\u00a0Izidio Santos Junior<\/span>. O gestor lamenta o atraso causado pela judicializa\u00e7\u00e3o. \u201cAssim que a decis\u00e3o vier, poderemos avan\u00e7ar e executar essa importante via\u201d, diz.<\/span><\/p>\n

Popula\u00e7\u00e3o<\/span><\/p>\n

Nas proximidades da Rota de Fuga h\u00e1 moradias irregulares. O comerciante Josivan Francisco, de 36 anos, reclama da falta do asfalto na regi\u00e3o. \u201cTem muita crian\u00e7a com problema de pele e respirat\u00f3rio por conta da poeira. Durante a \u00e9poca de chuva, a casa inunda. Umas tr\u00eas ou quatro vezes a \u00e1gua chegou a quatro palmos porque a rua n\u00e3o tem escoa\u00e7\u00e3o nem pavimenta\u00e7\u00e3o\u201d, conta.<\/span><\/p>\n

O mec\u00e2nico de motos Divino Sales, 51, aponta outras dificuldades por conta da infraestrutura prec\u00e1ria, como aus\u00eancia de \u00e1gua tratada e esgoto. \u201cAcho que as autoridades deviam ter mais aten\u00e7\u00e3o, pelo menos com a sa\u00fade p\u00fablica\u201d, desabafa.<\/span><\/p>\n

Mesmo em \u00e9poca de seca, o local acumula \u00e1gua em po\u00e7as, o que dificultam o acesso. \u201cTanto faz chover ou n\u00e3o, sempre acontece isso aqui. Afeta muito a gente\u201d, frisa a dom\u00e9stica Josenilda Flor.<\/span><\/p>\n

Hist\u00f3rico<\/span><\/p>\n

Em 23 de mar\u00e7o de 2018, a Secretaria de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos \u2013 atual Secretaria de Obras e Infraestrutura \u2013 declarou a NG inid\u00f4nea por dois anos em raz\u00e3o do uso de documento falso em outro procedimento. A san\u00e7\u00e3o acabou suspensa e reduzida para 10 meses em maio do mesmo ano. Em agosto, por\u00e9m, teve o efeito suspensivo revogado.<\/span><\/p>\n

Com os recursos administrativos esgotados, a NG foi \u00e0 Justi\u00e7a. Em outubro de 2018, a pena foi suspensa novamente, dessa vez por liminar proferida pelo desembargador Gilberto Pereira de Oliveira. Por conta do entendimento judicial, o Cons\u00f3rcio Rota de Fuga foi o primeiro vencedor da licita\u00e7\u00e3o, em 19 de novembro de 2018. Em dezembro do mesmo ano, Oliveira revogou a decis\u00e3o. Por isso, a TVA acabou sendo declarada a vencedora tr\u00eas meses depois.<\/span><\/p>\n

Agora, a Secretaria de Obras e Infraestrutura diz que a penalidade de inidoneidade aplicada \u00e0 NG Engenharia e Constru\u00e7\u00f5es est\u00e1 suspensa. A posi\u00e7\u00e3o \u00e9 baseada em decis\u00e3o do TCDF de 11 de junho de 2019, em um outro processo da NG. Nesse, a Corte de Contas suspendeu os efeitos da declara\u00e7\u00e3o de inidoneidade da empresa.<\/span><\/p>\n

Advogado da NG, Andr\u00e9 Puppin argumenta que a empresa est\u00e1 apta a ser contratada. \u201cN\u00e3o h\u00e1 justificativa para pagar mais de R$ 1 milh\u00e3o em uma obra que pode ser feita por um pre\u00e7o menor\u201d, acrescentou.<\/span><\/p>\n

A reportagem n\u00e3o conseguiu contato com a TVA. O espa\u00e7o continua aberto para eventuais manifesta\u00e7\u00f5es.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Metr\u00f3poles Isadora Teixeira e Hugo Barreto Discuss\u00e3o em torno da inidoneidade da vencedora da licita\u00e7\u00e3o trava o certame h\u00e1 pelo menos oito meses para a infraestrutura da Rota de Fuga Territ\u00f3rios (TJDFT) e no Tribunal de Contas do DF (TCDF) em torno da inidoneidade da empresa vencedora paralisou o processo de licita\u00e7\u00e3o de R$ 14 […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-21116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n23\/08\/2019 - Guerra judicial sobre licita\u00e7\u00e3o de R$ 14 milh\u00f5es impede obras no SIA - Boselli Licita\u00e7\u00f5es<\/title>\n<meta name=\"robots\" content=\"index, follow, max-snippet:-1, max-image-preview:large, max-video-preview:-1\" \/>\n<link rel=\"canonical\" href=\"https:\/\/boselli.com.br\/23-08-2019-guerra-judicial-sobre-licitacao-de-r-14-milhoes-impede-obras-no-sia\/\" \/>\n<meta property=\"og:locale\" content=\"pt_BR\" \/>\n<meta property=\"og:type\" content=\"article\" \/>\n<meta property=\"og:title\" content=\"23\/08\/2019 - 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