Folha de S. Paulo
\nDimmi Amora<\/p>\n
Minist\u00e9rio recua e n\u00e3o assegura mais divulga\u00e7\u00e3o de despesas na internet<\/p>\n
Relator dos projetos do Mundial no TCU considera grave a falta de transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos<\/p>\n
O governo federal decidiu que n\u00e3o vai mais divulgar todos os gastos com obras e servi\u00e7os contratados para a Copa do Mundo de 2014.<\/p>\n
Em of\u00edcio enviado ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, o Minist\u00e9rio do Esporte avisou que a presta\u00e7\u00e3o de contas de novos contratos de valor estimado em R$ 10 bilh\u00f5es vai depender da “conveni\u00eancia do Poder Executivo”.<\/p>\n
Esse \u00e9 o segundo recuo do Planalto quanto \u00e0 transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es das obras da Copa. Anteontem, ele mudou a reda\u00e7\u00e3o da nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e tornou sigiloso tamb\u00e9m o or\u00e7amento inicial. O projeto foi aprovado pela C\u00e2mara e ainda ser\u00e1 examinado pelo Senado.<\/p>\n
Se a mudan\u00e7a for mantida, \u00f3rg\u00e3os de controle como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o s\u00f3 ser\u00e3o informados sobre as previs\u00f5es de gastos se o governo achar conveniente, o que poder\u00e1 prejudicar a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos projetos, como a\u00a0Folhamostrou ontem.<\/p>\n
Quando se candidatou a sediar a Copa, o Brasil se comprometeu com a ampla divulga\u00e7\u00e3o de suas despesas com o evento. “Todos os gastos p\u00fablicos ser\u00e3o acompanhados pela internet por qualquer cidad\u00e3o brasileiro ou do mundo todo”, disse o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em julho de 2010.<\/p>\n
O Planalto prometeu divulgar no Portal da Transpar\u00eancia, mantido pelo governo, na internet informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre os gastos.<\/p>\n
Agora, segundo of\u00edcio do Minist\u00e9rio do Esporte, o site s\u00f3 acompanhar\u00e1 contratos que j\u00e1 tinham come\u00e7ado a ser divulgados. A inclus\u00e3o de novos gastos em \u00e1reas como seguran\u00e7a e telecomunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 assegurada.<\/p>\n
O TCU aponta em relat\u00f3rio outro problema: o portal n\u00e3o tem sido atualizado.<\/p>\n
Os t\u00e9cnicos afirmam que n\u00e3o aparecem no site pouco mais de R$ 500 milh\u00f5es gastos em obras e servi\u00e7os das rubricas que a pasta prometeu continuar a divulgar.<\/p>\n
Entre as obras est\u00e1 a interven\u00e7\u00e3o urbana na rodovia BR-163, em Cuiab\u00e1, avaliada em R$ 357 milh\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m n\u00e3o foram atualizados os or\u00e7amentos das obras dos est\u00e1dios. O custo do Maracan\u00e3, por exemplo, cujo projeto foi modificado, saltou de R$ 600 milh\u00f5es para cerca de R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n
O relator dos projetos da Copa no TCU, ministro Valmir Campello, considerou grave a predisposi\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio em n\u00e3o prestar todas as informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“N\u00e3o vejo como tratar desse fluxo de informa\u00e7\u00f5es sem uma ci\u00eancia ampla de todas as a\u00e7\u00f5es envolvidas”, escreveu em relat\u00f3rio analisado na quarta-feira. “[Isso] representa uma pr\u00e9via assun\u00e7\u00e3o \u00e0s cegas dos riscos envolvidos para a realiza\u00e7\u00e3o bem-sucedida do Mundial.”<\/p>\n
O TCU determinou que at\u00e9 o fim de julho o Minist\u00e9rio do Esporte detalhe seus planos para seguran\u00e7a, turismo, sa\u00fade e outras \u00e1reas e atualize essas informa\u00e7\u00f5es a cada quatro meses. E que atualize, ainda, os cronogramas de obras que j\u00e1 est\u00e3o no portal.<\/p>\n
Segundo o TCU, esta parte do planejamento est\u00e1 atrasada. O minist\u00e9rio n\u00e3o respondeu aos questionamentos da\u00a0Folha alegando que ainda n\u00e3o foi informado pelo TCU das cr\u00edticas feitas no relat\u00f3rio de Campello.<\/p>\n
<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Folha de S. Paulo Dimmi Amora Minist\u00e9rio recua e n\u00e3o assegura mais divulga\u00e7\u00e3o de despesas na internet Relator dos projetos do Mundial no TCU considera grave a falta de transpar\u00eancia dos gastos p\u00fablicos O governo federal decidiu que n\u00e3o vai mais divulgar todos os gastos com obras e servi\u00e7os contratados para a Copa do Mundo […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":32871,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[],"class_list":["post-2125","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-geral"],"yoast_head":"\n